Todos os verões, Portugal volta a viver sob a ameaça dos grandes incêndios. O aumento das temperaturas, as secas prolongadas e a maior frequência de fenómenos climáticos extremos tornam este risco cada vez mais previsível. Perante esta realidade, proteger a população deixou de ser apenas uma questão de combater fogos quando eles começam. Exige prevenção, planeamento e investimento público permanente. No entanto, o Governo continua a agir como se cada nova tragédia fosse imprevisível. Em vez de apostar seriamente na prevenção e no reforço da Proteção Civil, prefere procurar culpados e esconder as suas próprias responsabilidades.
Montenegro protege a sua imagem, não a população
Perante um país transformado num verdadeiro barril de pólvora, com ondas de calor, secas prolongadas e um território cada vez mais vulnerável aos incêndios, o Governo PSD/CDS procura, mais uma vez, fugir às suas responsabilidades. Para este Executivo, a culpa é sempre dos outros. Da saúde à educação, da habitação à administração interna, sucedem-se os negócios duvidosos, os conflitos de interesses e os falhanços, sempre acompanhados da arrogância a que Luís Montenegro, Hugo Soares, Leitão Amaro e companhia já habituaram o país.
É evidente que existem incêndios de origem criminosa; não negamos essa realidade. Sempre que existam atos criminosos, os seus responsáveis devem ser identificados e punidos. Mas utilizar esses casos para explicar o conjunto da tragédia serve apenas para ilibar o Governo da sua responsabilidade política. O problema central é a incapacidade de prevenir os incêndios, detetá-los precocemente e combatê-los de forma rápida e eficaz antes de assumirem dimensões incontroláveis.
Até agora, Portugal foi relativamente poupado, não por mérito do Governo, mas porque as condições meteorológicas extremas tiveram menor duração do que noutros países europeus. Mas esse cenário pode mudar rapidamente. A vaga de calor que atingiu a Europa em junho provocou pelo menos 3.500 mortes, cerca de 2.000 só em França. Agora, a Organização Mundial da Saúde alerta para uma nova massa de ar quente sobre o Atlântico que poderá fazer os termómetros ultrapassarem os 43 °C em Portugal e no sul de Espanha. O risco é conhecido, mas o governo não está preparado para responder.
A combinação entre temperaturas elevadas, vegetação extremamente seca e a enorme quantidade de árvores derrubadas, que permanecem no terreno desde as tempestades do início do ano, cria condições particularmente favoráveis à propagação de grandes incêndios. Meses depois desses temporais, continuam por remover milhares de toneladas de material combustível. Persistem caminhos florestais obstruídos e existem aldeias onde os acessos para veículos de emergência continuam condicionados. Apesar dos sucessivos avisos, o Governo atravessa mais um verão sem uma verdadeira operação nacional de limpeza e preparação do território.
Décadas de austeridade e desinvestimento deixaram um país cada vez mais vulnerável aos incêndios. O abandono do mundo rural, a falta de gestão da floresta e uma Proteção Civil cronicamente subfinanciada são o resultado das políticas seguidas pelos sucessivos governos, que privilegiaram reagir às tragédias em vez de as prevenir. Hoje, até fenómenos previsíveis podem transformar-se em catástrofes.
O passa-culpas de Montenegro
O mesmo mecanismo de desresponsabilização verifica-se perante a vaga de calor. Em vez de reforçar os serviços de saúde, garantir profissionais suficientes nas urgências e preparar hospitais e centros de saúde para o aumento da procura, o Governo limita-se a repetir recomendações para que a população “beba água”, “evite sair à rua” ou “tenha cuidado”. Também continua a recusar criar planos de proteção para os trabalhadores expostos ao calor extremo e garantir condições adequadas nas escolas, lares, transportes públicos e restantes locais de trabalho. Recomendações podem ser úteis, mas não substituem as responsabilidades do Estado nem resolvem a falta de meios dos serviços públicos.
A resposta não pode continuar a assentar na transferência permanente da responsabilidade para a população. A prevenção dos incêndios e a proteção perante fenómenos climáticos extremos exigem investimento público, planeamento e capacidade operacional e não meramente pedir prudência às pessoas. Quando o Governo, através do Ministro da Administração Interna, procura reduzir o debate ao comportamento individual, tenta ocultar as responsabilidades políticas do próprio Estado. Luís Neves chegou ao cargo envolto numa imagem de competência técnica, construída ao longo da sua carreira na Polícia Judiciária. No entanto, essa credibilidade começou rapidamente a desfazer-se.
Primeiro, ao defender a manutenção da administração do SIRESP, apesar das sucessivas denúncias sobre o funcionamento de um sistema no qual autarcas, bombeiros e agentes de proteção civil há muito perderam a confiança. Agora, vê-se envolvido em novas polémicas relacionadas com as obras realizadas na sua propriedade e com as relações mantidas com o empreiteiro que também foi responsável por trabalhos na PJ, levantando dúvidas sobre eventuais conflitos de interesses e favorecimentos. Num Governo já marcado por sucessivos casos e suspeitas, também o responsável máximo pela Proteção Civil acaba envolvido em polémicas que fragilizam ainda o executivo de Montenegro.
A isto junta-se o negacionismo irresponsável do Chega. Enquanto o país enfrenta ondas de calor cada vez mais intensas, secas prolongadas e incêndios de grande dimensão, dirigentes deste partido optam por desvalorizar a realidade. Pedro Pinto chegou a afirmar que “isto chama-se verão”, sugerindo que não existe nada de extraordinário na situação. Esta postura ignora o consenso científico sobre o aumento da frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos e procura transformar um problema grave, que todos os anos afeta milhares de pessoas, numa disputa ideológica. Negar a realidade não apaga os riscos nem protege a população. Apenas atrasa as medidas de prevenção, adaptação e investimento público de que o país necessita.
Exigimos investimento na prevenção dos incêndios
É necessário um plano nacional de prevenção dos incêndios assente na gestão pública da floresta, no ordenamento do território, no combate à desertificação e na limpeza permanente da floresta, dos caminhos florestais e dos acessos às aldeias. É igualmente indispensável reforçar a Proteção Civil, aumentar significativamente o número de sapadores florestais e de bombeiros profissionais, valorizar todos os bombeiros e restantes trabalhadores do setor e investir nos meios aéreos e terrestres de combate.
Ao mesmo tempo, é preciso reforçar o Serviço Nacional de Saúde para responder aos fenómenos climáticos extremos, proteger efetivamente os trabalhadores expostos ao calor e modernizar as infraestruturas críticas através de um verdadeiro plano público de adaptação às alterações climáticas. A segurança da população não pode continuar subordinada às políticas de cortes, à lógica da austeridade e aos interesses económicos. A vida humana tem de estar acima do lucro.
