Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que integra a Alternativa Revolucionária do Povo Trabalhador – Força (ARPT), secção da UIT-QI na Bolívia
No dia 19 de junho completaram-se 50 dias de uma mobilização nacional, camponesa, operária e popular, corajosa e massiva, que, através do bloqueio de estradas, conseguiu paralisar grande parte do aparelho produtivo do país e encurralar o governo de direita de Rodrigo Paz. E a luta continua.
A traição da direção da COB
Nessa data, a direção da Central Sindical Boliviana (COB) traiu a luta ao chegar a um acordo com o governo, sem consultar as bases mobilizadas, e no qual apenas se estipulam compromissos que Paz demonstrou não cumprir, bem como a criação de mesas de trabalho, onde nem sequer foram dadas garantias quanto à liberdade e ao arquivamento dos processos de todos os camaradas detidos ilegalmente pelo governo. Argollo, líder máximo da COB, afirmou que chegaram a este acordo para evitar um estado de emergência e o derramamento de sangue. Este acordo foi rapidamente rejeitado e denunciado pela maioria dos pontos de bloqueio e pelas organizações camponesas e populares – que os mantêm.
Estado de emergencia
No entanto, assim que obtiveram a capitulação da direção da COB e poucas horas após a assinatura do acordo, Rodrigo Paz e o seu gabinete, da forma mais vil e traidora, decretaram o estado de exceção, ignorando o acordo com a COB e visando uma repressão brutal contra o povo trabalhador que continua mobilizado. Isto demonstra, mais uma vez, que não se pode confiar num governo ao serviço do capital.
Seis meses de medidas de austeridade antipopulares
Esta atitude constantemente enganadora e hipócrita de Rodrigo Paz é uma das razões que levou o povo trabalhador boliviano a levantar-se para exigir a sua demissão apenas seis meses após o início do seu mandato. Pois, enquanto prometia subsídios, créditos e a melhoria da situação económica popular, na prática aplica uma política de ajustamento antipopular que se destaca pelo aumento exorbitante do preço da gasolina (após o qual vendeu gasolina de má qualidade), aumento indiscriminado dos preços, endividamento recorde, congelamento salarial, decretos e leis repressivas, lei de usurpação de terras às comunidades camponesas e indígenas, projeto de lei para generalizar a precarização laboral, e uma política orientada para a privatização e a entrega dos recursos naturais, entre outras medidas. Enquanto isso, por outro lado, aumentou os salários dos funcionários públicos, eliminou o imposto sobre as grandes fortunas e, de um modo geral, concedeu uma série de benefícios aos grandes empresários e às transnacionais no país.
O que fazer?
O que se destaca é que as principais organizações camponesas, como a Federação Tupac Katari, a Confederação Bartolina Sisa (a principal organização sindical e o maior movimento de mulheres camponesas da América Latina), os Ponchos Rojos, entre outras, bem como o Distrito 8 de El Alto, ou seja, as bases camponesas e populares nos bloqueios, não reconheceram o pacto da COB com o governo e reiteraram que a mobilização e os bloqueios continuarão em defesa das suas reivindicações e contra o regime de Rodrigo Paz.
Perante esta situação, é importante fortalecer e prosseguir a luta para derrotar o plano de austeridade na sua totalidade e conseguir a saída do governo, exigência central da luta, e é necessário derrotar o estado de emergência, generalizando a mobilização popular.
Para tal, é necessário que as organizações em luta se apresentem também como uma alternativa de poder e se preparem para liderar um governo camponês, operário e popular, nascido da mobilização vitoriosa. Desta forma, fica claro para todo o país, em particular para aqueles que temem o que virá depois de Rodrigo Paz.
Para tal, além de nos prepararmos para derrotar a repressão estatal, com táticas, estratégia e logística, é necessário estabelecer uma coordenação unificada dos diferentes focos de luta a nível nacional. As organizações sindicais, os movimentos sociais e os comités de mobilização devem constituir uma coordenadora nacional que pode chamar-se comité de mobilização nacional, assembleia popular ou outro nome, mas cuja função é unificar todas as organizações em luta e integrar as bases das organizações cujas direções as traíram. Da mesma forma, deve-se integrar outros setores que ainda não se integraram plenamente na luta, a partir da incorporação das suas necessidades e reivindicações próprias num documento, programa ou agenda nacional de luta. É também absolutamente imprescindível que todas as decisões importantes sejam tomadas após consulta às bases em reuniões alargadas, assembleias e conselhos populares.
Uma Agenda Nacional de Luta
Para além das justas reivindicações setoriais, esta agenda nacional deve ter como objetivo pôr fim à pilhagem das riquezas do país, expulsando as transnacionais e impulsionando uma revolução agrária que exproprie a oligarquia latifundiária. Deve também ser instituído o controlo cambial para impedir a fuga abismal de capitais, garantir o abastecimento de combustível de qualidade, travar a destruição do ambiente causada por incêndios, mineração poluente e projetos extrativistas, criar um plano massivo de emprego e aumentar os salários, aumentar o orçamento para a saúde e a educação, entre outros pontos.
Uma perspetiva internacional da luta
É fundamental que a Federação Tupac Katari e as organizações em luta continuem a apelar à solidariedade internacional dos povos e, por sua vez, a estabelecer uma coordenação com os nossos irmãos da região que também combatem governos de extrema-direita que aplicam terríveis planos de austeridade e empobrecimento ao serviço do imperialismo e das transnacionais. Os nossos irmãos do Equador encontram-se, neste momento, também a ser reprimidos por um estado de emergencia. No Peru, o povo trabalhador já começa a mobilizar-se contra a fraude eleitoral fujimorista. No Chile, a juventude mobiliza-se em massa contra a austeridade de Kast. E na Argentina, além das importantes ações de apoio ao povo boliviano, há mobilizações contra Milei.
Por outro lado, o imperialismo norte-americano, que apoia Paz, vem de uma derrota militar perante o Irão, o que enfraquece a sua capacidade de ação no mundo e na região, apesar das declarações inflamadas contra o povo boliviano.
Por um governo liderado pelas organizações em luta!
As organizações em luta decidiram, apesar do pacto traidor da COB, prosseguir com as mobilizações e os bloqueios em prol das reivindicações sociais, populares, operárias e camponesas. Com uma perspetiva clara de um governo do povo trabalhador na Bolívia, somando e unificando as bases de mais setores, a luta poderá sustentar-se, generalizar-se e triunfar, derrotando o estado de exceção e todo o regime liderado por Rodrigo Paz.
Abaixo o estado de exceção!
Continuar e ampliar a mobilização camponesa, operária e popular!
Fora, Rodrigo Paz!
Por um governo liderado pelas organizações em luta!
