Por Elif Sevimay, do Partido da Democracia dos Trabalhadores (IDP), secção da UIT-QI na Turquia
Enquanto a crise da habitação em todo o mundo se abate sobre a população trabalhadora, na Espanha, dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas para exigir responsabilidades por esta situação acumulada. O facto de o governo ter despejado Maricarmen, que defendia o direito à habitação, da sua casa, revela claramente que o regime está a servir os interesses do mercado imobiliário. O aluguer da casa onde Maricarmen vive em Madrid há mais de 70 anos sofreu um aumento de 430%. O facto de, só no primeiro trimestre de 2026, terem ocorrido 4.005 despejos em Espanha demonstra o quão grave é a situação.
A mobilização em massa para defender o direito à habitação em Espanha permitiu que as reivindicações contra esta crise ganhassem destaque. Entre as reivindicações levantadas contam-se a suspensão imediata dos despejos, o encerramento dos apartamentos turísticos, a intervenção nos preços para que as rendas não excedam 20% dos salários, a expropriação sem indemnização dos grandes proprietários, dos fundos abutres e dos bancos, e a criação de um parque habitacional social de arrendamento sob gestão 100% pública. Além disso, na sequência das mobilizações, foi assinado um contrato de oito anos que permitiu a Maricarmen regressar à sua casa, mas, infelizmente, perdemo-la nos últimos dias.
Na sequência do aumento do movimento pelo direito à habitação e como resultado da pressão popular, foi assinado o Decreto ‘Maricarmen’. O decreto, no âmbito da assistência social, suspende os despejos de pessoas em situação de vulnerabilidade até 2030 e regulamenta o arrendamento de quartos e os arrendamentos temporários. Mais importante ainda, proíbe que os fundos de investimento adquiram apartamentos a um preço inferior a 70% do preço de mercado até 2028. No entanto, a exigência de que seja totalmente proibida a venda de apartamentos a fundos de investimento, independentemente do preço, continua em vigor.
A crise vivida em Espanha não é um caso isolado, tal como a luta também não é solitária. Também em Portugal, dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se em conjunto no dia 24 de outubro contra o custo de vida elevado e a crise habitacional. Foram destacadas reivindicações como a revogação da lei dos arrendamentos, a proibição da aquisição de apartamentos por fundos imobiliários, a imposição de um teto aos arrendamentos, a construção de mais habitação social, a proibição de despejos sem a oferta de habitação alternativa e a renovação das habitações sociais devolutas. Recentemente, em Berlim e Nova Iorque, a questão da habitação tornou-se um tema determinante na agenda eleitoral, tendo Mamdani e Eralp ganho destaque com a organização das campanhas neste sentido. A simultaneidade destas lutas surge das revoltas crescentes contra as políticas que visam intensificar os cortes orçamentais destinados ao setor público, com o pretexto de superar a crise económica.
A Turquia ainda não conseguiu superar este desafio. Os preços das casas e as rendas, que aumentaram 1462% na última década, ultrapassam as possibilidades de muitos trabalhadores, condenando-os a dívidas de crédito. As supostas soluções, como o “projeto de habitação social” promovido antes das eleições, e os projetos de reabilitação urbana servem apenas para enriquecer o setor da construção. Estas políticas do governo, em vez de resolverem o problema da habitação, vêm agravá-lo.
O facto de uma necessidade básica como a habitação ser determinada por relações de produção em que as habitações são utilizadas para gerar lucro é a causa da persistência da crise habitacional a nível mundial. O poder de compra da classe trabalhadora está a esmorecer dia após dia devido a estas políticas dos especuladores. À medida que a possibilidade de os jovens e os setores de baixos rendimentos se tornarem proprietários se torna quase impossível, a desigualdade agrava-se. Existem mais de sete milhões de apartamentos devolutos, mas estes estão nas mãos do capital financeiro. A resolução do problema da habitação é ignorada em benefício de um punhado de empresas de construção e bancos. Enquanto se permitir que a habitação seja um bem de mercado, a luta para garantir este direito continuará.
