Por Merve Şanlıdağ, do Partido da Democracia dos Trabalhadores (IDP), secção da UIT-QI na Turquia
Foram gastos milhões de dólares para resgatar os cinco multimilionários que se encontravam no submarino ‘Titan‘, que organizava uma excursão turística aos destroços do Titanic. Cada um dos passageiros tinha pago 250 mil dólares americanos por esta viagem. Naquela altura, estava a ocorrer uma das maiores tragédias de migrantes dos últimos tempos. Um barco que transportava 750 migrantes naufragou ao largo da Grécia, centenas de migrantes estavam desaparecidos e o massacre foi apenas assistido. Não é por acaso que dizemos que “o Mediterrâneo é agora um mar de morte“. Nos últimos dez anos, o número de migrantes que perderam a vida no Mediterrâneo ascende a pelo menos 25 mil.
O Mediterrâneo é agora também um local de crime. Não são apenas no Mediterrâneo que se cometem crimes, mas também nas fronteiras. Entre os principais responsáveis por estes crimes estão, tanto quanto (talvez até mais do que) os traficantes de pessoas, os governos europeus que erguem fronteiras hostis aos migrantes e aplicam políticas hipócritas, bem como o governo turco, que faz de guarda-fronteiras da Europa e implementa as suas políticas oportunistas. Os crimes contra a humanidade cometidos pelos países da União Europeia são incontáveis. Por exemplo, a Grécia aplica nas suas fronteiras a prática de empurrar os migrantes de volta para a Turquia sem água nem comida. O número de migrantes que desapareceram ou perderam a vida devido a práticas como o empurramento, contrárias ao direito internacional, por parte dos países da UE, é da ordem dos milhares. No ano passado, em Melilla, na fronteira entre Marrocos e Espanha, 37 dos 2 mil refugiados que tentavam atravessar a fronteira foram mortos e 77 desapareceram. Ainda está na memória o ataque da polícia húngara aos refugiados na fronteira, em 2015.
O Reino Unido, em colaboração com o Ruanda, planeia enviar refugiados para o Ruanda para que “construam uma nova vida“. O governo está praticamente a promover o Ruanda como um país extremamente seguro e um dos mais desenvolvidos do mundo, não só violando acordos internacionais, como também revelando a sua perspetiva comercial ao referir-se descaradamente a esta cooperação como um “novo modelo global“. O Tribunal de Recurso rejeitou este plano do governo britânico, alegando que o Ruanda é um local de risco. No entanto, o primeiro-ministro Rishi Sunak está determinado a impedir a chegada de barcos de migrantes ao país e a repatriar os requerentes de asilo que se encontram no país.
A tentativa do Reino Unido de enviar requerentes de asilo para o Ruanda não é nova. Num acordo celebrado no ano passado com o Ruanda, o objetivo era enviar os requerentes de asilo diretamente para o Ruanda, sem que estes apresentassem um pedido de asilo no Reino Unido. A ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, chegou mesmo a sugerir a inclusão de países como a Turquia neste programa. Este tipo de planos desperta, naturalmente, o apetite de “países como a Turquia“, pois, afinal de contas, a UE e o Reino Unido concedem verbas avultadas a países como a Turquia, deixando-lhes as responsabilidades de acolhimento e de garantia dos direitos dos refugiados, mantendo assim as mãos limpas. No entanto, a questão de saber quanto desses fundos é realmente utilizado para os requerentes de asilo permanece em aberto.
Por fim, em junho, foi acordada uma reforma do sistema de asilo na Cimeira de Luxemburgo, que reuniu os ministros do Interior dos 27 países da UE. Conforme o acordo, os requerentes de asilo que consigam chegar às fronteiras da UE serão mantidos em campos de detenção durante 12 semanas; aqueles cujos pedidos de asilo forem recusados serão ou repatriados ou enviados para países terceiros “seguros“, como a Turquia. O que se segue significa agora violações do direito de asilo e de refúgio, bem como negociações entre governos.
