Pela Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)
Partilhamos o ‘Programa de Ação Política para a Síria’ publicado pelo ‘Movimento pela Liberdade e pela Dignidade’, um novo agrupamento que pretende atuar no panorama político desse país. Após a vitória que significou a queda da ditadura de al-Assad e da política pró-imperialista do governo de transição liderado por al-Sharaa, a luta pela concretização das reivindicações da Revolução – como a liberdade e a dignidade do povo trabalhador sírio – continua a ser uma tarefa pendente.
Este novo movimento, que nós, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), apoiamos, impulsiona a unidade dos revolucionários e revolucionárias na Síria e no Sudoeste Asiático para lutar pela aplicação de um programa económico de emergência que garanta as necessidades urgentes da classe trabalhadora síria e cada um dos direitos democráticos dos povos e das mulheres, na perspetiva da luta para impor um governo dos trabalhadores e das trabalhadoras que retome a luta por uma Síria Socialista baseada na democracia operária e no internacionalismo.
Movimento pela Liberdade e Dignidade da Síria
A 8 de dezembro de 2024, a sangrenta ditadura de al-Assad, que durou 54 anos, chegou finalmente ao fim. Esta data constitui um novo marco tanto para a Síria como para toda a região. Consideramos este marco como uma continuação do processo das revoluções do Norte de África e do Sudoeste Asiático, iniciado em 2010, que afetou toda a região e que também desencadeou a Revolução Síria. A mobilização revolucionária dos povos da Síria, que teve início em março de 2011 com as reivindicações de “liberdade e dignidade” e com o lema “O povo quer a queda do regime“, foi reprimida com sangue pelo regime de al-Assad e pelos seus aliados, como a Rússia, o Irão e o Hezbollah.
A incapacidade da Rússia, do Irão e do Hezbollah de continuar a apoiar o regime com a mesma força de antes revelou que o regime de al-Assad era, na realidade, um tigre de papel. O colapso repentino de um regime que tinha sido mantido em vida artificialmente durante anos, após apenas uma semana e meia de confrontos militares, é uma prova desta realidade. Por conseguinte, consideramos a queda do regime de al-Assad uma vitória importante, tanto para o povo sírio, como para os povos da região.
Com a queda do regime, iniciou-se um novo período político repleto de oportunidades e perigos. A libertação de centenas de milhares de presos políticos, o encerramento das prisões que funcionavam como centros de tortura e massacres, o início do exercício das liberdades de expressão e de organização por parte do povo sírio e a abertura do espaço político para o regresso da oposição síria e do povo devem ser considerados conquistas de uma longa e difícil luta contra o regime. Além disso, o facto de os aparelhos do Estado burguês, agora derrubados, ainda não terem sido completamente reconstruídos confere ao governo provisório um caráter frágil e cria um espaço aberto à intervenção política.
O perigo mais grave deste novo período reside no facto de, após a queda do regime, o poder ter sido assumido por um governo provisório que não representa as reivindicações da revolução. A prioridade do governo provisório liderado por Ahmed al-Sharaa é garantir a reconstrução do Estado capitalista que foi garante da repressão e da exploração, e assegurar um domínio permanente na gestão desse Estado. Neste contexto, procura construir o seu próprio governo autoritário através de um falso processo de “diálogo nacional” e de uma farsa eleitoral, impulsionando um “processo de transição” que exclui outros partidos políticos do país e que não reconhece a diversidade nacional e religiosa. Nesta linha, tenta consolidar o seu poder de facto utilizando as divisões sectárias e nacionais herdadas do antigo regime e, sem se basear num apoio popular legítimo, apoiando-se na força das armas sob o seu controlo e obtendo o apoio de países estrangeiros.
Por esta razão, afirmamos que não se deve depositar qualquer confiança no governo provisório para a concretização das reivindicações de “liberdade e dignidade” pelas quais os nossos povos pagaram um preço extremamente elevado. Estas reivindicações só podem tornar-se realidade através da mobilização e da luta política dos povos trabalhadores da Síria, e só podem transformar-se em conquistas permanentes e definitivas sob o poder de um governo dos trabalhadores e do povo.
Uma mobilização social deste tipo exige que os povos trabalhadores da Síria se tornem sujeitos ativos na arena política, mobilizando-se pelas suas próprias reivindicações e construindo os seus próprios órgãos de auto-organização. Para que o futuro da Síria não seja determinado por uma minoria autoproclamada, mas sim pelos próprios povos trabalhadores da Síria, os revolucionários sírios devem lutar para fortalecer esta mobilização e agir no sentido da construção de um partido político que represente as reivindicações atuais e históricas dos trabalhadores e dos povos oprimidos do país.
Neste sentido, defendemos que é necessário assegurar a mais ampla unidade dos revolucionários sírios em torno de um programa de ação política baseado nas necessidades e reivindicações urgentes dos trabalhadores e de todos os setores oprimidos e explorados do país. Esta unidade será o primeiro passo na construção do partido revolucionário que representará as verdadeiras reivindicações da revolução e que liderará uma ruptura definitiva com o sistema de repressão e exploração. Convidamos os revolucionários e ativistas do país a debater este programa de ação, a juntarem-se ao nosso movimento e a lutarem juntos pela construção do partido revolucionário.
Direitos democráticos e liberdades
O governo provisório tenta consolidar o seu poder, baseando a sua legitimidade numa autoproclamada “Conferência da Vitória” e num parlamento constituído através de “eleições” totalmente sob o seu controlo, nas quais apenas um total de 6.000 pessoas têm direito de voto (a actual população da Síria estima-se em cerca de 26,5 milhões de habitantes). Com este objetivo em vista, procura construir o seu próprio governo autoritário através de um processo de elaboração constitucional que exclui outros partidos e correntes políticas do país e que não reconhece a diversidade étnica, nacional e religiosa. O futuro político do nosso povo, que derrubou o ditador pagando um preço enorme pela exigência de liberdade, não pode ser determinado pelas preferências arbitrárias e pelos limites de tolerância do governo de al-Sharaa. Os obstáculos aos direitos democráticos e à liberdade de organização devem ser eliminados de imediato, e a nova constituição deve ser definida através da mais ampla participação política dos povos.
Fim a todos os obstáculos à liberdade de organização e de expressão! Os partidos políticos e os sindicatos devem poder constituir-se livremente. Todos os direitos culturais e democráticos de todas as minorias nacionais e religiosas devem ser reconhecidos de imediato e garantidos constitucionalmente. Vamos lutar por uma assembleia constituinte livre e soberana para garantir todos os direitos e liberdades democráticos!
Justiça transicional, agora mesmo
As políticas de repressão e os massacres do regime de al-Assad deixaram como legado uma destruição em que aproximadamente um milhão de pessoas perderam a vida, centenas de milhares desapareceram e milhões foram deslocadas das suas casas. O julgamento e a punição efetivos dos responsáveis por estas políticas criminosas, a realização de investigações eficazes sobre os desaparecidos e a garantia de justiça para todas as vítimas destas políticas constituem a exigência mais urgente do nosso povo.
No entanto, durante o ano em que esteve no poder, o governo provisório não deu qualquer passo sério nesse sentido. Pelo contrário, durante o seu mandato, os massacres ocorridos em março na Costa e em julho em Sueida tornaram ainda mais urgente a exigência de justiça. Esta incerteza absoluta em torno do estabelecimento da “justiça transicional” tornou-se um dos principais fatores que desencadeiam assassinatos por vingança. Após a queda do regime, a maior parte dos atos de violência e assassinatos consistiuem ações de “justiça por vingança“.
O principal responsável por este ciclo de violência é o governo provisório, que não tomou qualquer medida a favor da justiça transicional. Na verdade, o governo tem até evitado estabelecer um sistema judicial ativo sob a sua própria tutela. Para garantir que seja feita justiça sem demora, devem ser criadas comissões de inquérito independentes do governo, compostas por personalidades respeitadas, nomeadamente juristas e ativistas dos direitos humanos, e dotadas de poderes sancionatórios. Através de investigações eficazes e rápidas conduzidas por estas comissões e por júris populares, os criminosos de guerra devem ser punidos, os desaparecidos devem ser encontrados e deve ser iniciado um processo para garantir os direitos à indemnização material e moral daqueles que sofreram danos.
A diversidade nacional e religiosa do país deve ser reconhecida incondicionalmente
Ao longo da sua história, a Síria tem sido um país que acolheu culturas e comunidades religiosas e nacionais muito diversas. A principal tarefa de qualquer corrente política que aspire a governar o país deve ser o reconhecimento desta diversidade. No entanto, todos os governos que governaram a Síria até hoje tentaram consolidar o seu poder fomentando as diferenças sectárias e nacionais e colocando os povos uns contra os outros.
Esta política, levada ao extremo durante a ditadura de al-Assad, é agora retomada pelo governo provisório sob uma forma diferente. Procura criar a ilusão de que a comunidade árabe sunita depende dele, apresentando as minorias religiosas e nacionais do país como um elemento de ameaça. Esta estratégia política não passa de uma tentativa de consolidar regimes autoritários, levando os povos trabalhadores a confrontarem-se entre si.
A luta contra esta estratégia é hoje um dos eixos fundamentais da política síria. Neste sentido, a estrutura multinacional e pluri-identitária do país deve ser reconhecida de imediato; as políticas discriminatórias e sectárias que excluem as diferenças devem cessar e ser consideradas um crime. Todos os direitos democráticos do povo curdo, incluindo o direito de determinar livremente o seu estatuto político, devem ser reconhecidos. Isto deve ser feito não através da integração das antigas lideranças das Forças Democráticas Sírias no governo de transição, mas com base no reconhecimento direto dos direitos do povo curdo.
Além disso, deve ser reconhecido o direito do povo de Suwayda à descentralização administrativa; isto constituirá um primeiro passo para que a população da região recupere os seus processos de tomada de decisão de forma independente de qualquer projeto externo e garantirá os seus direitos democráticos e políticos.
Reconstrução económica
O regime de al-Assad deixou como legado à Síria não só uma devastação humanitária, mas também uma devastação económica maciça. O elevado custo de vida, o desemprego e os salários de miséria tornaram impossível satisfazer até mesmo as necessidades mais básicas do povo. A luta contra este desastre económico, a par do estabelecimento dos direitos democráticos, constitui o eixo mais fundamental do novo período na Síria e, tal como expresso no lema “liberdade e dignidade“, ambos estão indissociavelmente ligados.
O governo provisório promete uma recuperação económica, assumindo o papel de parceiro “moderado” e “fiável” que pretende desempenhar perante as monarquias e ditaduras regionais, os Estados imperialistas, o sionismo e os patrões locais. Com esta política, visa-se o levantamento das sanções económicas, a entrada de capital estrangeiro no país e a geração de recursos através de privatizações. No entanto, além de ser uma ilusão, esta política também não produziu, na prática, qualquer mudança concreta. Se esta política, que até agora se limitou ao papel e a reuniões de boas intenções, viesse a ser implementada, a Síria tornar-se-ia, desta vez, uma semicolónia do imperialismo ocidental e dos países da região. Enquanto as riquezas do país seriam saqueadas pelo capital local e internacional, os trabalhadores ficariam condenados a salários de miséria, e não haveria uma melhoria significativa nas condições de vida do povo trabalhador mergulhado numa pobreza profunda.
No entanto, as necessidades urgentes do povo sírio, que pagou um preço enorme pelas reivindicações de “liberdade e dignidade“, exigem um programa económico muito diferente. Este programa não deve partir dos equilíbrios de poder internacionais, das imposições do imperialismo ou das exigências dos setores oligárquicos que têm saqueado a riqueza do país até hoje, mas sim das necessidades urgentes do povo trabalhador. Aqueles que não consideram esta política “realista” e a qualificam de “aventureira” não tomam como referência a cruel realidade em que vive o povo trabalhador, mas sim a “realidade” imposta pelo imperialismo e pelo capital.
Rejeitamos esta imposição e defendemos que as riquezas do país devem ser mobilizadas de imediato para satisfazer as necessidades urgentes do povo trabalhador. Para tal, todos os ativos internos da oligarquia de al-Assad devem ser nacionalizados sem indemnização, e a riqueza que retiraram do país deve ser repatriada. As dívidas para com o Irão e a Rússia, principais responsáveis pela destruição do país, devem ser anuladas, e os ativos das empresas ligadas a estes países devem ser confiscados. As dívidas públicas pelas quais o regime de al-Assad é responsável devem ser repudiadas. A principal fonte de receitas fiscais não deve ser constituída pelos trabalhadores e pela população pobre, mas sim pelos ricos, através de impostos sobre a riqueza. Os recursos assim obtidos devem ser utilizados, com base num planeamento central e democrático, para satisfazer as necessidades mais urgentes do povo, tais como habitação, alimentação, transportes, saúde e educação. Uma das prioridades mais importantes deste planeamento deve ser o apoio aos camponeses pobres e a reabilitação da agricultura com base nas necessidades do povo. Deve ser distribuída terra aos camponeses sem terra e aos pobres, as terras agrícolas estatais devem ser exploradas sob o controlo e a gestão da população local, e as grandes explorações capitalistas devem ser nacionalizadas sob controlo operário. Deve ser declarada uma mobilização urgente para resolver o problema da habitação dos cidadãos deslocados e cujas casas foram destruídas, e deve ser criado um programa público. Para que esta mobilização económica se concretize de forma eficaz e rápida, o sistema bancário e financeiro deve ser público e fazer parte do plano económico central. Os recursos de petróleo e gás natural devem ser 100% públicos e explorados não com fins lucrativos, mas de forma a beneficiar todos os povos do país. Os salários devem ser aumentados imediatamente para um nível que permita uma vida digna.
Luta contra o imperialismo e o sionismo
O regime de al-Assad, utilizando uma falsa retórica anti-imperialista, transformou, na prática, o país numa semicolónia da Rússia e do Irão. Nunca teve um confronto sério com o imperialismo norte-americano e ocidental. Apoiou a ocupação do Iraque pelos Estados Unidos. E, mais importante ainda, entregou o Golã ao Estado sionista, que é o posto avançado do imperialismo na região, e assumiu o papel de guardião da fronteira norte de Israel.
O governo provisório, por seu lado, até agora limitou-se a apresentar desculpas no que diz respeito à recuperação da soberania nacional e à retirada das forças militares estrangeiras do país. Utilizando como pretexto o cansaço do povo face à guerra e a fraqueza militar, manteve-se em silêncio perante a expansão da ocupação sionista no sul, não assumiu uma posição contra o controlo militar da Turquia no norte, contra a presença e as operações militares dos Estados Unidos, nem contra a continuidade da presença da Rússia nas suas bases militares na região costeira.
Salientamos que a fraqueza do país perante as potências intervencionistas externas não é uma questão militar ou técnica, mas sim política. A política externa é a continuação ininterrupta da política interna. Um governo que tenta governar o país através de divisões sectárias e nacionais, e que não se baseia na legitimidade de amplos setores do povo, nunca poderá defender o país perante as potências intervencionistas externas. Por conseguinte, um governo nacional que não consiga reconciliar-se com o povo de Suwayda nem com os Ccurdos, e que não consiga obter o seu apoio, também não poderá erguer a voz contra as ocupações em curso no país. Consequentemente, o problema face às ocupações militares não é o cansaço do povo sírio face à guerra nem a sua desvantagem tecnológica, mas sim as políticas antidemocráticas e sectárias do governo provisório.
Não consideramos válida qualquer desculpa política de capitulação no que diz respeito às ocupações militares no país e à recuperação da soberania nacional. Todas as forças militares devem abandonar o país de imediato e incondicionalmente, e todas as bases militares estrangeiras devem ser encerradas.
Enquanto o Estado sionista genocida continuar a existir, não será possível a paz e a tranquilidade para os povos da região. Nunca será possível coexistir em paz com o Estado ocupante, estabelecido como um projeto colonial do imperialismo para subjugar os povos trabalhadores da região. O Estado genocida deve retirar-se dos territórios que ocupa, incluindo os Altos do Golã. Estamos incondicionalmente do lado do heróico povo palestiniano que resiste contra o genocídio. Que caia o Estado sionista de Israel! Palestina livre, do rio até ao mar!
Direitos das mulheres e luta pela igualdade de género
O reconhecimento e a aplicação da igualdade de género e dos direitos das mulheres em todos os domínios da vida constituem um dos eixos de luta mais fundamentais do período em que nos encontramos. Rejeitamos o sistema patriarcal que não vê a mulher como um indivíduo igual, mas apenas como um membro da família. As leis e práticas discriminatórias herdadas do regime de Assad devem ser abolidas, e devem ser tomadas as medidas necessárias para que as mulheres possam participar livremente em todas as esferas da vida social.
Neste contexto, em primeiro lugar, o direito civil deve ser alterado para garantir a plena igualdade das mulheres. Deve ser reconhecido o direito da mãe a transmitir a sua cidadania aos filhos sem qualquer restrição. Para garantir uma representação efetiva das mulheres na vida política e administrativa, devem ser adotadas medidas concretas, como as quotas de género.
É necessário combater a violência doméstica, a violência de género e todas as formas patriarcais que impedem a emancipação das mulheres e a sua participação na sociedade. Deve ser criada uma comissão de inquérito independente, dotada de poderes executivos efetivos, para acompanhar os casos de rapto de mulheres e garantir que todos os responsáveis sejam definitivamente responsabilizados. As leis necessárias contra a violência e o assédio devem ser elaboradas com a participação das mulheres, devendo ser criados mecanismos de denúncia e apoio às mulheres.
Para garantir a justiça social, deve assegurar-se a plena igualdade salarial e de direitos nos locais de trabalho nos setores industrial e agrícola, devendo ser oferecidas condições justas e oportunidades iguais para mulheres e homens na vida profissional.
Pela construção do partido revolucionário e por um governo dos trabalhadores e do povo
Tenta-se encaixar a política síria numa dicotomia entre o antigo regime e o governo provisório. Esta dicotomia é uma ilusão; a política síria tem uma dimensão muito mais ampla. Rejeitando esta falsa dicotomia, defendemos que, para a concretização das reivindicações de “liberdade e dignidade” da revolução, é necessário construir uma alternativa política independente do governo de al-Sharaa e dos capitalistas. É preciso agir com o objetivo de um governo dos trabalhadores e do povo, através da construção de um partido que represente de forma indissociável as aspirações económicas e democráticas do povo trabalhador.
O regime de al-Assad, para além da sua suposta retórica anti-imperialista, tentou legitimar a sua ditadura, inimiga dos trabalhadores, utilizando uma máscara de esquerda e socialista. Os partidos de esquerda que apoiaram este regime, de forma condicional ou incondicional, a começar pelo Partido Comunista Sírio, reforçaram esta ilusão e traíram o socialismo. O capitalismo mafioso do regime de al-Assad não tem a mínima relação com o socialismo nem com a esquerda. O socialismo é o nome de uma sociedade sem classes, sem fronteiras e sem exploração, na qual a exploração do trabalho assalariado foi abolida. É um processo que será alcançado rompendo com o sistema de repressão e exploração, com base nos órgãos de autogoverno da classe trabalhadora e do povo trabalhador, e através da instauração de governos dos trabalhadores e do povo. Rejeitamos a degeneração do socialismo e da esquerda por parte do regime de Assad e dos seus apoiantes, que reduzem o socialismo a uma ditadura do capitalismo de Estado, e sublinhamos que a forma autêntica do socialismo assenta na democracia operária e no internacionalismo.
