Pela UIT-QI
Divulgamos o último comunicado da Flotilha ‘Global Sumud’ em resposta à interceção ilegal e ao sequestro da tripulação em águas internacionaisdurante a madrugada de hoje.
Grécia – A Flotilha ‘Global Sumud‘ está chamando pela intervenção imediata dos membros do Parlamento Europeu após o desaparecimento de dois participantes civis de uma missão humanitária a Gaza, depois que as forças navais israelenses interceptaram embarcações envolvidas na missão. A preocupação internacional está se ampliando agora. Os governos do Brasil e da Espanha emitiram uma declaração conjunta condenando a interceptação e denunciando os atos cometidos contra os dois civis, o que ressalta a gravidade da situação e a crescente pressão diplomática para que os responsáveis prestem contas. Saif Abukeshek (cidadão espanhol e sueco de origem palestina) e Thiago Ávila (cidadão brasileiro), participantes da flotilha civil que navegavam a bordo de um navio italiano, não dão notícias desde a interceptação. Seu paradeiro, situação jurídica e estado de saúde continuam desconhecidos.
Testemunhos em primeira mão dos participantes revelam que Abukeshek estava em um barco de observação, que nunca teve a intenção de ir para Gaza, e foi violentamente espancado antes de ser retirado e isolado do resto dos participantes; e não se tem notícias dele desde então.
Há motivos plausíveis para acreditar que ambos os indivíduos ainda possam estar em águas gregas ou nas proximidades, possivelmente a bordo de um navio da Marinha israelense. Apesar da gravidade da situação, nenhuma autoridade confirmou sua localização nem se eles têm acesso a assistência jurídica, apoio consular ou proteções legais básicas.
Apelamos aos governos da Espanha, da Suécia e do Brasil para que confirmem o bem-estar e a localização exata deles e busquem suas libertações imediatas.
Esse incidente não pode ser dissociado do seu contexto: um esforço global liderado por civis para romper o cerco em curso sobre Gaza, onde mais de dois milhões de palestinos continuam a viver sob bloqueio e ataques militares constantes. O tratamento severo dispensado aos voluntários humanitários em águas gregas é apenas uma pequena amostra da violência aplicada rotineiramente aos quase dez mil palestinos que vivem nas masmorras israelenses.
Recentemente, o knesset de israel aprovou a lei da pena de morte, aplicada exclusivamente aos palestinos, o que destaca os esforços de apartheid e limpeza étnica de seu projeto colonial.
Esse não é um incidente isolado, mas parte de um padrão mais amplo de perseguição àqueles que demonstram solidariedade com os palestinos. A interceptação de civis que tentam chegar a Gaza e seu subsequente desaparecimento levantam questões jurídicas e morais urgentes para a Europa.
De acordo com o direito internacional e europeu, a interceptação e a detenção de agentes humanitários civis, especialmente em águas internacionais ou de países terceiros, acarretam graves implicações jurídicas, particularmente no contexto da perpetuação, por parte de Israel, do crime de genocídio contra o povo palestino em Gaza e do uso da fome como arma de guerra. A omissão pode constituir uma violação das obrigações relacionadas ao devido processo legal, à detenção ilegal, à proteção dos direitos fundamentais e à prevenção de crimes internacionais.
A Flotilha ‘Global Sumud‘ apela urgentemente aos deputados gregos do Parlamento Europeu para:
- Exigir esclarecimentos imediatos das autoridades gregas sobre a localização exata e a situação jurídica de Saif Abukeshek e Thiago Ávila;
- Insistir para que, caso se encontrem em águas ou sob jurisdição gregas, Abukeshek e Ávila sejam autorizados a desembarcar em segurança na Grécia, sem demora;
- Garantir a plena proteção de seus direitos nos termos do direito europeu e internacional, incluindo o acesso a assistência jurídica e ao devido processo legal;
- Exigir uma investigação oficial e a responsabilização pelos atos de violência cometidos contra os participantes da Flotilha ‘Global Sumud‘ em águas territoriais gregas e em águas internacionais;
- Opôr-se a qualquer transferência dos civis detidos para as autoridades israelenses e para israel.
O tempo é fundamental. Não se trata apenas de duas pessoas, mas sim de saber se a Europa defenderá o Estado de Direito no que diz respeito a Gaza ou se permitirá que ele seja suspenso diante das ações de Israel.
A inércia corre o risco de facilitar detenções ilegais e novos ataques contra os esforços civis para romper o cerco a Gaza. Apelamos a uma intervenção política e diplomática imediata.
