Nestas eleições legislativas, o Movimento de Alternativa Socialista (MAS) está a ser impedido pelo regime de se candidatar. O Tribunal Constitucional já tinha impedido o MAS de se candidatar às eleições autárquicas de 2013, ao não aceitar a sua legalização como partido, apesar de todos os trâmites terem sido seguidos criteriosamente, o que obrigou os militantes a uma segunda recolha de assinaturas em tempo recorde. Agora, repete o ataque nestas eleições legislativas, silenciando uma voz incómoda como é a da candidatura do MAS em Lisboa, encabeçada por Renata Cambra.
Não é surpreendente que este seja o mesmo TC que fez vista grossa aos 24% de assinaturas falsificadas que legalizaram o partido Chega de André Ventura, pois sabemos que a justiça burguesa é parcial, favorecendo os interesses das elites em detrimento dos trabalhadores. Os juízes do TC, nomeados por interesses políticos, desfrutam de altos salários, privilégios e levam uma vida muito diferente do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras no país.
Assim, as suas decisões perpetuam a desigualdade, defendendo os principais interesses dos poderosos, servindo como guardiães do regime e dos seus privilégios e não da justiça. Veja-se o caso de Assunção Esteves, ex-presidente da Assembleia da República (PSD), que se reformou do TC aos 42 anos com 7.255 euros de pensão, pois os juízes do TC podem aposentar-se com 12 anos de serviço, independentemente da idade, ou com 40 anos de idade e dez anos de serviço.
A exclusão da candidatura do MAS, permitida apenas pela demora propositada do Ministério Público e do TC em dar seguimento à queixa que apresentamos a 27 de setembro de 2023, representa uma tentativa de silenciar a voz dos de baixo, das que lutam contra as injustiças sociais e exigem que os ricos paguem a crise que só aos de cima beneficia.
No entanto, a voz do MAS não é fácil de silenciar. Ao contrário dos partidos do regime, o centro da nossa atuação não são as eleições, mas sim a luta de classes, junto dos trabalhadores, dos estudantes, dos oprimidos. É junto dessas pessoas que queremos construir aquilo que nestas eleições não existe: uma candidatura independente dos trabalhadores que não coloque como seu centro o apoio ou a participação num governo PS. Os problemas dos trabalhadores não se vão resolver sem uma verdadeira alternativa aos partidos de sempre e à extrema-direita.
Mais do que ter políticas que defendam o direito à habitação, serviços públicos e um salário decente, é preciso dizer a verdade aos trabalhadores, não há qualquer possibilidade de ter um governo a favor dos trabalhadores com o PS, e insistir nessa solução como fazem o PCP e o BE só alimenta o crescimento da extrema-direita como oposição ao regime em crise, não somos nós que o dizemos, é a realidade.
Podemos não estar no boletim de voto, mas vamos estar presentes nas eleições, continuando a levantar as bandeiras dos trabalhadores e da juventude e, muito além das eleições, continuaremos a participar em todas as lutas contra os governos que querem descarregar os efeitos da crise nas costas do povo, denunciando as falsas soluções da extrema-direita e, acima de tudo, sendo a voz de quem quer lutar e construir uma alternativa verdadeiramente socialista e internacional.
