Pela Esquerda Socialista (IS), secção da UIT-QI na Argentina
O governo de Javier Milei pretende eliminar os limites à compra de terras rurais por parte de capitais estrangeiros. Pretende aprofundar um processo de pilhagem que já avançou ao longo de vários governos. Atualmente, cerca de 13 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros, uma superfície semelhante à da Inglaterra.
Os Estados Unidos, a Itália e a Espanha concentram mais de metade dessas terras. Também se destacam empresas do Chile, da Suíça, do Uruguai, dos Emirados Árabes Unidos e do Qatar, juntamente com sociedades sediadas em paraísos fiscais. Esses capitais instalam-se em territórios estratégicos, ricos em água doce, minerais, hidrocarbonetos, florestas, glaciares ou vias navegáveis.
O mapa elaborado pelo ‘Observatório das Terras‘ ilustra esta situação (https://www.observatoriodetierras.ar/p/extranjerizacion-de-tierras-en-argentina.html). A amarelo aparecem os departamentos ou localidades onde a propriedade estrangeira ultrapassa o limite de 15% estabelecido pela ‘Lei das Terras Rurais‘. A vermelho estão assinalados os territórios situados em zonas fronteiriças que também excedem essa percentagem. A distribuição permite observar que a estrangeirização concentra-se especialmente na Cordilheira dos Andes, na fronteira norte, na Patagónia e na bacia do rio Paraná.
Existem 36 municípios que já ultrapassam o limite legal. Em Lácar, em Neuquén, e em Molinos e San Carlos, em Salta, a concentração de propriedade estrangeira ultrapassa os 50%. Em General Lamadrid e em La Rioja, atinge os 57%. Em Tinogasta, Catamarca, chega aos 27%, enquanto em Iglesia, San Juan, atinge os 25%. Trata-se de territórios atravessados por projetos mineiros, reservas de água e ambientes glaciares ou periglaciares.
Em Misiones, a multinacional chilena Arauco possui mais de 230 mil hectares, avança com o monocultivo de pinheiros e controla parte de importantes bacias hidrográficas. Em Chubut, a Benetton concentra cerca de 900.000 hectares numa região marcada por conflitos com as comunidades mapuches. Perto do Paraná, empresas estrangeiras controlam terras, portos e nós logísticos fundamentais para o modelo agroexportador.
No próximo dia 6 de agosto está prevista uma nova sessão no Senado para debater a chamada ‘Lei da Inviolabilidade da Propriedade‘. Perante esta nova tentativa de pilhagem, estão a ser organizadas ações em diferentes pontos do país. Na AMBA (‘Área Metropolitana de Buenos Aires‘), a Coordenadora “Basta de Falsas Soluções“, o ‘Observatório das Terras‘, a ‘União dos Trabalhadores da Terra‘ e outras organizações convocam uma concentração em frente ao Congresso Nacional a partir das 12 horas. Exigimos que a CGT (Confederação Geral do Trabalho da República Argentina) e a CTA (Central dos Trabalhadores da Argentina) convoquem uma greve geral e uma mobilização nesse dia, para garantir uma presença maciça.
Milei pretende transformar o território argentino numa plataforma para as multinacionais, ao mesmo tempo que entrega a mineração, a água, as florestas e as vias navegáveis. A partir da Esquerda Socialista, defendemos a soberania nacional, impedimos novas vendas e expropriamos, sem indemnização, as grandes propriedades estrangeiras, avançando numa reforma agrária que entregue a terra a quem a trabalha. Os recursos naturais devem permanecer sob propriedade do Estado e a sua utilização deve resultar das decisões dos trabalhadores e das comunidades envolvidas, ao serviço das necessidades do povo.
