Pela Luta Internacionalista (LI), secção da UIT-QI no Estado Espanhol
Este 28 de junho surge no meio de uma ofensiva capitalista brutal que demonstra que a nossa opressão não pode ser entendida isoladamente da crise global: não há direitos garantidos quando os governos burgueses e as multinacionais nos arrastam para um cenário de guerra para proteger os seus lucros económicos. Hoje, o imperialismo está a reconfigurar o tabuleiro mundial, procurando novas alianças enquanto intensifica o seu ataque contra os povos. Trump faz-o recuperando a ‘Doutrina Monroe‘ para transformar a América Latina no seu “quintal“, negociando com Putin a partilha da Ucrânia ou apontando Gaza como a “Riviera do Médio Oriente“. O mesmo fazem os imperialismos europeus, que utilizam a desculpa da guerra e a política do medo para resgatar – com dinheiro público – a indústria metalúrgica. Militarizam as fronteiras e aumentam a repressão para disciplinar a classe trabalhadora, enquanto a indústria do armamento colhe lucros recorde. Denunciar os orçamentos de guerra, quer provenham de governos de direita ou “progressistas“, e defender os serviços públicos é também lutar pelos direitos das dissidências sexuais e de género.
A economia de guerra e as políticas de austeridade não são acidentais: são a resposta desesperada de um sistema em decomposição. E perante a perspetiva de um agravamento da crise económica, o grande capital tem de investir em instrumentos que travem o descontentamento social. É aí que reaparece a extrema-direita. As multinacionais destinam somas astronómicas ao financiamento de partidos reacionários, enquanto os seus meios de comunicação social saturam o debate público com discursos retrógrados que fazem o espectro político girar cada vez mais para a direita. Colocam na mira as pessoas migrantes, as mulheres e as dissidências sexuais e de género para nos apontar como culpadas de uma crise estrutural do capitalismo que não se resolve nem com cortes nem com reformas. Esta estratégia visa a fragmentação da unidade da nossa classe e não é exclusiva da direita. Fazem-no também todas aquelas organizações que, autodenominando-se progressistas ou feministas, aceitam os argumentos da extrema-direita mais retrógrada, como a falácia do “apagamento das mulheres” ou o mito do migrante como inimigo de classe. Ou as organizações que afirmam dirigir-se à classe trabalhadora, mas cujo imaginário só inclui o trabalhador cis, branco e heterossexual. Trata-se de uma armadilha política que invisibiliza as mais precárias e que pretende negar-nos como sujeito revolucionário, a fim de neutralizar uma resposta unida contra o sistema.
O avanço da extrema-direita a nível mundial traduz-se num retrocesso generalizado em matéria de direitos das mulheres e das pessoas queer; as conquistas que tínhamos arrancado a este sistema cis-heteropatriarcal estão agora em causa ou são diretamente erradicadas. Vimos isso com a chegada ao poder de Trump ou de Milei, cujas primeiras medidas visavam diretamente desmantelar ministérios da igualdade, eliminar programas de diversidade e criminalizar a dissidência. Mas a ofensiva reacionária não avança apenas onde a extrema-direita governa, avança também onde a direita tradicional assume a sua agenda e a social-democracia capitula; é o caso de Portugal, com a recente aprovação de leis que obstaculizam a autodeterminação de género, ou do Estado espanhol, onde o PSOE esvaziou de conteúdo uma necessária lei trans, somando-se ao questionamento das identidades trans e não binárias.
A perseguição e a repressão contra esta comunidade intensificam-se em todo o mundo. Atualmente, a nossa existência continua a ser “ilegal” em 65 países, sob pena de prisão ou mesmo de morte. O regime bonapartista de Putin classificou o ativismo LGBTQIA+ como “organização extremista“. No continente africano, os decretos contra as dissidências sexuais e de género estão a tornar-se mais severos, muitos deles herança da época colonial. A legislação “anti-LGBTQIA+” coexiste com práticas de tortura avalizadas por Estados e instituições religiosas, como as “terapias de conversão“, que em muitos países recorrem hoje a nomes como “coaching de identidade” para contornar as restrições legais pouco rigorosas.
Esta violência institucional reflete-se nas ruas com um aumento das agressões e dos crimes de ódio, mas não se limita ao plano físico: o capitalismo empurra-nos sistematicamente para as margens do sistema, condenando-nos à mais absoluta precariedade. Estima-se que entre 25% e 40% das pessoas sem-abrigo em todo o mundo pertençam a este coletivo, muitas delas jovens expulsas de casa após se assumirem.
Na Espanha, mesmo com o “governo mais progressista da história“, a realidade concreta deste coletivo está a piorar. De acordo com os dados da FELGTBI+ (Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Trans, Bissexuais, Intersexuais e outros), as agressões LGBTQIA+fóbicas duplicaram num ano, passando de 6,8% em 2024 para 16,5% em 2025. A isto junta-se uma instabilidade económica estrutural: 11,5% das pessoas da comunidade sobrevivem com rendimentos inferiores a 1000 € por mês (contra 7% da população em geral), enquanto a taxa de desemprego entre a comunidade LGBTQIA+ atinge os 12,2% – 33,3% no caso dos homens trans – contra os 10,4% da média nacional.
Por tudo isto, temos de continuar a lutar. É urgente combater ideologicamente os discursos machistas, xenófobos e LGBTQIAfóbicos da direita e da extrema-direita. Mas é imprescindível denunciar também a hipocrisia dos governos social-democratas que, enquanto hasteiam a bandeira arco-íris, estendem o tapete vermelho à reação com as suas reformas laborais anti-trabalhistas e as suas leis de imigração racistas que matam e precarizam as pessoas migrantes.
Nas últimas décadas, o neoliberalismo tem vindo a utilizar ferramentas como o “pinkwashing” (‘lavagem rosa‘) para tentar neutralizar o potencial revolucionário das dissidências. O capitalismo vestiu-se de rosa para mercantilizar a nossa luta, despolitizando-a e utilizando os nossos direitos e a nossa simbologia como mera estratégia de marketing. O ‘PRIDE‘ transformou o dia da libertação sexual e de género num desfile de empresas, em puro consumismo, numa festa vazia. Transformou o Orgulho numa montra neoliberal que esconde a precariedade que atravessa as dissidências, onde o desemprego, o assédio, a falta de habitação ou a violência institucional são o pão do dia a dia. No entanto, com a ascensão global da extrema-direita, muitas das multinacionais que pintavam os seus logótipos com o arco-íris uma vez por ano deixaram cair a máscara e, hoje, não hesitam em retirar abertamente o seu apoio ao coletivo para proteger os seus lucros.
Queriam fazer-nos acreditar que a nossa luta terminava nas instituições, que o casamento igualitário era o objetivo final e que o Orgulho era apenas uma festa para recordar o passado. Mas a realidade demonstra o contrário. Hoje vemos que acabar com a precariedade e a violência LGBTQIAfóbica no âmbito de um sistema capitalista e cis-heteropatriarcal é impossível. Que todos os direitos conquistados estão sujeitos a serem-nos retirados quando o capital assim o exigir. Que, num sistema decadente, com crises cíclicas permanentes, nem os nossos direitos democráticos básicos estão garantidos, nem as nossas condições materiais estão asseguradas.
Stonewall marca o caminho. Tal como aquelas mulheres trans e racializadas que, em 1969, enfrentaram a brutalidade policial nas ruas de Nova Iorque, hoje cabe-nos a nós enfrentar este sistema explorador e opressor. Perante a farsa do “pinkwashing” e a ofensiva reacionária, a única saída é a luta organizada, independente de governos e instituições. Mulheres, pessoas dissidentes e toda a classe trabalhadora, tomemos as ruas pela libertação sexual e de género, pela liberdade de todos os povos oprimidos e pelo fim deste sistema capitalista e patriarcal.
– Contra a miséria a que este sistema nos condena, exigimos leis abrangentes que avancem no sentido da erradicação das desigualdades sociais e laborais de todas as disidências sexuais e de género.
– Contra o machismo e a LGBTQIAfobia, exigimos políticas de prevenção e reparação, bem como recursos para a sua aplicação. Pela separação efetiva entre a Igreja e o Estado e por uma educação, saúde e serviços sociais 100% públicos e com perspetiva de género.
– Contra a instrumentalização da nossa luta; para que os nossos direitos não sirvam para justificar políticas racistas e xenófobas. Por uma Palestina livre, do rio até ao mar!
