Nos últimos anos, graças à mobilização da população LGBTQIA+, fomos conquistando importantes direitos. No entanto, hoje, em todo o mundo, há uma tentativa e retrocesso nesses direitos. É um processo agravado pela eleição de Trump nos EUA e pelo crescimento da extrema-direita; mas aqui em Portugal, esta reação é encabeçada pela AD.
Um dos primeiros ataques do Governo foi dirigido à disciplina de cidadania. A polarização social tem vindo a crescer e, nas escolas, muitos alunos acabam sob influência da “manoesfera”. O discurso do governo de “ideologia nas escolas”, vem descredibilizar as necessidades dos jovens LGBT, e abrir espaço a ideologias misóginas, homofóbicas e transfóbicas. Outros ataques sob este discurso “contra a ideologia de género” é, por exemplo, a proibição das bandeiras LGBT em edifícios públicos; trata-se da invisibilização da população queer.
Não à revogação da lei da autodeterminação de género
Mais recentemente, o PSD juntou-se ao CDS e ao Chega para aprovar a reversão da lei da auto-determinação de género. As 3 propostas foram aprovadas na generalidade a ainda vão para discussão na especialidade. Mas os 3 documentos, cada um à sua maneira, apresenta não só uma visão retrógrada da sociedade como uma visão anti-científica e contrária às indicações de todas as organizações de saúde e das ordens de médicos e psicólogos.
Precariedade afeta mais a população LGBT
Para além dos ataques diretos à população LGBT, o governo avança com ataques ao conjunto da classe trabalhadora. A ponta de lança desse ataque é o Pacote Laboral que o governo e os patrões andam a desenhar e querem aplicar. Trata-se de uma retirada geral de direitos dos trabalhadores. Os setores mais oprimidos dentro da classe trabalhadora irão sofrer ainda mais.
Da mesma forma, a crise da habitação afeta o conjunto da classe trabalhadora. No entanto, para jovens LGBTQIA+, o preço exorbitante dos arrendamentos – particularmente perto dos centros urbanos – obriga-os a esconder a sua identidade para poderem continuar a viver com os pais. Nestes casos, o risco de ser posto fora de casa pela família por ser trans ou gay é muito real.
Derrotar a política do governo de Montenegro
Hoje fica muito evidente que os nossos direitos não estão garantidos e é necessário lutar por eles. Para isso, é necessário construirmos um movimento capaz de derrotar a ofensiva reacionária. Precisamos de sair às ruas não apenas para celebrar a nossa existência como também para lutar contra o governo de Montenegro e os seus retrocessos. É preciso exigir que o Presidente António José Seguro vete a nova lei transfóbica. Lutar por uma Educação Sexual nas escolas com perspectiva de género, por políticas públicas de apoio à população trans. Precisamos de derrotar o pacote laboral, que vem precarizar a nossa existência ainda mais.
É necessário que coletivos queer, movimentos sociais, partidos e sindicatos convoquem um movimento unitário, combativo, nas ruas para derrotar a política reacionária do Governo.
