Pela UIT-QI
Partilhamos abaixo o mais recente comunicado da Flotilha ‘Global Sumud’ sobre o mais recente sequestro das suas ativistas.
A Flotilha ‘Global Sumud‘ está a emitir um alerta internacional urgente sobre uma missão de sequestro e tortura patrocinada pelo Estado que se está a desenrolar neste momento em águas internacionais. Este alerta surge na sequência de testemunhos em primeira mão de participantes libertados, que confirmam que Saif Abukeshek, um dos dois civis levados à força pelas forças israelitas, foi sujeito a tortura enquanto se encontrava detido a bordo de um navio militar israelita, ainda em águas gregas.
Isto constitui uma grave escalada e um crime de guerra adicional.
Na sequência da interceção ilegal de 22 embarcações pertencentes à Flotilha ‘Global Sumud‘ pelas Forças de Ocupação Israelitas (‘Forças de “Defesa” de Israel‘ – IOF/IDF) em águas internacionais, a menos de 80 milhas náuticas a oeste da ilha grega de Creta, 175 participantes civis foram raptados de 21 embarcações e transferidos para o navio israelita NAHSHON, onde foram sujeitos a violência física e verbal.
Testemunhas oculares entre os participantes prestaram depoimentos angustiantes sobre os gritos de Abukeshek a ecoarem por todo o navio enquanto era submetido a tortura sistemática, após ter sido separado dos outros.
A frota confirma que Saif Abukeshek, cidadão espanhol e sueco de origem palestiniana, e Thiago Ávila, cidadão brasileiro, não foram autorizados a desembarcar quando o navio chegou ao porto de Ierapetra, no sul de Creta, apesar de se encontrarem em águas territoriais gregas. Todos os outros participantes foram eventualmente libertados, tendo 36 deles necessitado de tratamento hospitalar devido a ferimentos sofridos durante a intercepção violenta e a detenção pelas IOF.
Apesar das intervenções jurídicas urgentes em várias jurisdições, destinadas a impedir a transferência ilegal dos dois civis, as autoridades gregas não tomaram medidas. O NAHSHON já saiu das águas territoriais gregas e encontra-se a caminho da Palestina ocupada, onde se prevê que chegue no dia 2 de maio.
Isto representa um profundo fracasso das autoridades europeias em fazer cumprir o direito internacional e impedir a transferência ilegal de civis para a custódia de uma potência militar credivelmente acusada de crimes de guerra em curso.
Este não é um incidente isolado. Trata-se do bloqueio de Gaza estendido ao Mediterrâneo: as mesmas forças que estão a matar de fome uma população estão agora a torturar os civis que ousam levar-lhes esperança.
A Flotilha ‘Global Sumud‘ apela aos líderes mundiais, incluindo os governos europeus, o Brasil, a Espanha, a Suécia e a Itália (bandeira sob a qual navegavam), para que:
– Exijam a libertação imediata de Saif Abukeshek e Thiago Ávila;
– Condenem publicamente o uso de tortura e a detenção ilegal de agentes humanitários civis;
– Intervenham imediatamente para impedir a sua transferência para a custódia israelita;
– Responsabilizem Israel pelas violações do direito internacional, incluindo tortura, detenção ilegal e ataques a civis em águas internacionais;
– Investiguem o papel das autoridades gregas ao permitir a partida do navio que transportava os civis detidos.
O tempo é crucial.
As denúncias de tortura de um ativista civil, aliadas à transferência ilegal de detidos a partir de águas europeias, representam uma escalada perigosa com consequências jurídicas e morais de longo alcance.
A falta de ação imediata não só coloca em risco a segurança e a vida de Saif Abukeshek e Thiago Ávila, como também corrói ainda mais a credibilidade do direito internacional face às atrocidades que continuam a ocorrer em Gaza.
A Embaixada confirma a tortura de um cidadão brasileiro e relatos em primeira mão confirmam a tortura de um cidadão espanhol, enquanto ativistas da Flotilha ‘Global Sumud’ são transferidos à força para Ashkelon, na Palestina ocupada
Mar Mediterrâneo/Ashkelon (Palestina Ocupada) – Enquanto milhares de palestinianos permanecem detidos sem acusação e sujeitos a abusos sistemáticos, a Flotilha ‘Global Sumud‘ confirma que Saif Abukeshek e Thiago Ávila foram agora transferidos para a prisão de Shikma, em Ashkelon, a norte de Gaza, na Palestina ocupada, na sequência do seu sequestro ilegal em águas europeias pelas forças israelitas.
A prisão é conhecida por ser utilizada para deter prisioneiros palestinianos em condições severas, tendo sido mais recentemente utilizada para encarcerar civis raptados de Gaza no âmbito da campanha genocida de Israel contra o povo palestiniano.
Este desenvolvimento marca uma escalada crítica, agora agravada por relatos confirmados de tortura durante a detenção. Apesar de intervenções jurídicas urgentes e apelos internacionais generalizados, os países europeus abdicaram das suas obrigações legais e permitiram a transferência dos dois civis, colocando-os em risco imediato.
Na sequência da sua transferência forçada, surgiram novos testemunhos urgentes através de canais diplomáticos, que levantam alarme quanto ao tratamento dos detidos sob custódia.
De acordo com a embaixada brasileira, Thiago Ávila relatou ter sido sujeito a tortura, espancamentos e maus-tratos. Durante uma visita monitorizada, na qual ele estava separado por um vidro e incapaz de comunicar livremente, funcionários da embaixada observaram marcas visíveis no seu rosto. Ele relatou dor significativa, particularmente no ombro.
Apesar de ter sido examinado por um médico, não lhe foram prestados cuidados médicos adequados. A embaixada insiste agora num tratamento imediato e adequado.
Thiago encontra-se em greve de fome desde o seu sequestro, bebendo apenas água. Não foi informado de quaisquer acusações contra si, e a própria embaixada não recebeu qualquer esclarecimento sobre o fundamento jurídico da sua detenção. Espera-se que um advogado o visite em breve.
Num novo ato de solidariedade, Thiago comunicou que não sairá da detenção a menos que Saif Abukeshek também seja libertado, insistindo em que saiam juntos. Abukeshek também se encontra atualmente em greve de fome.
O que está a ser relatado neste caso reflete, de forma concentrada, as condições a que os palestinianos têm sido submetidos há anos sob cerco, ocupação e detenção.
Estes desenvolvimentos vêm na sequência de testemunhos oculares anteriores de participantes libertados, indicando que Saif Abukeshek foi sujeito a tortura e abusos graves enquanto esteve detido a bordo do navio militar antes da transferência, tratamento consistente com relatos de longa data de abusos contra detidos palestinianos sob custódia israelita.
Saif Abukeshek, cidadão espanhol-sueco de origem palestiniana, e Thiago Ávila, cidadão brasileiro, foram os únicos dois participantes que não foram libertados após a intercepção da Flotilha ‘Global Sumud‘ em águas internacionais perto de Creta. A sua detenção prolongada suscita sérias preocupações quanto à detenção arbitrária, à negação do devido processo legal e às violações da proibição absoluta da tortura prevista no direito internacional.
A Flotilha ‘Global Sumud‘ reitera que a transferência forçada de civis de águas internacionais e europeias para a custódia, combinada com alegações credíveis de tortura e a ausência de processo legal, constitui uma grave violação do direito internacional e deve ser alvo de responsabilização.
Apelamos urgentemente aos governos, organizações de direitos humanos, instituições jurídicas, meios de comunicação social e sociedade civil em todo o mundo para que exijam:
– Que os governos de Espanha, Suécia e Brasil tomem medidas diplomáticas imediatas para garantir a libertação dos seus nacionais;
– Que as organizações internacionais e os órgãos jurídicos intervenham urgentemente para garantir a segurança e os direitos dos detidos;
– Que os governos e as instituições públicas rejeitem e contestem acusações infundadas que ponham em risco civis detidos;
– Que as autoridades competentes garantam a responsabilização por violações, incluindo tortura, detenção ilegal e transferência forçada
Princípios Gerais e Declaração sobre Direitos Humanos
O tratamento dos detidos, em qualquer contexto, deve reger-se por normas jurídicas internacionais vinculativas, incluindo a proibição absoluta da tortura e a obrigação de garantir o devido processo legal e um tratamento humano.
O tratamento relatado dos detidos sob custódia israelita, aliado a uma retórica cada vez mais acesa e a acusações infundadas, suscita preocupações urgentes e profundas na comunidade internacional. Qualquer política ou prática que coloque em risco a vida dos prisioneiros constitui um desafio direto aos princípios fundamentais do direito internacional, da dignidade humana e da justiça.
Saif e Thiago não são abstrações, são seres humanos com direitos invioláveis. Têm direito à proteção, ao devido processo legal e à plena preservação das suas vidas e dignidade. São pais, filhos e pilares de comunidades que dependem do seu regresso em segurança. O seu sequestro constitui uma grave violação das normas internacionais e exige uma ação global urgente, intransigente e coordenada.
O seu sequestro requer uma ação internacional imediata e decisiva, não só para garantir a sua libertação, mas também para enfrentar o sistema mais vasto de cerco, detenção e desumanização imposto aos palestinianos, particularmente em Gaza.
