Pelo Partido da Democracia dos Trabalhadores (IDP), secção da UIT-QI na Turquia
Enquanto na Bélgica os sindicatos organizavam greves e manifestações contra as políticas orçamentais e de segurança social do governo federal, os alunos do ensino secundário da Comunidade Francófona (Fédération Wallonie-Bruxelles) saíram às ruas para protestar contra as reformas e os cortes na educação. A redução dos serviços públicos, os ataques aos direitos de reforma e às condições de trabalho constituem os principais temas da agenda dos sindicatos; por seu lado, as despesas com a educação e as condições nas escolas são os principais temas da agenda do movimento estudantil.
Na mira dos sindicatos estão as políticas orçamentais e de segurança social do governo federal da Valônia-Bruxelas, liderado pelo primeiro-ministro Bart De Wever. Sob a liderança da FGTB/ABVV (Federação Geral dos Trabalhadores da Bélgica) e do CGSP/ACOD (Sindicato Geral dos Serviços Públicos), a ela afiliado, estão a ser organizadas greves em massa, com a participação da ACV/CSC (Confederação de Sindicatos Cristãos). Entre as reivindicações dos trabalhadores contam-se a suspensão dos cortes orçamentais, a colmatação da falta de pessoal, o alívio da carga de trabalho cada vez mais pesada, a manutenção do sistema de indexação que protege os salários contra a inflação e a garantia dos direitos de reforma.
O principal objetivo do movimento estudantil são as reformas educativas levadas a cabo pelo governo da Comunidade Francófona. No âmbito do decreto-programa sob a responsabilidade da Ministra da Educação, Valérie Glatigny, o pacote de poupanças de 500 milhões de euros previsto até 2029, o aumento das propinas do ensino superior para até 1194 euros para alguns grupos de estudantes e as turmas superlotadas estão no centro das reações. Uma educação de qualidade e acessível, o acesso a materiais didáticos e a redução do custo de vida dos estudantes estão entre as principais reivindicações. Na Bélgica, onde os estudantes se opõem às reformas através de bloqueios de escolas e marchas, já se tinham registado protestos semelhantes em junho.
Cronologia das ações
1 a 5 de outubro: Ações dos alunos do ensino secundário
Inspirados também pela mobilização estudantil em França, os alunos do ensino secundário da comunidade francófona da Bélgica começaram a organizar bloqueios de escolas e boicotes às aulas contra as reformas educativas e os cortes orçamentais. As ações, que tiveram início em Liège, alastraram-se às escolas de Charleroi e Bruxelas. As reivindicações dos estudantes centram-se no aumento das despesas com a educação, bem como nas condições escolares, na carga lectiva e na qualidade dos serviços educativos.
9 de outubro: Marcha com a participação de dezenas de milhares de pessoas
A convocação dos sindicatos levou dezenas de milhares de trabalhadores a marcharem em Bruxelas contra as políticas do governo federal e os cortes orçamentais. O número de participantes foi estimado pela polícia em cerca de 30 mil e pelos sindicatos em cerca de 50 mil.
A greve provocou graves perturbações nos transportes. Cerca de 40 % dos voos da Brussels Airlines foram cancelados. Os serviços de transportes públicos na capital também foram afetados.
12 de outubro: Greve nacional do setor público
A convocação da CGSP/ACOD levou à realização de uma greve do setor público a nível nacional. Enquanto a empresa ferroviária nacional SNCB/NMBS reduziu o número de viagens, em Bruxelas verificaram-se graves perturbações nos serviços de metro, elétrico e autocarro.
As greves nos serviços públicos afetaram não só os transportes, mas também setores como a limpeza, os correios, a educação e a imprensa. As manifestações foram organizadas contra as políticas de austeridade nos serviços públicos, a falta de pessoal e o agravamento das condições de trabalho.
17 de outubro: Manifestações estudantis e intervenções policiais
A 17 de outubro, ocorreram confrontos com a polícia numa manifestação em Bruxelas, na qual predominavam estudantes; a polícia recorreu ao gás lacrimogéneo e jactos de água. Também se realizaram manifestações em Liège. De acordo com comunicados da polícia, foram detidas 150 pessoas em Bruxelas e 45 em Liège, num total de 195 detidos nas duas cidades. Na sequência dos protestos, o ministro do Interior, Bernard Quintin, alegou que, em Liège, “um movimento do tipo Antifa” estava a manipular os jovens.
19–21 de outubro: Propostas de intervenção mais dura na ordem do dia
Enquanto as manifestações decorriam, surgiram também propostas no sentido de um endurecimento das políticas de segurança. Foi noticiado que o Ministro da Defesa, Theo Francken, defendeu a criação de uma força de segurança móvel, subordinada ao Ministério do Interior, que lembrasse o antigo modelo da gendarmeria e fosse treinada à maneira militar. A referida proposta suscitou reações por parte dos partidos da oposição.
O terreno comum de luta dos movimentos operário e estudantil
A mobilização na Bélgica demonstra que as objeções aos cortes na despesa pública e à restrição dos direitos sociais encontram eco em diferentes setores da sociedade. Enquanto os sindicatos prosseguem a luta através de greves e manifestações em massa, as ações estudantis avançam com uma forma de organização mais dispersa, que se desenvolve através de bloqueios de escolas e iniciativas locais. As reivindicações dos dois movimentos convergem em temas como a qualidade dos serviços públicos, o custo de vida e o acesso aos direitos sociais.
Para o próximo período, os sindicatos estão a preparar novas ações. O sindicato público CGSP/ACOD decidiu realizar uma nova ação a 9 de novembro, enquanto a FGTB/ABVV advertiu que, caso o governo não recue, irá convocar uma greve geral na semana de 23 de novembro.
