Por Babyson Pierre, do Movimento Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (MST), secção da UIT-QI na República Dominicana
No passado dia 2 de outubro de 2026, completaram-se 89 anos do início do Massacre do Perejil, o genocídio ordenado pelo ditador Rafael Leónidas Trujillo1 na fronteira entre a República Dominicana e o Haiti. Embora haja controvérsias quanto ao número de pessoas assassinadas, em 1975 o ditador Joaquín Balaguer, que era ministro dos Negócios Estrangeiros do regime de Trujillo na altura do massacre, estimou que 17 mil pessoas foram assassinadas. As vítimas não foram apenas haitianos, mas também dominicanos de pele negra.
Atualmente, o regime neotrujillista liderado pelo presidente Luis Abinader propôs-se a perseguir os mesmos objetivos de “branqueamento” e “dominicanização” de Trujillo por outros meios: construindo um muro fronteiriço, perpetrando deportações em massa de haitianos e dominicanos de ascendência haitiana, mantendo mais de 200 mil dominicanos de ascendência haitiana na condição de desnacionalizados e apátridas, bem como as pessoas de origem haitiana privadas de todos os direitos económicos, políticos e sociais, garantindo assim o funcionamento de um capitalismo de apartheid, no qual a comunidade de origem haitiana fornece mão-de-obra semiescrava ao capital nacional e estrangeiro no país.
Uma das características deste regime racista e xenófobo é o seu negacionismo. Trata-se de um regime que nega a existência da escravatura na época colonial, alegando que a colónia espanhola era diferente das restantes colónias das Caraíbas neste aspeto, e que não comemora oficialmente nem a abolição da escravatura de 1822 nem o Massacre do Perejil de 1937. O Movimento Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (MST) da República Dominicana, em consonância com diversas organizações sociais e de defesa dos direitos humanos do país, salientou que a comemoração oficial do Massacre do Perejil, também conhecido como ‘El Corte‘, constitui “uma reivindicação democrática fundamental“.
O dia 2 de outubro foi também a data em que, precisamente, o presidente Luis Abinader decidiu, em 2024, convocar o Conselho de Segurança e Defesa para anunciar uma quota semanal de 10.000 deportações para o Haiti, com o objetivo neotrujillista de reduzir a dimensão da comunidade haitiana na República Dominicana. Atualmente, de acordo com as estimativas oficiais, os imigrantes haitianos e os dominicanos de ascendência haitiana representam menos de 10% da população do país.
Neste dia 2 de outubro de 2026, o governo dominicano, através do Ministério do Desporto, fez outro anúncio anti-haitiano: a proibição de a seleção haitiana de futebol jogar nas instalações desportivas dominicanas. Essa foi a resposta do governo dominicano à derrota por 4-1 que a seleção haitiana infligiu à sua homóloga dominicana no dia anterior, no âmbito da Liga das Nações da CONCACAF (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe). Até mesmo um jogo de futebol, um evento desportivo oficial, é aproveitado pelo governo de Abinader para continuar a estigmatizar a comunidade haitiana e incitar ao ódio racial.
Em vez de destacar o espírito desportivo saudável que prevaleceu, sem incidentes de violência entre as claques haitiana e dominicana que partilharam as bancadas, o governo dominicano e os principais meios de comunicação lançaram uma campanha incendiária, culpando a comunidade haitiana pelos incidentes que resultaram da própria falta de organização e previsão das autoridades, que não se prepararam para receber um estádio lotado com cerca de 25 mil pessoas no Estádio Félix Sánchez, em Santo Domingo. Na confusão gerada pelas autoridades, devido às dificuldades para entrar no estádio, houve pessoas com bilhetes que não conseguiram entrar e outras que entraram sem que os seus bilhetes fossem verificados. Por momentos, houve risco de debandada e uma porta do estádio sofreu danos menores. Estes incidentes foram então aproveitados pelo governo para tomar represálias contra a equipa vencedora do jogo e acusar toda a comunidade haitiana de “indisciplina“, “desordem“, “violência“, etc.
Um regime de apartheid aliado dos EUA e de Israel
O apartheid dominicano ganhou notoriedade a nível internacional com a sentença n.º168-13 do Tribunal Constitucional, que privou mais de 200 mil pessoas de ascendência haitiana da nacionalidade dominicana. Houve condenações internacionais e o regime foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição decidiu ignorar posteriormente. Tal como foi documentado por diversas organizações de direitos humanos, o Estado dominicano transformou milhares de pessoas em apátridas com base em critérios raciais.
Durante o século XX, a mão-de-obra haitiana foi o pilar central da economia dominicana, gerando riqueza na indústria açucareira, principal setor de exportação do país. Os governos dominicanos, tanto ditatoriais como democráticos-burgueses, negociaram com a ditadura duvalierista2 no Haiti o envio de trabalhadores haitianos para cortar cana em condições de semiescravatura, durante décadas. As autoridades dominicanas chegavam mesmo a manter uma segregação territorial rigorosa, enviando para os canaviais os haitianos que detinham fora das zonas açucareiras.
Na década de 1990, verificou-se um relativo recuo desta indústria, devido ao desmantelamento do setor açucareiro estatal e à privatização de grande parte das suas terras, bem como ao auge do turismo e dos setores de serviços. A força de trabalho imigrante haitiana foi ocupando progressivamente outros espaços, vivendo em bairros populares urbanos e rurais, trabalhando noutros setores agrícolas para além do açúcar, bem como no comércio informal e na construção civil. Incapaz de manter a comunidade haitiana confinada territorialmente, a obsessão neotrujillista passou a centrar-se em garantir, por vias administrativas e políticas, que a população de origem haitiana não tivesse igualdade de direitos. Foi assim que se iniciou uma política de desnacionalização que culminaria na sentença n.º168-13 e que é atualmente perpetuada pelo governo de Abinader.
Abinader aprofundou este regime de apartheid através de deportações em massa e da eliminação de facto do direito à saúde pública e gratuita para os haitianos, impondo a cobrança pelos serviços médicos e a conversão dos hospitais em centros de detenção de migrantes, com especial ênfase na detenção de mulheres grávidas e que acabaram de dar à luz, denominadas pejorativamente “parturientes” na linguagem oficial. É precisamente a obsessão com uma suposta ameaça demográfica haitiana que constitui o fio condutor que liga o massacre de 1937, a sentença n.º168-13 e as políticas racistas de Abinader em matéria de imigração e saúde.
A importância da solidariedade internacional
Perante esse regime, devemos mobilizar uma solidariedade internacional que ultrapasse as fronteiras e combata as suas políticas de discriminação racial. Não se trata de resoluções, discursos de domingo ou recomendações de organismos internacionais como a ONU, mas sim do envolvimento da classe trabalhadora e das organizações sociais e políticas democráticas, antirracistas e de esquerda. Foram dados alguns passos com os protestos dos últimos anos em frente ao consulado dominicano em Nova Iorque, ou, mais recentemente, com o protesto da Amnistia Internacional em frente à embaixada dominicana em Madrid, a 2 de outubro, exigindo ao governo dominicano que pusesse fim à sua política migratória discriminatória, às expulsões coletivas de haitianos e à discriminação racial contra pessoas de origem haitiana e afrodescendentes.
A luta contra o apartheid dominicano, pela liberdade sindical para a classe trabalhadora de origem haitiana, pelas pensões para os trabalhadores da cana-de-açúcar reformados, pela liberdade religiosa e cultural, pelo fim das deportações em massa, pela restituição da nacionalidade às pessoas dominicanas de ascendência haitiana afetadas pela sentença n.º168-13, deve, sem dúvida, ser assumida como um dos grandes desafios da classe trabalhadora internacional. Não o fazer é permitir que, a partir das Caraíbas, se instale um novo modelo fascistoide para as extremas-direitas do mundo.
- Rafael Trujillo Molina, apelidado de “El Jefe” (‘O Chefe‘), foi um oficial militar dominicano e ditador. Governou a República Dominicana desde agosto de 1930 até ao seu assassinato em maio de 1961. A sua presidência de 31 anos, conhecida como “El Trujillato“, foi um dos mais longos de um líder não-monárquico no mundo e centrou-se num culto à personalidade da família governante. Foi também um dos mais brutais; as forças de segurança de Trujillo, incluindo o infame SIM (Serviço de Inteligência Militar), foram responsáveis por muitos assassinatos, com estimativas do número de mortes sob o regime a variar entre 25.000 mortes e desaparecimentos até mais de 50.000 mortes. Em 1937, entre 17.000 e 35.000 haitianos foram mortos pelo Exército dominicano sob as suas ordens no infame “Massacre de Parsley“, que continua até hoje a afetar e condicionar as relações entre a República Dominicana e o Haiti. As irmãs Mirabal, entre os seus opositores mais notáveis, fazem parte desses números, tendo sido assassinadas a 25 de novembro de 1960, tornando-se símbolos da resistência popular e feminista, o que levou a Assembleia Geral das Nações Unidas a designar 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 1999. Durante o seu regime, o uso generalizado do terrorismo de Estado foi prolífico, mesmo para além das fronteiras nacionais, incluindo a tentativa de assassinato do presidente venezuelano Rómulo Betancourt, um forte crítico de Trujillo, em 1960, o que deteriorou as relações entre a República Dominicana e a comunidade internacional e levou à imposição de sanções pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e à concessão de assistência económica e militar às forças da oposição dominicana. A 30 de maio de 1961, Trujillo foi assassinado por um grupo de conspiradores. Logo a seguir, o seu filho, Ramfis, assumiu temporariamente o controlo do país, executando a maioria dos conspiradores, mas em novembro foi pressionado a exilar-se. O assassinato deu início a uma periodo de conflito interno que culminou na Guerra Civil Dominicana em 1965 e numa intervenção e ocupação dos EUA e da OEA (com o nome de código “Operação ‘Power Pack’“). Trujillo tinha beneficiado de décadas de apoio dos EUA devido à sua postura anticomunista rigorosa, sendo considerado um líder hemisférico na luta contra o comunismo. Recebeu armas e treino dos Estados Unidos, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, o que lhe permitiu construir a maior força militar das Caraíbas. Após a Revolução Cubana, os EUA começaram a ver Trujillo como um risco, temendo que a sua brutalidade e repressão pudessem desencadear uma revolução comunista e uma tomada do poder, semelhante à de Cuba, na ilha e em toda a região das Caraíbas. Isto alterou a postura dos EUA em relação à República Dominicana, com a CIA a fornecer apoio material limitado – incluindo três carabinas M1 – a dissidentes para o seu assassinato [↩]
- François Duvalier, também apelidado de “Papa Doc“, foi um político, ditador e médico haitiano que ocupou o cargo de presidente do Haiti desde 1957 até à sua morte, em 1971. Foi sucedido pelo seu filho Jean-Claude, apelidado de “Baby Doc“, aos 19 anos, que foi derrubado por uma revolta popular 15 anos mais tarde, em 1986. O seu regime foi responsável por cerca de 30.000 mortes e levou milhares de pessoas ao exílio. Em 1949, desempenhou as funções de Ministro da Saúde e do Trabalho, mas abandonou o governo na sequência do golpe de Estado de 1950. Candidatou-se então às eleições gerais haitianas de 1957, que venceu, com uma plataforma populista e nacionalista negra, inspirada no racismo e na violência que ocorreram durante a Ocupação dos Estados Unidos no Haiti (1915-1934) e no poder político latente da maioria negra pobre e no seu ressentimento contra a pequena elite ‘mulata‘. Depois de sobreviver a uma tentativa de golpe militar em 1958, Duvalier desmantelou sistematicamente as instituições democráticas, purificou o exército e consolidou o poder absoluto, tornando-se rapidamente mais autocrático e totalitário. Duvalier foi “reeleito” por unanimidade numa eleição presidencial de 1961, na qual foi o único candidato, e, em 1964, autoproclamou-se presidente vitalício após outro referendo e eleição fraudulentos. Em 1959, Duvalier criou uma milícia rural, a ‘Milícia dos Voluntários da Segurança Nacional‘ (‘Milice de Volontaires de la Sécurité Nationale‘), também conhecida como ‘Tonton Macoute, com o objetivo de alargar e reforçar o apoio ao regime nas zonas rurais, tornando-se, na prática, um esquadrão da morte governamental clandestino que aterrorizava, extorquia indiscriminadamente, detia arbitrariamente, torturava (em público e em segredo), desaparecia e assassinava os seus opositores, dissidentes políticos, líderes sindicais, jornalistas, estudantes e defensores dos direitos humanos. Mais de metade do orçamento do governo era destinado a este grupo e, em 1961, este era mais que o dobro do tamanho do exército; nunca se tornou uma verdadeira força militar, mas era mais do que uma simples polícia secreta, com mais de metade do orçamento do governo a ser-lhe destinado. Embora tenha criticado os Estados Unidos (chegando mesmo a afirmar que o assassinato de John F. Kennedy, em 1963, resultou de uma maldição que ele próprio tinha lançado sobre o presidente) pelas suas relações amigáveis com o ditador dominicano Rafael Trujillo (assassinado em 1961) e por terem suspendido a maior parte da sua ajuda económica em 1962, devido ao facto de ele ter desviado fundos de ajuda para as suas contas pessoais, conseguiu, ainda assim, aproveitar-se das tensões da Guerra Fria, posicionando-se como um baluarte anticomunista, para continuar a obter ajuda financeira e militar. As relações entre o Haiti e a República Dominicana foram particularmente tensas, tendo chegado à beira da guerra em 1963 devido à inimizade política entre os presidentes das duas nações, em parte porque Juan Bosch, um político de esquerda, concedia asilo e apoio a exilados haitianos. Duvalier ordenou à sua Guarda Presidencial que ocupasse a Embaixada da República Dominicana com o objetivo de prender um oficial do exército haitiano que se suspeitava estar envolvido numa conspiração para raptar os filhos de Duvalier. O presidente dominicano reagiu com indignação, ameaçou publicamente invadir o Haiti e ordenou que unidades do exército se deslocassem para a fronteira. No entanto, como os comandantes militares dominicanos manifestaram pouco apoio a uma invasão do Haiti, Bosch absteve-se de avançar com a invasão e procurou a mediação através da OEA (Organização dos Estados Americanos). O seu filho, após assumir o poder, introduziu alterações superficiais no regime do pai e delegou grande parte da autoridade aos seus conselheiros, embora milhares de haitianos continuassem a ser torturados e mortos, e centenas de milhares mais continuassem a fugir. Manteve um estilo de vida notoriamente luxuoso (incluindo um casamento financiado pelo Estado no valor de 2 milhões de dólares em 1980), enquanto a pobreza entre o seu povo continuava a ser a mais generalizada de qualquer país do Hemisfério Ocidental. As relações com os Estados Unidos melhoraram após a sua ascensão à presidência e, mais tarde, deterioraram-se sob a administração Carter, tendo-se normalizado apenas sob Ronald Reagan devido, novamente, à sua forte postura anticomunista. Após a sua derrubada, fugiu para França num voo da Força Aérea dos EUA. Regressou inesperadamente ao Haiti no início de 2011, após duas décadas de exílio autoimposto em França, tendo sido detido no dia seguinte sob acusações de desvio de fundos, corrupção e violação dos direitos humanos. Morreu de ataque cardíaco em 2014, aos 63 anos [↩]