Pelo İlteber Uçar, do Partido da Democracia dos Trabalhadores (IDP), secção da UIT-QI na Turquia
Os ataques cada vez mais intensos contra a comunidade LGBTQIA+ atingiram uma nova dimensão com as operações realizadas a 12 de setembro contra associações LGBTQIA+ e defensores dos direitos. Acredito que será útil debater estes ataques com base nos seus fundamentos materiais e políticos, em vez de conceitos como moral, conservadorismo ou retrogradismo.
O sistema capitalista, além de não ter conseguido superar a crise económica que se arrasta desde 2008, encontra-se simultaneamente numa crise de reprodução social cada vez mais profunda. As taxas de natalidade estão a diminuir, a população está a diminuir e a envelhecer, os divórcios estão a aumentar e as mulheres rejeitam cada vez mais o papel tradicional na família. Em todo o mundo, a resposta dos regimes retrógrados e de direita a esta crise consiste em reforçar a instituição da família e os papéis de género tradicionais. Isto porque a continuidade da exploração depende de que o trabalho de cuidados ou o trabalho doméstico necessário para tal seja prestado pelas mulheres de forma gratuita, sem contrapartida e sem oposição. Este sistema de exploração tenta ser disfarçado sob o pretexto da “segurança da família“.
A Turquia também não está imune a esta crise; na verdade, é um dos países que a irá sofrer com maior intensidade. Embora os países imperialistas da Europa tenham enfrentado esta crise mais cedo, conseguiram geri-la durante algum tempo graças aos mecanismos do Estado social, alimentados pela acumulação de capital que flui da periferia para o centro, e à mão-de-obra migrante. Na Turquia, porém, o regime ‘de um homemsó‘ tenta gerir também esta crise pela força. O modelo de produção baseado no trabalho doméstico não remunerado das mulheres está a desmoronar-se, tanto devido à crise económica como à rejeição crescente desse modelo. A solução do regime para esta situação consiste em demonizar as mulheres e as pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de colocar na linha aqueles que rejeitam estas tarefas tradicionais.
Estes ataques também são utilizados como instrumento político. As correntes conservadoras de direita, cujos exemplos vemos em todo o mundo, procuram consolidar as suas bases com discursos como a proteção da família. Na Turquia, o facto de os ataques se intensificarem especialmente à medida que as eleições se aproximam indica que o esforço de consolidação da base não é uma coincidência.
Com a última onda de ataques, o regime deu mais um passo em frente, adotando uma política de repressão que restringe ainda mais as pessoas LGBTQIA+ e visa diretamente o seu espaço de organização. Fê-lo criando um pânico moral na sociedade e transformando a questão numa questão de “segurança interna“. Podemos ver isso nas manchetes dos jornais pró-governo, que afirmam: “Estes não se limitam a praticar imoralidades, estão a tentar provocar agitação interna“.
A repressão a que o movimento das mulheres e LGBTQIA+ está hoje sujeito insere-se numa das frentes da luta pelos direitos e liberdades democráticas contra as políticas repressivas do regime. A criminalização de associações que existem há anos faz também parte de um esforço para afastar a luta organizada neste domínio do próprio terreno de batalha. Desta forma, procuram tanto legitimar o uso dos poderes “extraordinários” do Estado como reprimir a solidariedade da oposição social. Por isso, toda a oposição que se opõe ao regime deve continuar a ampliar a solidariedade em torno das exigências de libertação das pessoas detidas e presas, bem como da cessação dos ataques ao direito de organização e às instituições da comunidade LGBTQIA+.
