Pela Unidade da Esquerda Revolucionária (UNIR), secção da UIT-QI na Colômbia
Da Unidade da Esquerda Revolucionária (UNIR), expressamos a nossa mais profunda solidariedade para com os milhares de famílias de trabalhadores, camponeses, indígenas, afrodescendentes, das classes populares e dos setores médios afetadas pelo terramoto ocorrido no país. Em momentos como este, partilhamos a dor daqueles que perderam entes queridos, ficaram feridos ou viram as suas casas, os seus meios de subsistência e os espaços, que construíram ao longo de anos de esforço e sacrifício, serem destruídos.
Os terramotos são fenómenos naturais associados à dinâmica geológica do planeta. A ciência demonstrou que não podem ser evitados. No entanto, as suas consequências sociais não são resultado exclusivo da natureza. A magnitude dos danos e das perdas humanas está intimamente relacionada com as condições materiais em que a população vive, com a qualidade das infraestruturas, com o ordenamento do território e com as políticas públicas destinadas à prevenção e à gestão do risco.
Por isso, embora hoje se repita que esta tragédia nos afeta a todos de igual forma, é necessário salientar que isso não é totalmente verdade. Os setores mais afetados são, geralmente, os trabalhadores, os pobres do campo e da cidade, que vivem em habitações precárias, assentamentos informais ou construções erguidas sem as condições técnicas necessárias. Também são gravemente afetados amplos setores da classe média que, apesar de anos de trabalho, residem em edifícios que não cumprem adequadamente as normas de construção sismorresistente ou carecem de manutenção e supervisão suficientes. Tal como acontece com outras catástrofes, o risco e o sofrimento distribuem-se de forma desigual numa sociedade marcada por profundas diferenças económicas e sociais.
Muitos de nós ficamos comovidos hoje ao ver as imagens de edifícios rachados ou destruídos em cidades como Cali, Pereira ou Manizales. No entanto, essas cenas, por mais dolorosas que sejam, não conseguem mostrar toda a dimensão humana e social desta tragédia. A grande maioria de nós nem sequer consegue imaginar o sofrimento e as privações que enfrentam os nossos irmãos e irmãs das costas do Pacífico colombiano, especialmente no Chocó, onde vivem milhares de famílias em comunidades consideradas as mais isoladas e empobrecidas da região. Nessa região, onde historicamente têm predominado o abandono por parte do Estado, a falta de infraestruturas, a precariedade das comunicações e a ausência de serviços básicos, muitas comunidades nem sequer dispõem dos meios necessários para comunicar atempadamente a magnitude dos danos sofridos ou para solicitar ajuda. Esta realidade volta a pôr em evidência que as catástrofes naturais não afetam a todos da mesma forma: as consequências mais graves recaem sobre aqueles que já sofriam as piores condições de exclusão, pobreza e vulnerabilidade antes mesmo de a emergência ocorrer.
Perante esta situação, exigimos que a resposta à emergência, a recuperação e a reconstrução se orientem exclusivamente para garantir os direitos e as necessidades das comunidades afetadas. Rejeitamos qualquer tentativa do Governo Nacional, dos governos departamentais ou municipais, bem como dos setores empresariais ou políticos, de utilizar esta tragédia para fins propagandísticos, clientelistas ou eleitorais. Os recursos públicos destinados à emergência devem ser geridos com absoluta transparência, controlo social e prestação de contas permanente.
A reconstrução não pode transformar-se num novo negócio para empreiteiros, intermediários ou grupos económicos. Deve estar ao serviço das famílias trabalhadoras e das comunidades afetadas, garantindo habitação digna, infraestruturas seguras, emprego, acesso a serviços públicos e o pleno respeito pelas normas técnicas e ambientais.
Nesta perspetiva, a nossa organização propõe que os deputados do Pacto Histórico, de forma exemplar, destinem 90% dos seus elevados rendimentos enquanto se prolongar a resposta à emergência, para que seja constituído um Fundo Operário, Popular, Camponês e Comunitário de Solidariedade e Reconstrução, destinado a atender às necessidades urgentes da população afetada. Da mesma forma, que as organizações sindicais e sociais aprovem, por meio de assembleias, a contribuição voluntária de um dia de salário de cada filiado para esse fundo, além de alimentos e outros bens que são urgentemente necessários na situação atual. Este fundo deve ser administrado por organizações sociais representativas dos trabalhadores, das comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, de bairro e populares, sob estrita vigilância de comissões de fiscalização cidadã e mecanismos democráticos de controlo social que garantam a utilização transparente de cada recurso.
Consideramos que uma medida desta natureza constituiria um exemplo concreto de compromisso com o povo trabalhador e demonstraria que existem alternativas diferentes das práticas tradicionais de gestão burocrática e clientelista dos recursos públicos.
Da UNIR, reiteramos o nosso apelo à solidariedade ativa, à organização popular e à mobilização social para enfrentar esta emergência. A ajuda imediata é indispensável, mas também o é a luta por uma reconstrução democrática, transparente e planeada, que dê prioridade à vida, à segurança e ao bem-estar daqueles que produzem a riqueza do país.
A solidariedade de classe, a organização popular e o controlo democrático dos recursos são ferramentas fundamentais para que a tragédia não acabe por ser paga, mais uma vez, pelos trabalhadores e pelo povo.
