Por Juan Carlos Giordano, deputado nacional eleito pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidos (FIT-U), e membro da Esquerda Socialista (IS), secção da UIT-QI na Argentina
O antigo Presidente do Uruguai, José Mujica, faleceu a 13 de maio, aos 89 anos de idade. Dezenas de milhares de pessoas despediram-se dele no seu país natal. “O guerreiro tem direito ao descanso”, terá dito, enquanto o seu cancro progredia. Perante a sua perda, que lamentamos, surgem inúmeras questões, especialmente entre as novas gerações de combatentes que se interrogam sobre o que está por detrás deste antigo guerrilheiro, com um andar folclórico, que acabou por ser o ‘Presidente mais pobre do mundo‘, viveu austeramente a cultivar a terra numa quinta nos arredores de Montevideu, deslocava-se no seu velho Volkswagen Fusca azul claro, ia de mota até à Casa do Governo, e que pediu para ser enterrado junto às cinzas da sua cadela Manuela.
Mujica sempre chamou a atenção, gerando um grande impacto popular, por ser um político que, sendo deputado, senador e depois presidente, não vivia no luxo a que nos habituaram os políticos corruptos dos patrões, que se enriquecem à custa do povo trabalhador.
A partir da esquerda trotskista, respeitamos e compreendemos aqueles que simpatizam com a figura de ‘Pepe’ Mujica, ao mesmo tempo que expressamos as nossas diferenças. Mujica fazia parte da esquerda do chamado neo-reformismo, após a queda do estalinismo e do Muro de Berlim em 1989, que postula que o socialismo já não é um objetivo de mudança social – uma esquerda que proclama a política do ‘possível‘ e retoma a velha concepção de conciliação de classes. Ou seja, uma esquerda que, em nome da classe trabalhadora, considera que deve governar e governa com a burguesia, e não rompe com o capitalismo, os bancos e as multinacionais.
Mujica fez parte dos governos latino-americanos de discurso duplo, juntamente com Evo Morales na Bolívia, Lula no Brasil, Bachelet no Chile, Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Correa no Equador, Chávez e Maduro na Venezuela, entre outros. Governos que, com discursos ‘progressistas‘, mantiveram os pilares desse sistema capitalista, pagaram a dívida externa, se submeteram aos bancos, às multinacionais e aos ditames do imperialismo, e aplicaram uma severa austeridade sob a mentira de que estavam ‘redistribuindo riquezas‘ ou ‘combatendo a direita‘.
Sobre a Frente Ampla
Mujica tornou-se presidente com a Frente Ampla (‘Frente Amplio‘-FA) em 2010-2015. Sucedeu ao Tabaré Vázquez, de quem tinha sido ministro. Foi membro do grupo guerrilheiro Movimento de Liberação Nacional-Tupamaros (‘Movimiento de Liberación Nacional-Tupamaros‘ MLN-T) na década de 1960, e depois de ter passado 15 anos na prisão na sequência do golpe militar de 1973 e de ter sido libertado aquando do regresso dos governos constitucionais em 1985, criou o Movimento de Participação Popular (‘Movimiento de Participación Popular‘-MPP) no seio da Frente Ampla.
A Frente Ampla surgiu como algo ‘esperançoso‘ face ao desastroso bipartidarismo do Partido Nacional (PN), conhecido como Partido Branco, e do Partido Colorado (PC). Embora nunca se tenha definido pelo socialismo, era composta pelo Partido Comunista do Uruguai e pelo Partido Socialista do Uruguai, para além do MPP e de outros sectores de centro-esquerda. O programa da Frente Ampla menciona a reforma agrária, a rutura com o FMI e a punição do genocídio. Mas o governo de Tabaré Vázquez, com Mujica como ministro, traiu estes postulados desde o início.
Hélios Sarthou, um dirigente histórico da Frente Ampla, que mais tarde abandonou o partido, apresentou as suas razões: “A Frente traiu tudo, mas fundamentalmente traiu o respeito pelos caídos e desaparecidos ao manter intocável a ‘Lei da Impunidade’ ((a ‘Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado‘, conhecido colocialmente como a ‘Lei da impunidade‘, aprovada em 1986, já após o fim da ditadura, deu proteção legal aos militares e polícias dos crimes e abusos cometidos por eles entre 1973-1985, concedendo lhes amnistia)). Submeteu o país à política económica do império e dos seus bancos e aceitou o roubo de 5 mil milhões de dólares com a privatização da segurança social. Renunciou à transformação da sociedade ao aceitar o assistencialismo. Subordinou a luta de classes à política laboral de conciliação. Estrangeirou a terra e comprometeu a qualidade da terra, da água e do ambiente com as fábricas de pasta de papel. Pagou antecipadamente a dívida externa. Privatizou as empresas públicas e alargou o fosso entre ricos e pobres. Afectou os princípios da esquerda e fez com que esta deixasse de ser a esquerda“.
Jorge Zabalza, um dos ‘reféns da ditadura‘ juntamente com Mujica, que morreu em 2022, disse, numa entrevista sobre o tema dos direitos humanos: “Vejo em Mujica um movimento deliberado para esquecer e perdoar. Pior: ganhou as eleições em 2009, precisamente na altura em que se realizou o plebiscito para anular a ‘Lei da Impunidade’, e não entrou no jogo, não disse uma única palavra, e perdeu por 1%, o que significa que se Mujica tivesse incorporado a questão da verdade e da justiça no seu discurso de campanha, poderia ter conseguido anulá-la nessa altura“. Em seguida, Mujica causou impacto ao dizer “não quero ter velhos na prisão”, propondo prisão domiciliar para militares com mais de 70 anos que estejam presos.
Algo que não apareceu nos media nestes dias foi o facto de Mujica ter promovido políticas anti-laborais e repressivas. Um dos episódios mais recordados foi quando atacou a greve dos trabalhadores municipais de Montevideu, declarando o seu trabalho como ‘essencial‘, e enviando o exército para recolher lixo, para assim interromper e quebrar a greve. Mujica disse aos professores para trabalharem mais e proibiu as ocupações em locais públicos.
Outro facto relevante foi quando, no ano passado, Mujica se opôs ao plebiscito sobre a Segurança Social, promovido pela central sindical PIT-CNT, que pretendia eliminar as AFAP (são empresas que administram as contribuições para as pensões dos trabalhadores através da secção de poupança individual), manter a idade de reforma aos 60 anos, e aumentar as pensões mínimas.
Mujica com o grande capital
Como presidente, deixou claro qual seria a sua política em relação aos grandes empresários. Um ano após o início do seu governo, num discurso no luxuoso Hotel Conrad, em Punta del Este, perante mais de mil empresários uruguaios e estrangeiros, incluindo 400 argentinos (López Mena – Buquebus, Ratazzi – Fiat, Eurnekian – Aeropuertos 2000), Mujica disse: “Venham investir, aqui não vos vão expropriar, nem vos vão dobrar as costas com impostos”. Até o antigo Presidente Lacalle o elogiou: “De dizer que iam construir o socialismo para defender o investimento privado nacional ou estrangeiro e acreditar que ele é a base para a criação de emprego, é uma mudança muito grande. Sejam bem-vindos na pessoa e nos pontos de vista do Presidente Mujica” (4).
Segundo Mujica, “não é possível aumentar os impostos sobre a riqueza porque matamos a galinha dos ovos de ouro. A burguesia é como a vaca, há quem a queira matar para a comer assada. O mais inteligente é deixá-la pastar para continuar a ordenhá-la“. Desta forma, Mujica pregou a velha história de todos os governos de centro-esquerda: é preciso governar com os grandes empresários, mas ‘com espírito crioulo‘, para que eles ajudem a ‘redistribuir a riqueza‘. Isto justamente quando as estatísticas mostravam que, no Uruguai, 50% das crianças estavam abaixo do limiar da pobreza.
Mujica e a sua definição de esquerda
Em 2021, perguntaram-lhe o que significa ser de esquerda. Respondeu: “Hoje, uma batalha cultural está a tomar forma neste espaço de esquerda. A minha geração, ainda muito imersa na ideologia, a partir de Robespierre, pensava que mudando as relações de produção poderíamos construir o homem novo. Mas o homem não é apenas condicionado pelas relações económicas e outras coisas. O homem é uma criatura terrivelmente emocional, subjectiva, com um lado racional. Penso que estamos a meio de uma batalha cultural que vai ser muito longa. Ou a mentalidade do sapiens muda e o sapiens consegue dominar-se a si próprio, ou vamos fazer da vida na Terra um baile. O mercado é cego. É cego…“.
O seu pensamento é claro. Mujica diz que questionar o capitalismo já não é válido, – ou, em todo o caso, só são válidas críticas parciais – para, ao fim e ao cabo, acabar por coexistir com ele.
Na da Esquerda Socialista (IS) e na nossa organização internacional, a Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), lutamos por governos da classe trabalhadora que rompam com a burguesia, as multinacionais e o FMI, e implementem um plano económico operário e popular ao serviço dos trabalhadores e de outros sectores populares e iniciem o caminho para o socialismo.
Acreditamos que devemos retomar as bandeiras pelas quais lutou ‘Che‘, que dizia “revolução socialista ou caricatura de revolução”. A revolução que foi aplicada nos primeiros anos da revolução cubana, expulsou as multinacionais, expropriou a burguesia, rompeu com o imperialismo, realizou a reforma agrária e consegui assim grandes conquistas sociais. O mesmo aconteceu na revolução russa de 1917, e nos países onde a burguesia foi expropriada, como na revolução chinesa de 1949, entre outros. Ainda que, tanto na URSS, na China e em Cuba, sob a liderança da burocracia, esse processo tenha sido travado e retrocedido até a restauração do capitalismo.
Estamos convencidos de que no Uruguai, na Argentina e em qualquer país do mundo, se não se derrotar o capitalismo e não se inaugurar o socialismo, que terá que ser mundial e com plena democracia para o povo trabalhador, não haverá saída para os trabalhadores, os oprimidos e a juventude.
Com estas reflexões e respeitando a dor daqueles que se despediram dos restos mortais de Mujica, exortamos todos a tirar conclusões sobre o caminho a seguir e as organizações que devem continuar a ser construídas para acabar com o capitalismo e o imperialismo e começar a construir o verdadeiro socialismo.
