Por Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional
No mundo todo, uma mulher foi assassinada a cada 10 minutos durante o ano de 2023. Estes femicídios foram cometidos por parceiros, ex-parceiros ou um membro da família, de acordo com o relatório anual publicado pela ONU Mulheres. O relatório estima que, atualmente, mais de 3 milhões de raparigas adolescentes e mulheres de 15 anos, 736 milhões de mulheres – quase uma em cada quatro – foram vítimas de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. A violência de género é estrutural no sistema capitalista e patriarcal. Por isso, são as mulheres e as dissidências da classe trabalhadora e dos sectores populares que mais sofrem as consequências da falta de políticas públicas que ponham fim a este flagelo, cuja expressão mais extrema é o femicídio e outros crimes de ódio.
Todos os anos, a 25 de novembro, manifestamo-nos contra a violência patriarcal em homenagem às irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, brutalmente assassinadas em 1960 pelo regime de Trujillo, na República Dominicana. Elas foram executadas com particular crueldade pelo facto de serem mulheres e por se atreverem a enfrentar as aberrações de um governo ditatorial. Nesta data, comemoramos a sua luta e a sua rebeldia, que nos fortalece na luta contra todos os tipos de violência de género, especialmente a exercida pelos governos com os seus planos de austeridade que nos condenam a ser as mais pobres entre os pobres, agravando os indicadores que mostram a feminização da pobreza.
Em muitos países das Caraíbas, a migração forçada é maioritariamente constituída por mulheres trabalhadoras, que são vítimas de superexploração, exclusão e racismo nos países para onde migram, especialmente nos EUA e na Europa. São vítimas de políticas de tráfico e de perseguição migratória. Na República Dominicana, as mulheres trabalhadoras haitianas e dominicanas de ascendência haitiana, especialmente as grávidas, têm sido alvo de campanhas sistemáticas de ódio por parte do governo, que utiliza teorias da conspiração sobre uma alegada “invasão de úteros” e uma alegada sobrecarga orçamental das mulheres migrantes no sistema de saúde para desencadear a sua brutalidade repressiva contra elas, chegando ao ponto de enviar agentes da repressão para os hospitais para deter arbitrariamente mulheres grávidas e mulheres com bebés ao colo. A violência sexual militar e policial também fez parte desta política de deportações em massa que visa aterrorizar os trabalhadores migrantes.
No México, apesar de ter chegado à presidência a primeira mulher, o movimento feminista continuará independente e na rua, porque os direitos das mulheres não estão garantidos num governo que continua a ser burguês e patriarcal, os feminicídios aumentaram para quase 12 por dia, bem como os desaparecimentos forçados, e a criminalização do aborto continua em vários Estados.
No Panamá, neste momento, o FMI e outras instituições financeiras e o seu governo Mulino, um governo 100% empresarial, tencionam fazer um assalto final ao Fundo de Segurança Social e aumentar a idade de reforma das mulheres de 57 para 60 anos e dos homens de 62 para 65 anos. As mulheres panamianas estão a sair à rua para lutar juntamente com o resto da classe trabalhadora e do povo.
No Brasil, o governo de frente ampla de Lula-Alkmin, para garantir dinheiro para os banqueiros, cortou 17,6% do orçamento do Ministério das Mulheres, enquanto, entretanto, a violência machista aumentou em todo o país. Ao mesmo tempo, a extrema-direita continua a sua política de ataque aos nossos direitos reprodutivos, como a tentativa de aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 164 (PEC-164), que estabelece que a vida é inviolável desde a conceção, o que significa proibir o aborto em todos os casos, incluindo os previstos na lei, como em caso de violação.
Na Venezuela, o contexto repressivo pós-eleitoral domina a agenda da luta das mulheres pela liberdade de jovens e mais de 70 mulheres injustamente acusadas de terrorismo e crimes de ódio. A maioria dos familiares que se organizam e mobilizam contra a opressão do governo são mulheres, de sectores populares sobre os quais recai sempre o fardo mais pesado. Enquanto as mulheres detidas são expostas a condições deploráveis e sujeitas a assédio e violência sexual.
Na Turquia, enquanto as mulheres e as crianças são assassinadas diariamente, o regime trata a violência machista como um problema de ordem pública e não coloca a violência machista na sua agenda. Pelo contrário, desenvolve políticas orientadas para a família em vez de proteger as mulheres e organiza campanhas sobre a forma como estas devem dar à luz. Perante esta situação, a luta das mulheres contra o regime e a violência machista continua.
Desde a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional, pronunciamo-nos pelas mulheres da Palestina, que são especialmente atacadas e assassinadas por parte do Estado genocida de Israel. Solidarizamo-nos com as mulheres afegãs que se enfrentam ao regime Talibã, que proibiu por decreto a presença na vida pública e escolas a mulheres maiores de 12 anos. Condenamos os anúncios de Donald Trump que ameaçam com recorrer ao estado de emergência e ao exército para levar adiante um plano de deportação em massa para migrantes, que prejudica especialmente as mulheres pobres. E, com a mesma contundência, denunciamos o Pacto Migratório Europeu, que condena ainda mais à precariedade milhares de companheiras.
Neste 25 de novembro, façamos ouvir as nossas reivindicações contra a violência patriarcal e capitalista, que atinge mais duramente as mulheres e as dissidências da classe trabalhadora e dos sectores populares. Que se faça ouvir o nosso grito coletivo: Basta de violência machista, nem uma a menos, os governos são responsáveis.
