Por Adolfo Santos, dirigenteda Esquerda Socialista (IS), secção da UIT-QI na Argentina, e da UIT-QI
No dia 4 de outubro realizar-se-ão eleições no Brasil. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente, os governadores, os senadores e os deputados nacionais.
A disputa centra-se nas duas principais forças políticas: a aliança de Luiz Inácio Lula da Silva, com o empresário Geraldo Alckmin, e o bolsonarismo, apoiado por Donald Trump. A maioria das sondagens aponta para uma disputa muito renhida, embora com uma ligeira vantagem para Lula.
Com a segunda maior população da América e o segundo maior PIB do continente, o Brasil tem uma importância estratégica. Por isso, estas eleições suscitam grande interesse. Tal como noutros países da região, o cansaço face à falta de soluções e ao discurso ambíguo dos governos da esquerda reformista, que não avançam com medidas de fundo a favor das massas populares, contribuiu para fortalecer alternativas messiânicas da extrema-direita. Foi o que vimos com o chavismo na Venezuela, com Evo Morales na Bolívia, com Gabriel Boric no Chile, com Gustavo Petro na Colômbia e até mesmo com o peronismo kirchnerista no nosso país (Argentina). Os fracassos destes governos capitalistas de conciliação de classes colocaram a extrema-direita em destaque na América Latina.
No Brasil não foi diferente. Para ganhar as eleições e manter-se no poder, Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) abandonaram o seu programa governamental original, voltado para os trabalhadores e as trabalhadoras, e aliaram-se a setores da burguesia brasileira. Não por acaso, nos seus primeiros mandatos, o vice de Lula foi José Alencar, um grande industrial têxtil de Minas Gerais que, naquela época, pertencia ao Partido Liberal (PL), partido que hoje acolhe os Bolsonaro. Nomeou também Henrique Meirelles, CEO mundial do BankBoston, para o cargo de presidente do Banco Central. Atualmente, o seu candidato a vice-presidente é Geraldo Alckmin, um conservador historicamente ligado à Opus Dei, ex-governador de São Paulo pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde impôs repressão e duras medidas de austeridade contra a educação e a saúde.
Esse abandono, por parte do PT, do seu programa original provocou a ruptura de um importante setor de dirigentes e ativistas que, em 2004, fundaram o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A nova organização apresentou um programa de classe, anti-imperialista e internacionalista. Infelizmente, devido ao oportunismo eleitoralista da sua direção maioritária, acabou por se aliar novamente ao PT, aceitando cargos políticos e ministeriais e frustrando um projeto importante para a classe trabalhadora. Essa viragem oportunista determinou, em 2023, a saída da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), secção da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). No entanto, correntes que se reivindicam do trotskismo, como o Movimento Esquerda Socialista (MES), liderado por Luciana Genro e outras, continuam a fazer parte desta frente de colaboração de classes que levará a uma nova frustração para a classe trabalhadora.
As alianças do PT apenas lhe permitem distribuir as migalhas do banquete
Após quatro mandatos, interrompidos por um de Jair Bolsonaro, Lula e o PT não resolveram os graves problemas dos trabalhadores e das trabalhadoras, não enfrentaram o sistema financeiro internacional nem provocaram uma mudança estrutural com a ruptura com a economia capitalista. A Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) denuncia esta situação. “Num cenário de grande ingerência dos Estados Unidos, Lula não responde de forma adequada. Faz discursos e adota medidas mínimas, mas não enfrenta a Casa Branca, Trump, as Big Techs e os nazisionistas de Israel […] Entretanto, mantém uma política económica ao serviço das multinacionais e dos empresários, ataca os salários e reduz o investimento público“.
As alianças eleitorais e os compromissos económicos com setores da burguesia impedem-no de aplicar políticas com impacto popular e limitam-no a distribuir as migalhas do banquete. Lula e o PT fazem concessões ao agronegócio e ao sistema financeiro e entregam as terras raras a empresas ligadas ao governo de Trump. Implementaram profundos ajustamentos na educação e na saúde. Tal como na Argentina, o problema do endividamento popular é gravíssimo e afeta mais de 80 milhões de adultos. Avançaram com as privatizações e ameaçam com uma nova reforma das pensões no seu próximo mandato. Tudo ao serviço da manutenção de um “excedente saudável“, tal como exige o sistema financeiro.
Terreno fértil para a extrema-direita
Isto explica o crescimento da extrema-direita. O bolsonarismo, agente direto de Donald Trump e Benjamin Netanyahu, defensor da ditadura, misógino e que ameaça os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, disputa de igual para igual com a frente liderada pelo PT, graças à responsabilidade do governo de Lula. Em 40 anos de democracia burguesa, nenhum partido patronal ou de esquerda reformista conseguiu resolver os graves problemas de exclusão social. Apesar de ter o maior PIB da América Latina, o Brasil ocupa apenas o 8.º lugar na distribuição do rendimento per capita. Uma tendência que continua a agravar-se, apesar dos 15 anos de governos do PT.
É verdade que Lula e Bolsonaro não são a mesma coisa. Um surgiu como líder das greves do movimento operário contra a ditadura e o outro das entranhas dessa mesma ditadura. No entanto, nenhum dos dois projetos se propõe a reverter a desigualdade social, pois, para isso, teriam de enfrentar os grandes interesses económicos, algo que não fizeram durante os seus anos no governo. Os Bolsonaro são agentes diretos do trumpismo. Aplaudem quando o governo norte-americano impõe sanções económicas ao Brasil. Estão alinhados com Javier Milei nesse servilismo e negaram os efeitos da pandemia da Covid-19, que causou oficialmente 716 mil mortes no Brasil, o segundo país com o maior número total de óbitos. Por isso, tal como popularizou a luta das mulheres em 2018, afirmamos categoricamente #EleNão.
As diferenças de discurso entre os principais candidatos, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, não conseguem esconder que ambos os setores governaram e governam a favor dos grandes grupos económicos e não para resolver os problemas das massas populares. A única saída será construir uma alternativa com independência de classe, com um programa ao serviço da classe trabalhadora e dos setores populares, que lute por um governo dos e das trabalhadoras e trabalhadores.
Apoiar a esquerda independente
É imperativo construir uma alternativa diferente, não só para este processo eleitoral, mas também para ajudar a que surja uma nova orientação política que intervenha nas lutas e promova mudanças profundas. Uma alternativa que se proponha a lutar por um governo dos e das trabalhadoras e dos setores populares. É preciso seguir o exemplo das mulheres que lutam contra o feminicídio e pela criminalização da misoginia, e fazer o mesmo para reverter as perdas salariais e nas pensões; enfrentar os aumentos abusivos das tarifas; combater a catástrofe ambiental e os ataques políticos e económicos do trumpismo; destinar recursos à saúde e à educação e não ao sistema financeiro; pôr fim à repressão contra a população negra e as favelas e exigir a prisão dos corruptos, entre outras medidas.
Precisamos de uma política que defenda a soberania nacional, que garanta os direitos dos e das trabalhadoras e trabalhadores e que enfrente os interesses económicos dos poderosos. A CST, corrente irmã da Esquerda Socialista no Brasil, tem vindo a lutar pela unidade nas lutas e pela construção de um pólo unitário da esquerda independente, assente num verdadeiro programa de esquerda, independente dos setores burgueses.
Nesse sentido, nestas eleições, a CST apela aos lutadores e lutadoras, ao movimento das mulheres, à juventude e aos setores populares para que se juntem a esta batalha e apoiem a esquerda independente, votando nas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Hertz Dias e Vanessa Portugal para presidente e vice-presidente, e nos seus restantes candidatos aos governos estaduais, deputados e senadores. Como expressão dessa alternativa de independência política e em defesa de um programa de esquerda, a CST integra as listas do PSTU, apresentando as candidaturas socialistas, revolucionárias e feministas de Bárbara Sinedino (Rio de Janeiro), Lorena Fernandes (São Paulo) e Mariza Santos (Pará), que disputarão um lugar como deputadas nacionais nos seus respetivos estados.
