No passado dia 10 de outubro, numa sessão expressa, o Congresso do Peru aprovou, por esmagadora maioria de 122 votos a favor, a destituição de Dina Boluarte, pondo assim fim ao seu governo. Durante os três anos do mandato de Boluarte, marcado pela repressão às mobilizações e lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo do Peru, o Congresso foi o principal apoio – juntamente com a polícia e as forças armadas – do seu governo. Agora, as suas forças aliadas afastam-se do seu governo a seis meses das eleições gerais, aprofundando a crise política permanente que o Peru vive. A nomeação do novo presidente, José Enrique Jerí, desencadeou uma nova onda de mobilizações. Jerí assumiu o cargo sem apoio popular, já que chegou ao Congresso com apenas 11.600 votos depois de o ex-presidente Vizcarra ter sido destituído do seu cargo, e já tem acumulado denúncias por violência sexual e enriquecimento ilícito. A grande mobilização juvenil de 15 de outubro, onde a polícia assassinou o jovem rapper Trvko, busca uma alternativa ao sistema de fome, exploração e repressão dos governos. Conversámos com o camarada Enrique Fernández Chacón, dirigente do ‘Partido dos Trabalhadores – Unidos’ (‘Partido de los Trabajadores – Uníos’), secção da UIT-QI no Peru, sobre este processo de luta aberta.
Uma grande mobilização com milhares de jovens e setores populares tomou as ruas de Lima, no Peru. O que é que eles reivindicam?
EFC: Para entender de onde viemos, Dina Boluarte era vice-presidente de Pedro Castillo, destituído por causa da tentativa de golpe. O Congresso o expulsou e colocou em seu lugar Dina Boluarte, que também tinha antecedentes e estava a ser investigada pelo próprio Congresso. Ao nomeá-la, parece que lhe impuseram condições.
Na minha opinião, esta grande mobilização que se desenvolveu, protagonizada por milhares e milhares de jovens, à qual também se juntaram alguns setores populares, é a continuação da luta que foi enfrentada pelo governo de 7 de dezembro de 2022 a março de 2023, que foi precisamente quando Pedro Castillo foi destituído por tentativa de golpe e Dina Boluarte assumiu o cargo. E desde que assumiu, a senhora Boluarte provocou repúdio porque disse que, se acabassem com Pedro Castillo, ela iria com ele, e não foi assim. Além disso, ela fez um acordo com o Congresso e constituiu uma santa aliança mafiosa entre todos os componentes do Congresso, com pouquíssimas exceções, com 4 ou 5 votos contrários de um total de 130. Essa foi uma aliança sagrada, aliás, com a extrema direita, a ‘esquerda‘, as diferentes variantes da burguesia que lá existe. O que mais chamou a atenção, para os desprevenidos, foi que o suporte dessa aliança sagrada fosse a ‘esquerda‘ no Congresso, que tinha, como nunca, 41 representantes de um total de 130. Essa aliança sagrada montou, com o apoio da presidente que está lá com o apoio do Congresso (subordinada a tudo o que for acordado), toda uma estrutura eleitoral para ganhar as próximas eleições com uma fraude escandalosa.
O importante para mim é a continuidade dessa luta, primeiro porque os slogans são os mesmos: Que todos se vão. O que tem um significado muito importante no contexto da negação de tudo o que existe. Ou seja, eles não veem saída com todos os que veem hoje, com todos os partidos que veem hoje. Por isso pedem que todos se vão. E quando falam de todos, não se referem apenas aos que estão no Congresso, mas a todos os partidos patronais e reformistas que o integram.
Além disso, exigem que sejam revogadas todas as leis aprovadas pelo Congresso corrupto, que atentam diretamente contra a classe trabalhadora e os setores populares, sobretudo a repudiada ‘Lei da AFP‘1, onde a juventude se vê interpelada nas condições do seu futuro.
Isso é o que tem importância hoje, que os jovens tenham retomado as bandeiras de luta que foram levantadas precisamente pelos povos originários, os camponeses e os setores populares, fundamentalmente.
Num país com um povo pobre e explorado e cheio de ex-presidentes presos por corrupção, Como é que vês a situação?
EFC: Sim, há uma situação muito particular. Este é um país que alguns chamam de ‘abençoado pela mão de Deus‘, porque, apesar de tudo o que acontece, a economia se mantém, a moeda está estável, até mesmo agora o dólar está mais barato. Isto porque há uma informalidade na economia que é ainda maior do que a economia formal. Estima-se que, entre o narcotráfico e a mineração ilegal, movimentam-se 25 ou 30 mil milhões de dólares por ano. Por outro lado, vemos uma pobreza impressionante, com 80% de trabalhadores sem contrato. As pessoas que trabalham hoje para comer amanhã representam 80%. Entre pobres e extremamente pobres está mais ou menos 50% da população, assim como 50% das crianças estão desnutridas, com anemia em diferentes graus. Portanto, a situação que vive o povo em geral não condiz com o comportamento da economia e da renda que existe no país. Existe uma minoria de capitalistas e multinacionais que enriquecem cada vez mais. Isso explica por que todos os que chegam ao governo se dedicam a governar para essa minoria e a roubar descaradamente. Também explica por que há uma rejeição cada vez mais forte, com tantos ex-presidentes presos e outros na fila para sê-lo.
A repressão de ontem matou um jovem manifestante. Qual é o papel da juventude?
EFC: A mobilização de quarta-feira, dia 15, foi impressionante. Eu, que tenho tantos anos nisto, estou bastante impressionado, não só pela quantidade de jovens que foram, mas também pela vontade de lutar que se vê no rosto de cada um. Vê-se neles uma ‘inocência política‘ que os levará, com o sacrifício que for preciso, a enfrentar tudo. Porque, de alguma forma, pode-se explicar que mais de 60% dos jovens deixariam o país se pudessem. Aqui, eles são conhecidos como os “Ní Ní“, que não trabalham, não estudam e não têm possibilidade de o fazer. Então, acredito que os jovens tiveram a resposta adequada porque são os mais prejudicados, porque não sei o que mais pode passar pela cabeça de um jovem que não vê nenhuma perspectiva. Por isso, acredito que eles são a vanguarda desta luta.
E essa raiva se radicalizou a partir do assassinato do jovem Eduardo Ruiz Sáenz – conhecido rapper do bairro operário de San Martín de Porres, em Lima, que usava o pseudónimo Trvko – quando um polícia disparou contra a manifestação que já estava a dispersar-se. Os jovens ainda se lembram dos assassinatos cometidos por Merino2 e dos 60 companheiros e companheiras assassinados por Boluarte nas grandes manifestações do final de 2022, logo após ela assumir o governo. As autoridades reconheceram a responsabilidade das forças repressivas pelo assassinato, mas ainda não tomaram nenhuma medida, o que aumenta ainda mais a raiva dos jovens que lideram os protestos.
Como continua a luta? Os sindicatos centrais convocam, fazem parte do processo?
EFC: Em relação aos sindicatos centrais, estes são quase inexistentes porque mutilaram o movimento sindical no Peru. Aqui, para formar um sindicato nas fábricas, basta ter 20 filiados, mesmo que a fábrica tenha quatro ou cinco mil trabalhadores. Então, em cada fábrica há, no mínimo, várias opções sindicais e, claro, nenhuma delas serve para nada. E as centrais sindicais que precisamente acusam que 80% não estão na formalidade, então estão diminuídas. Além disso, são quatro centrais sindicais que competem entre si para ver qual é mais burocrática que a outra. Nem atraem as pessoas.
Embora seja verdade que em algumas mobilizações tenham participado alguns setores do movimento sindical. São precisamente os que trabalham no Estado, neste caso os professores, que há muito tempo não saíam, mas que desta vez sim. Outros sindicatos se juntaram, fragmentados, mas existe uma vanguarda, em particula dos trabalhadores de transporte (motoristas de autocarro) porque eles estão realmente sendo mortos em situações de insegurança. E precisamente o congresso é repudiado porque votou leis de proteção para os corruptos, amarrando de pés e mãos juízes e promotores que querem agir.
Então não há nenhuma possibilidade, nenhuma perspectiva diferente no movimento sindical, a menos que primeiro se derrote a terceirização do trabalho.
Que propostas estão a ser levantados? Quer acrescentar mais alguma coisa?
EFC: As propostas que levantamos e fazemos nossas são o slogan que levantam de que todos saiam. E, pelo lado positivo, estamos apoiando o pedido de que seja substituído por um governo dos de baixo, que não esteja comprometido com a corrupção, nem faça parte da máfia do Congresso, nem explore excessivamente os trabalhadores – o que é uma fixação nossa.
A juventude mobilizada aceita de bom grado que o substituto não seja alguém que esteja envolvido em corrupção nem faça parte das máfias que governam o Peru. Isso é algo que constatamos no diálogo que mantemos com um grupo de jovens com quem debatemos e acompanhamos as mobilizações. Jovens a quem emprestamos o nosso espaço para as suas reuniões. Um grupo que faz parte de toda esta expressão de revolta popular que vem tomando as ruas nos últimos dias e que está aberto a debater, mas acima de tudo a lutar.
- ‘Administradores de fundos de pensões do Peru‘ – são entidades financeiras responsáveis pela gestão dos fundos de pensões individuais. Operam sob o Sistema Privado de Pensões, estabelecido em 1993, no âmbito de uma reforma económica neoliberal, num sistema de capitalização individual, e supervisionado pela Superintendência de Bancos e Seguros [↩]
- Manuel Merino ocupou brevemente o cargo de presidente do Peru, entre 10 e 15 de novembro de 2020. A 9 de novembro, o Congresso destituiu o então presidente Martín Vizcarra, num ato reconhecido por muitos como um golpe de Estado, com base em “incapacidade moral“, um termo vago que remonta ao século XIX e se refere à “incapacidade mental“. A destituição de Vizcarra resultou no início dos protestos de Peru de 2020, foram organizados por grupos de base, maioritariamente de jovens peruanos nas redes sociais, e descritos como as maiores manifestações no Peru nas últimas duas décadas. No dia seguinte, como presidente do Congresso peruano, Merino tornou-se o novo presidente do Peru, seguindo a linha de sucessão estabelecida na Constituição do país, e formou um governo de coligação conservdor com partidos da direita. Apenas cinco dias após assumir o cargo, e após a morte de dois manifestantes na noite do dia 14, renunciou ao cargo de presidente do Congresso e, posteriormente, ao cargo de presidente do Peru. As pesquisas mostraram que 94% dos peruanos desaprovavam a ascensão de Merino à presidência. Ele foi sucedido por Francisco Sagasti. [↩]
