Por Bárbara Amaral, dirigente de Trabalhadores Unidos (TU)
Nas últimas semanas, a habitação voltou a levar milhares de pessoas para as ruas no Estado espanhol. Em Madrid, o despejo de Maricarmen, uma mulher de 87 anos que vivia há sete décadas na mesma casa, desencadeou uma forte mobilização, com acampadas e manifestações que pressionaram o Governo de Sánchez a apresentar medidas sobre despejos e rendas.
O mais importante nesta experiência é a capacidade de transformar um problema aparentemente individual numa luta coletiva. É este o caminho que precisamos de seguir também em Portugal: organizar e ocupar as ruas para conquistar o direito à habitação.
Enquanto a crise da habitação continua a agravar-se, para uma parte crescente da classe trabalhadora, pagar a renda significa sacrificar uma percentagem cada vez maior do salário. Para os jovens, os preços das casas e das rendas, combinados com os baixos salários, a dificuldade de acesso ao crédito e as altas taxas de juro, tornam cada vez mais difícil alcançar a independência. Muitos são empurrados para quartos, casas partilhadas ou para a permanência na casa dos pais.
O Censo de 2021 registou 723 mil habitações desocupadas ou vagas em Portugal. Mais de 485 mil estavam em condições habitáveis, mas apenas 236.927 estavam disponíveis para venda ou arrendamento. As restantes – quase 250 mil – estavam classificadas como “desocupadas por outras razões”, o que significa que não eram residências principais nem secundárias e não se encontravam no mercado. Estes números mostram que a crise não pode ser reduzida à inexistência de casas: é também uma questão de quem as controla, para que finalidade e a que preço.
Enquanto milhares de trabalhadoras e trabalhadores não conseguem encontrar uma habitação que possam pagar, o Governo da AD continua a apostar em medidas destinadas a tornar o investimento imobiliário mais atrativo. Os benefícios fiscais para proprietários e investidores, os incentivos ao arrendamento e a garantia pública para o crédito à habitação procuram resolver através do mercado um problema que o próprio mercado não resolveu.
A garantia pública para jovens até aos 35 anos é um exemplo: facilita o acesso ao crédito, mas não cria habitação pública nem estabelece limites à especulação. A responsabilidade de encontrar e pagar uma casa continua a recair sobre cada família. O mesmo acontece com a chamada “renda moderada”: o Governo atribui benefícios fiscais a determinados contratos, incluindo rendas que podem chegar aos 2.300 euros mensais. Uma renda pode ser “moderada” para efeitos fiscais e continuar a ser inacessível para quem vive de um salário.
A proposta de alteração do regime do arrendamento, aprovada na generalidade pelo Parlamento em 30 de setembro, segue a mesma orientação. Entre as medidas previstas estão a redução do prazo para avançar com a resolução do contrato por falta de pagamento, a possibilidade de exigir mais dinheiro no início de um contrato e uma maior liberdade na fixação das rendas nos novos contratos. Estas medidas não atacam a raiz do problema, apenas reforçam a posição dos proprietários num mercado onde os inquilinos já se encontram numa situação de enorme fragilidade.
Estas medidas não atacam a raiz do problema. Pelo contrário: aumentam a margem de manobra dos proprietários num mercado onde os inquilinos já se encontram numa posição de enorme fragilidade.
Basta de especulação! Às ruas por habitação!
Portugal tem um dos menores parques de habitação pública da Europa – cerca de 2%. É necessário aumentar o número de habitações públicas através da reabilitação de edifícios do estado, da expropriação de imóveis devolutos e abandonados em zonas de pressão urbanística e construção de habitação pública. Sem esquecer a necessidade de colocar um travão à especulação imobiliária através do controlo dos preços das rendas, com a proibição de despejos sem alternativa de garantia de uma casa.
Mas estas medidas não serão conquista das apenas através do Parlamento.
As centrais sindicais, organizações estudantis e restantes movimentos sociais precisam unir forças para preparar uma grande jornada nacional de luta pela habitação. A luta pela habitação pública passa pela organização. Não precisamos de mais incentivos para transformar casas em ativos financeiros. Precisamos de casas acessíveis para quem trabalha.
Basta de especulação imobiliária!
Basta de despejos!
Por um verdadeiro plano nacional de habitação pública!
