Esta sexta-feira, dia 20 de outubro, o ativista antirracista Mamadou Ba foi injusta e absurdamente sentenciado, a pedido do Ministério Público, ao pagamento de uma multa de 2.400€, no âmbito da queixa-crime por difamação apresentada pelo neonazi Mário Machado, condenado várias vezes por crimes de racismo, discriminação racial, ameaças, ofensas à integridade física e outros crimes relacionados.
Em causa está uma publicação de Mamadou Ba no Facebook, a 14 de junho de 2020, que refere Machado como “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”, perseguido, no dia 10 de junho de 1995, por um grupo de skinheads que começaram a agredi-lo violentamente, enquanto o insultavam com ofensas raciais. Alcindo foi encontrado horas depois, gravemente ferido, acabando por morrer no hospital.
Do grupo de agressores fazia parte Mário Machado, condenado por oito crimes de ofensas corporais com dolo de perigo, a 4 anos e 3 meses de prisão. Segundo o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça a respeito deste assassinato, “cada autor é responsável pela totalidade do evento, pois sem a acção de cada um o evento não teria sobrevindo”.
Se mais não houvesse a favor de Mamadou Ba, haveria a Língua Portuguesa, que é clara naquilo que foi escrito e Mamadou não fez mais do que constatar o óbvio: Machado fez parte do grupo que, a 10 de junho de 1995, depois de um jantar, saiu pelas ruas de Lisboa a agredir, por diversão, pessoas racializadas. Mais especificamente pessoas negras. E desse resultou a morte de Alcindo Monteiro.
Assim, não se compreende como pode Mamadou Ba ser considerado culpado por difamação. Terão os responsáveis por esta decisão considerado condenar também os responsáveis pelo dito acórdão? Não, porque o Ministério Público e a Justiça procuram apenas atacar aqueles que lutam pelo fim da opressão e da exploração, assim como a memória da luta antirracista em Portugal.
É alarmante e diz muito sobre o racismo entranhado nas nossas instituições, que o Estado se coloque do lado de Mário Machado, um líder de extrema-direita, conhecido pelas suas posições nacionalistas, xenófobas e racistas, condenando Mamadou Ba, um ativista antirracista, defensor ativo dos Direitos Humanos, conhecido pela defesa das minorias étnicas e de imigrantes em Portugal.
Esta condenação só pode ser compreendida como um ataque deliberado a Mamadou Ba, enquanto rosto da luta antirracista em Portugal. Estamos em total solidariedade com Mamadou Ba, que tem sofrido ataques ferozes e hediondos, e, ainda por cima, tem agora de se sujeitar a um circo montado pela ascensão da extrema-direita, com a ajuda do Ministério Público, que decidiu colocar-se do lado de Mário Machado. Justiça para Mamadou Ba!
