Durante anos, o Quénia foi prejudicado pelo FMI. O parlamento aprovou o orçamento fiscal com o qual o governo de William Ruto procura aumentar os impostos sobre os alimentos e os combustíveis para pagar os vencimentos da dívida externa ao FMI. Milhares de pessoas saíram à rua para se oporem. A polícia, na sua repressão, matou 17 manifestantes, Ruto enviou 600 polícias para o Haiti para iniciar a intervenção militar. Abaixo o orçamento de Ruto e do FMI! Parem a repressão! Polícia queniana fora do Haiti!
Unidade Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional
Durante anos, o Quénia foi prejudicado pelo FMI. O parlamento aprovou o orçamento fiscal com o qual o governo de William Ruto procura aumentar os impostos sobre os alimentos e os combustíveis para pagar os vencimentos da dívida externa ao FMI. Milhares de pessoas saíram à rua para se oporem. A polícia, na sua repressão, matou 17 manifestantes, Ruto enviou 600 polícias para o Haiti para iniciar a intervenção militar. Abaixo o orçamento de Ruto e do FMI! Parem a repressão! Polícia queniana fora do Haiti!
O Quénia tem mais de 54 milhões de habitantes, dos quais 31 milhões vivem na pobreza e 73% sofrem graves dificuldades financeiras ou não conseguem fazer face às despesas. Neste contexto, um aumento dos bens de primeira necessidade através de aumentos de impostos empurraria os trabalhadores quenianos ainda mais para a fome e a pobreza.
Pouco depois de tomar posse, o Governo de Ruto implementou, em setembro de 2022, fortes medidas de austeridade, cancelando os subsídios à farinha e ao combustível. Em julho de 2023, impôs um imposto de 1,5% sobre a habitação e duplicou o IVA sobre os combustíveis de 8% para 16%, elevando o preço de um litro de gasolina super para 212,36 xelins (1,6 USD) (1) até ao final de 2023. Neste contexto, em julho de 2023, desenvolveram-se grandes mobilizações contra o aumento do custo de vida. A política do governo foi a de reprimir brutalmente, centenas de pessoas foram presas e dezenas de pessoas foram mortas, e ficaram impunes (2). As coisas não mudaram, Ruto continua a sua política e volta à carga para ajustar as pessoas e pagar ao FMI. Entretanto, cresce a indignação perante a impunidade dos grandes empresários que fogem aos impostos e acabam de receber enormes benefícios fiscais do governo.
William Ruto: cãozinho de colo do imperialismo e do FMI
O governo está a meter a mão nos bolsos dos trabalhadores empobrecidos para pagar os juros da dívida externa, pedindo mais dívida externa. Ao mesmo tempo que aumenta os preços dos bens de primeira necessidade, o Quénia liquidou 560 milhões de dólares (72 mil milhões de xelins) da Eurobond de 2014 utilizando parte das receitas de um empréstimo de 1,2 mil milhões de dólares do Banco Mundial que tinha recebido no final de maio (3). Este ciclo vicioso de pilhagem, longe de resolver o problema, agrava-o ainda mais. A colunista do Nation.Africa, Macharia Gaitho, descreveu a situação a 3 de junho: “Parece que os nossos mandarins no Tesouro Nacional e no Banco Central são meros cães de colo das instituições de Bretton Woods, copiando e colando exigências que constituem os elementos centrais de mais uma lei das finanças controversa e totalmente questionável”.
Revolta popular contra a reforma fiscal
Como toda esta política não lhes bastasse, na quinta-feira, 25 de junho, o Parlamento aprovou, com 195 votos a favor, 106 contra e três votos nulos, o orçamento para 2024/25. O seu único objetivo é obter mais 2,7 mil milhões de dólares e pagar assim os restantes vencimentos da dívida externa, que ascende a cerca de 3,5 mil milhões de dólares, 68% do PIB do Quénia.
O projeto de lei prevê um aumento de 5% nas taxas de transferência bancária e de pagamento por telemóvel, um aumento de 16% no imposto sobre o pão e de 25% no imposto sobre o óleo vegetal, uma sobretaxa de 2,75% sobre os trabalhadores assalariados inscritos no regime nacional de seguro de saúde e um imposto anual de 2,5% sobre os veículos. Com o aumento das mobilizações, na terça-feira, 18, o governo retirou do projeto de orçamento algumas rubricas, como o pão e as transacções bancárias. Mas já era demasiado tarde. As mobilizações em Nairobi, a capital, não pararam e chegaram ao parlamento no dia da sua aprovação para mostrar toda a raiva e radicalismo da juventude que não está mais disposta a pagar pela crise que os governos e os grandes capitalistas provocaram.
Uma grande mobilização chegou perto do parlamento, cercada pela polícia. “Não modifiquem, rejeitem! Ruto deve sair!”, insistiam os jovens mobilizados, exigindo que os deputados rejeitassem o projeto de lei. Os milhares de jovens enfrentaram a repressão da polícia, que ficou sobrecarregada e alguns deles conseguiram entrar no parlamento, dando livre curso à sua raiva e descontentamento, mas não conseguiram impedir a aprovação do projeto de lei. A repressão foi brutal. Algumas organizações referem que a repressão policial causou 17 mortos, 86 feridos e 52 detidos.
Numa mensagem transmitida pela televisão, o Presidente William Ruto defendeu a repressão como uma suposta defesa da democracia de um alegado ataque sem precedentes ao Estado de direito e às suas instituições e ordenou a intervenção militar em Nairobi para controlar a mobilização “custe o que custar”. A luta não está perdida. A mobilização deve continuar, juntamente com a mobilização das organizações sindicais e políticas do povo pobre, juntamente com a juventude, para impedir Ruto de proclamar a lei aprovada pelo parlamento(*). Através da mobilização e da greve dos trabalhadores, é possível derrotar o governo e romper com o FMI, ignorando os pagamentos da dívida externa. É necessário deixar de pagar a dívida externa e exigir aumentos de salários e pensões e medidas concretas contra o custo de vida, como a eliminação total do IVA sobre o cabaz básico de bens e a garantia dos fundos necessários para o trabalho, a saúde e a educação do povo trabalhador.
Tropas quenianas fora do Haiti!
Não à intervenção imperialista!
O governo, sob as ordens do imperialismo, ao mesmo tempo que assassinava 17 manifestantes e ordenava a militarização de Nairobi, começou a enviar tropas policiais para o Haiti para levar a cabo uma nova intervenção militar no país caribenho. A nova intervenção militar surge após o fracasso do governo de facto de Ariel Henry, que não conseguiu controlar a gangsterização do país nas mãos de criminosos armados e mafiosos. O novo Conselho Presidencial formado pelos partidos burgueses PHTK e Lavalas, após a saída de Henry, juntamente com a Comunidade das Caraíbas (CARICOM), a ONU e o imperialismo norte-americano e francês financiarão as tropas enviadas pelo Quénia e outros países africanos para reproduzir, desta vez sem o Canadá ou o Brasil, a MINUSTAH. Esta política não visa resolver os problemas da ilha, o seu objetivo é sustentar a intervenção militar colonialista que devolverá o controlo aos capitalistas e assim proteger os seus lucros e a pilhagem da ilha ao serviço do imperialismo e das multinacionais. Tal como temos vindo a denunciar, em conjunto com os camaradas do Movimento Socialista dos Trabalhadores da República Dominicana (4) e do MST-Rozo do Haiti, rejeitamos a militarização imperialista que o governo de Joe Biden está a promover no Haiti e apelamos fraternalmente aos lutadores que se mobilizam no Quénia para exigirem em conjunto a retirada imediata de todas as tropas policiais que o criminoso presidente Ruto enviou para o Haiti.
Tropas quenianas fora do Haiti! O imperialismo americano e o FMI fora do Quénia! Pela unidade das lutas dos povos contra os planos imperialistas e governamentais de fome e repressão!
Solidariedade com o povo trabalhador do Quénia!
Que os capitalistas paguem pela crise!
A partir da Unidade Internacional dos Trabalhadores (UIT-CI) apoiamos o povo trabalhador do Quénia que se confronta legitimamente com o seu governo e com as políticas de fome do FMI. Apelamos aos povos do mundo para que repudiem a repressão e a militarização, exigindo justiça para os manifestantes assassinados e a punição imediata dos responsáveis materiais e políticos. Viva a luta do povo trabalhador do Quénia! Abaixo o orçamento de Ruto e do FMI! Parem a repressão! Justiça para os mortos e punição para os culpados!
(*) Atualização 28 de junho: As mobilizações obtiveram as suas primeiras vitórias: o governo de Ruto, atingido pela mobilização, retirou o orçamento 2023/23 e o Tribunal Superior de Malindi proibiu temporariamente a polícia de utilizar gás, munições reais e força brutal. As mobilizações prosseguem em repúdio da repressão e contra o ajustamento do governo, que apela agora a um processo deliberativo.
Referências:
1 – El uso de queroseno cae un 39% mientras los altos precios asfixian a los hogares – John Mutua – natión.africa.com – 24 de junio 2024
2 – Denuncian decenas de muertos durante protestas en Kenia – Cara Anna, Evelyne Musambi y Brian Inganga – AP’s Global Desk – 20 de Julio de 2023
3 – Kenia paga deuda de eurobonos por 72.000 millones de chelines utilizando efectivo del Banco Mundial – Charles Mwaniki – Natión.África.com – 24 de junio de 2024
4 – Ver declaración del MST-RD en https://mst-rd.org/2024/06/17/no-a-las-tropas-africanas-y-del-caricom-en-haiti
