Pela UIT-QI
Mais uma vez, a Índia é palco de fortes mobilizações. Depois de ter derrotado o governo e conseguido a demissão do ministro da Educação no mês de junho, com três semanas de mobilizações em protesto contra os exames fraudulentos de admissão à universidade, o autodenominado “Partido Popular da Barata” – ‘Cockroach Janta Party‘ (CJP) volta a convocar e a realizar mobilizações em massa. Desta vez, em resposta à eliminação de milhões de eleitores dos cadernos eleitorais para favorecer Narendra Modi e o seu partido.
O plano de luta, cada vez mais intenso e renovado, teve início no passado dia 2 de outubro, com uma concentração e um protesto pacífico na cidade de Mumbai, tendo-se registado confrontos em Nova Deli. As mobilizações alastraram-se a outras regiões e, na terça-feira, dia 6, chegaram novamente à capital. A polícia reprimiu as mobilizações e prendeu estudantes, jornalistas e vários deputados da oposição patronal que, agrupados na aliança parlamentar INDIA (Aliança Nacional Indiana para o Desenvolvimento Inclusivo), se juntaram às reivindicações.
Neste novo processo de mobilização, a indignação manifestou-se contra a eliminação em massa de 130 milhões de eleitores dos cadernos eleitorais, na sequência de um processo denominado “Revisão Especial Intensiva” (‘SIR‘), que teve início no ano passado e visa depurar os cadernos com base nos novos recenseamentos, endereços, distribuição geográfica e eliminação de eleitores falecidos.
O processo complexo e viciado – no país mais populoso e com maiores desigualdades do mundo, onde as eleições duram semanas – decorre desde 2003. Esta revisão de caráter “especial” está a ser denunciada como maliciosa, restritiva e ilegal. O escândalo tornou-se público quando o jornal local Indian Express divulgou, a 25 de setembro, que dois comissários denunciaram as manobras como ilegais e exigiram, à direção da comissão responsável pela revisão, respostas às acusações; o governo não respondeu.
A falta de resposta e as fraudes eleitorais recorrentes são moeda corrente na Índia governada por Modi. Nas eleições em Bengala Ocidental, realizadas há poucos meses, a população muçulmana e outras minorias foram eliminadas dos cadernos eleitorais num ataque antidemocrático frontal.
A depuração dos cadernos eleitorais é liderada pelo presidente da Comissão Eleitoral, Gyanesh Kumar, a quem o movimento das “baratas” exige hoje a demissão por estar a manipular o processo para favorecer o Partido do Povo Indiano (‘Bharatiya Janata Party‘ – ‘BJP‘) do primeiro-ministro Modi durante as eleições.
Segundo os meios de comunicação presentes na manifestação em Mumbai, os jovens manifestantes afirmavam que “o voto é o direito mais básico de qualquer cidadão, mas, devido às ações de Kumar e da comissão eleitoral, esse direito está a ser atacado“. “Milhões de pessoas perderam o seu direito de voto e já nem sequer são reconhecidas como cidadãos da Índia. Este ataque à nossa democracia tem de cessar. O primeiro passo importante é conseguir a demissão de Gyanesh Kumar e, em seguida, revogar a sentença SIR“, declarou Deesha, uma estudante ativista de 22 anos. Janvi Upadhyay, de 18 anos, afirmou que o movimento das “baratas” tinha despertado a juventude da Índia e que “se acham que podem vir roubar votos e fazer batota nas eleições, vamos mostrar-lhes o quanto estão enganados“.
O porta-voz e líder do Partido Popular da Barata, Abhijeet Dipke, esclareceu que, no atual processo de mobilizações, pretendem alcançar vários objetivos: a demissão imediata de Gyanesh Kumar e a instauração de processos penais contra ele, a suspensão imediata de todas as próximas eleições, a paralisação total do processo de “Revisão Intensiva Especial” (SIR) e o restabelecimento das listas eleitorais de janeiro de 2025. Por fim, exigem a revogação total da lei de 2023 que regula a nomeação dos comissários eleitorais, para a substituir por um novo quadro que permita uma ampla participação da sociedade civil e de instituições independentes.
As reivindicações legítimas apresentadas, a recente vitória face à imposição do ministro da Educação e a crescente massificação dos protestos e mobilizações, juntamente com a grande participação da juventude estudantil e trabalhadora que desafia a repressão, anunciam um outubro agitado na Índia. Estão a ser preparadas novas ações unificadas e nacionais para o próximo dia 10 de outubro, num processo aberto que reflete o cansaço e a raiva de milhões de pessoas contra o governo totalitário, repressivo e austero de Modi.
