Por Humberto Balderrama, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), de qual integra a Alternativa Revolucionária do Povo Trabalhador – Força (ARPT), secção da UIT-QI na Bolívia
A burocracia sindical da Central Sindical Boliviana (COB) traiu a luta heróica da base operária e camponesa. Precisamos de uma alternativa de liderança ao serviço do povo trabalhador; por uma Agenda Nacional de luta contra os cortes orçamentais e a repressão!
A mobilização heróica
Durante mais de 50 dias, o povo trabalhador boliviano levou a cabo uma mobilização com um bloqueio de estradas contundente que chegou a paralisar grande parte do aparelho produtivo do país, além de marchas multitudinárias com dezenas, senão centenas de milhares de participantes na sede do governo. Foi uma verdadeira rebelião operária, camponesa e popular, que pôs em causa os cortes orçamentais e o próprio governo de Rodrigo Paz.
Esta mobilização enfrentou, desde o início, uma forte campanha de difamação por parte do governo e de quase todos os grandes meios de comunicação social. Mas, acima de tudo, enfrentou e derrotou a violenta repressão estatal das forças combinadas da polícia e do exército, à qual se juntou o apelo do próprio presidente Rodrigo Paz para que a “sociedade boliviana se mobilizasse juntamente com as forças armadas e a polícia” – apelo cujo resultado foi a ação conjunta de grupos paramilitares e criminosos, armados e escoltados por soldados e polícias, contra a população mobilizada.
Mais de uma dezena de camaradas foram assassinados; camaradas foram vítimas de abuso sexual; casas foram saqueadas; centenas de pessoas ficaram feridas, foram detidas e processadas. Mas, mesmo com tudo isto, não conseguiram derrotar a mobilização nem quebrar o bloqueio; pelo contrário, este foi-se fortalecendo e encurralou o governo.
Esta mobilização corajosa e imponente conquistou, com justiça, a solidariedade internacional e é até tomada como exemplo, sobretudo a nível regional, de como se deve enfrentar os governos de extrema-direita e as suas políticas de ajustamento neoliberal ao serviço do imperialismo norte-americano.
A traição da direção da COB e o recuo da mobilização
O regime de Rodrigo Paz empenhou-se em subornar dirigentes para conseguir travar a mobilização, conseguindo alguns acordos e realizando reuniões pomposas com estes. No entanto, em muitas das suas organizações, especialmente as camponesas, esses dirigentes foram ignorados e a mobilização prosseguiu. Foi apenas com a traição da direção da COB, que chegou a um acordo com o Paz sem sequer consultar as bases mobilizadas, que a luta foi afetada.
Argollo, o principal dirigente da COB, afirmou que o acordo era aceite para evitar o estado de exceção e a perda de vidas. Poucas horas após a assinatura do acordo com a direção da COB, Rodrigo Paz ridicularizou tanto o acordo como a própria direção, declarando o estado de exceção, perante o qual Argollo e companhia não disseram nada.
Assim, traídos pela principal liderança nacional e sob a ameaça de uma repressão ainda maior, começou a retirada do povo trabalhador, camponês e popular mobilizado, tendo o bloqueio sido levantado poucos dias depois. O questionamento generalizado às lideranças traidoras aumentou ainda mais a desconfiança das bases em relação aos dirigentes e levantou-se a necessidade de uma reorganização para retomar a luta mais tarde, dando lugar à retirada e abandonando as medidas de luta, como os bloqueios.
O estado de exceção, a repressão, o ajustamento e a crise
Uma vez levantados os bloqueios, era de esperar, por lógica, que o estado de exceção fosse levantado; no entanto, Rodrigo Paz mantém esta medida sem a aplicar na prática. Ou seja, não há restrições à circulação, às reuniões, aos eventos públicos, etc. Mais ainda, no dia seguinte ao levantamento dos bloqueios, muitos motoristas começaram a protestar, bloqueando o trânsito, porque o abastecimento de combustível – que supostamente tinha sido interrompido devido aos bloqueios – não tinha sido restabelecido (um problema que persiste já duas semanas após o levantamento das medidas de pressão) e o governo não se atreveu a reprimir. Além disso, representantes do poder judicial ameaçaram o governo com uma paralisação total do sistema judicial, exigindo um orçamento maior para o cumprimento das suas funções, pondo em evidência a fraqueza e a crise do regime.
A razão pela qual o governo mantém esta medida é para intimidar e ter via livre para reprimir e deter quem se opuser à sua política de austeridade, que continua a implementar, embora de forma mais lenta. Assim, anunciou a desvalorização contínua da moeda boliviana, estabelecendo uma taxa de câmbio flexível sujeita ao mercado (no primeiro dia, o boliviano perdeu cerca de 30% do seu valor face ao dólar), e o aumento dos preços dos serviços básicos, como a água e a eletricidade, em nome da “manutenção do valor“.
Por outro lado, desencadeia uma perseguição política direcionada a algumas pessoas para servir de lição à população por ter protestado. Destaca-se a detenção de Vicente Salazar, líder da Federação Tupac Katari, principal organização da mobilização, a quem foram aplicados 6 meses de “prisão preventiva” enquanto as investigações prosseguem. Foram igualmente detidos cerca de dez camaradas (alguns apenas por serem familiares de líderes), e existem mandados de detenção contra outros líderes desta e de outras organizações.
De um modo geral, Paz impõe uma política repressiva e autoritária de intimidação contra os setores populares bolivianos que se mobilizaram, punindo exemplarmente algumas pessoas com o objetivo de amedrontar todo o movimento. Faz isso na tentativa de evitar novas mobilizações, pois é evidente que, a qualquer momento, as medidas de protesto contra a política de austeridade antipopular e contra a própria repressão podem ser retomadas.
A atitude burocrática das lideranças
A traição de várias lideranças, e sobretudo a da COB, põe em evidência os métodos clientelistas de funcionamento estabelecidos em várias organizações há muitos anos, mas em particular nos governos do MAS, métodos aos quais Paz recorreu para enfraquecer a mobilização. Assim, na maioria dos acordos do governo com diferentes lideranças, os pontos consistem em declarações formais e na criação de grupos de trabalho, sem se alcançar nada de concreto em relação às reivindicações apresentadas, o que suscita um grande questionamento sobre quais benefícios estes dirigentes obtiveram para aceitar tais acordos. Além disso, estes acordos são assinados sem consulta prévia às bases.
No caso da direção da COB, a atitude burocrática é evidente até mesmo na convocatória e no desenrolar da mobilização nacional, onde, com exceção do setor mineiro, não conseguiu mobilizar massivamente nenhum outro setor e, em geral, o apelo à greve geral por tempo indeterminado não foi atendido. Os setores afiliados à COB que participaram plenamente na luta fizeram-no com base nas suas próprias reivindicações e assinaram acordos setoriais com o governo (também sem consultar as bases, que, em muitos casos, ignoraram esses acordos, exigindo continuar nas ruas); foi este o caso do magistério, por exemplo.
E depois, quando a direção centrou a luta apenas no pedido de demissão de Rodrigo Paz, deixando de lado todas as outras reivindicações, alguns dirigentes que já se tinham vendido ao governo aproveitaram a situação para se distanciarem da mobilização, manifestando o seu desacordo com essa palavra de ordem e defendendo que se devia manter uma luta reivindicativa concreta.
Em geral, as lideranças agiram de forma burocrática, sendo ultrapassadas em vários momentos pelas assembleias, reuniões alargadas e conselhos onde a base pôde expressar-se. E, por medo disso, a negociação e os acordos foram feitos às escondidas da base.
Esta atitude burocrática não foi um problema menor nem circunstancial: foi precisamente o que impediu que a mobilização contasse com um conjunto de reivindicações claro e unificado. Ao negociarem às escondidas das bases e assinarem acordos setoriais fragmentados, as lideranças bloquearam a possibilidade de construir uma agenda comum que reunisse todos os setores em luta. Superar esta fraqueza é, portanto, uma tarefa política urgente com vista às próximas mobilizações.
Coordenação e unidade das organizações com uma Agenda Nacional de luta
Uma fraqueza muito marcante da mobilização foi a ausência de um conjunto de reivindicações claramente estabelecido, divulgado como tal e que organizasse e conferisse clareza à luta. Estabelecer um conjunto de reivindicações, um programa, uma Agenda Nacional – ou qualquer nome que se considere adequado – era necessário para poder incluir outros setores que não se uniram plenamente à luta, a partir da integração das suas necessidades e reivindicações próprias numa agenda nacional de luta unificada. Esta lacuna facilitou a propaganda governamental que procurava isolar os setores mobilizados.
Esta continua a ser uma tarefa central para as futuras lutas que, sem dúvida, irão eclodir. Uma Agenda Nacional de Luta, para além das justas reivindicações setoriais, deve ter como objetivo pôr fim à pilhagem das riquezas do país, expulsando as transnacionais e impulsionando uma revolução agrária que exproprie a oligarquia latifundiária. Deve também ser instituído o controlo cambial para impedir a fuga abismal de capitais; garantir o abastecimento de combustível de qualidade; travar a destruição do ambiente que se verifica através de incêndios, mineração poluente e projetos extrativistas; criar um plano massivo de emprego e aumentar os salários; aumentar o orçamento para a saúde e a educação, entre outros pontos.
É em torno de uma agenda deste tipo que deve ser coordenada e unificada a luta dos diferentes setores contra as políticas de austeridade do regime.
A situação atual, na sequência da traição dos atuais dirigentes, torna urgente a necessidade de uma nova liderança para a luta. A mobilização de maio e junho demonstrou que a base tem vontade e capacidade de luta. Organizações como a Federação Tupac Katari, a Confederação Bartolina Sisa (a principal organização sindical e o maior movimento de mulheres camponesas da América Latina), os Ponchos Rojos e o Distrito 8 de El Alto resistiram às pressões do governo e não reconheceram os acordos traidores da COB, mantendo os bloqueios por mais alguns dias. São estas organizações o ponto de partida concreto para construir uma alternativa de liderança da luta, constituindo uma coordenação e unidade das organizações para levar por diante a luta pela agenda de reivindicações dos trabalhadores, camponeses e do povo.
Por uma alternativa de liderança para a luta e a política
Uma das principais conclusões dos dias de luta de maio e junho é que o povo trabalhador precisa de construir uma nova liderança para a luta e também para a política.
Para preparar novas lutas e garantir o seu triunfo, é necessário reorganizar-se no seio dos sindicatos e dos movimentos sociais, recuperar a democracia de base – onde nada de importante seja decidido sem consulta prévia em reuniões alargadas, assembleias e conselhos – e disputar a direção da COB e de outras organizações à atual burocracia das mordomias.
A segunda é estratégica: construir uma nova alternativa política operária e camponesa. O fracasso do MAS já se tornou evidente. Precisamos de uma nova alternativa política independente das antigas lideranças burguesas e reformistas e que se prepare para travar a luta em todos os cenários, incluindo os eleitorais, com o objetivo de um governo dos e das trabalhadoras e trabalhadores.
O Partido dos Trabalhadores (PT) assume estas tarefas como suas e convoca à construção desta alternativa de liderança, em conjunto com as bases e os e as lutadoras e lutadores que protagonizaram as jornadas de maio e junho.
