Por Renata Cambra
A cada eleição presidencial regressa a discussão sobre se o próximo Presidente será ou não “independente”, se saberá usar bem os seus poderes, se será mais interventivo ou mais moderado. Esta conversa é apresentada como decisiva, mas parte de um pressuposto falso.
O problema não é saber como o Presidente usa os seus poderes nem escolher um Presidente “melhor”; é perceber para quê e a favor de quem eles existem. Porque num país marcado por salários baixos, serviços públicos em colapso e ataques aos direitos, discutir estilos presidenciais é uma forma elegante de evitar a questão central: a de saber para quem funciona o regime e quem paga a crise.
A ideia – ou mais propriamente a ilusão – de que o Presidente da República é uma figura “acima dos partidos”, um árbitro neutro, um garante dos chamados “interesses nacionais”, em tempos de crise, ganha força. Quando os governos se desgastam, os partidos perdem credibilidade e a vida se torna mais difícil para quem trabalha, renasce a esperança num Presidente “sensato” ou “moderador”, capaz de pôr ordem na casa sem conflitos nem ruturas.
No entanto, o Presidente da República não paira acima da sociedade nem do sistema político. Faz parte do regime, resulta dele e atua dentro dos seus limites. Numa sociedade atravessada por desigualdades profundas e por interesses de classe opostos, não existe neutralidade possível, apenas diferentes formas de gerir a mesma ordem social.
A própria história recente da Presidência da República em Portugal ajuda a desmontar esta ilusão. Basta olhar para os dois últimos Presidentes para perceber como estilos muito diferentes serviram exatamente o mesmo propósito.
Aníbal Cavaco Silva exerceu a Presidência com um perfil de intervenção mínima. Em nome da “estabilidade”, evitou pronunciamentos, fechou os olhos a escândalos políticos e deixou os governos governar, mesmo em contextos de forte contestação social. A sua leitura do cargo era que a responsabilidade do Presidente consistia em não interferir, garantindo que o executivo pudesse aplicar a sua agenda sem sobressaltos institucionais.
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu o caminho oposto. Interventivo, omnipresente no espaço mediático, disposto a comentar tudo e a usar com frequência o poder de dissolução, construiu a imagem de um Presidente atento, próximo e “árbitro” da vida política. No entanto, por detrás desta diferença de estilo, a função foi a mesma: gerir a instabilidade do regime e garantir que o essencial do projeto político que vem sendo aplicado há 5 décadas por PSD e PS saísse intacto.
As relações contrastantes que Marcelo manteve com os diferentes governos ilustram bem isso. Durante os executivos de António Costa, a convivência entre um Presidente do PSD e um governo do PS foi frequentemente apresentada como sinal de equilíbrio e responsabilidade institucional. Marcelo reconhecia em Costa a capacidade de conter o descontentamento social, negociar com as direções sindicais e assegurar a aplicação das políticas centrais sem rutura.
Já perante o governo de Luís Montenegro, mais frágil, impopular e confrontado com um contexto de maior instabilidade política e social, Marcelo não hesitou em intervir de forma mais dura, chegando a expor críticas públicas e a dissolver o governo após apenas um ano. Não porque tivesse passado a colocar os “interesses nacionais” acima dos partidários, mas precisamente porque avaliou que aquele executivo não seria capaz de garantir a estabilidade necessária.
De facto, o Presidente não é um contrapoder face ao governo. É um instrumento de equilíbrio do regime. Pode intervir quando a instabilidade ameaça sair de controlo, pode pressionar governos, vetar leis ou convocar eleições. Mas fá-lo sempre dentro de um quadro pensado para garantir a continuidade do sistema.
É por isso que a esquerda institucional, insistindo na figura do “Presidente de esquerda” ou do “guardião da Constituição”, apresenta uma política errada, que, ainda por cima, a torna incapaz de se distinguir. A defesa abstrata de artigos da Constituição, por si só, não trava privatizações, derrota reformas laborais regressivas ou impede a militarização.
A própria história do atual regime português mostra o contrário: sempre que os interesses dos grandes capitalistas o exigiram, a Constituição foi reinterpretada, contornada ou esvaziada. Nenhum Presidente impediu esse processo.
A campanha presidencial de 2026 confirma que a “independência” é um mito. Por detrás das diferenças de estilo, discurso ou trajetória pessoal, o que está em disputa não é uma saída para a crise social, mas a melhor forma de a administrar. Uns propõem fazê-lo pela via da autoridade, outros pela moderação institucional, outros ainda pela promessa de eficiência “acima da política”.
O debate em torno da reforma laboral e da Greve Geral de dezembro ilustra isso com clareza. Perante a maior mobilização nacional em mais de uma década, nenhum dos principais candidatos presidenciais se colocou do lado da derrota do pacote laboral. Houve apelos à “moderação”, ao “bom senso”, ao “diálogo”. Houve críticas de forma, nunca de conteúdo. A greve foi tratada como um problema de gestão social, não como a resposta legítima a um ataque frontal aos direitos.
Este alinhamento não é acidental. Quando interesses de classe estão em jogo, as diferenças partidárias tornam-se secundárias. A Presidência surge então como instrumento de contenção: não para travar a ofensiva contra os trabalhadores, mas para evitar que a resposta social ultrapasse certos limites. É isso que se chama, na prática, “defender o interesse nacional”.
O mesmo se verifica na forma como se invoca a Constituição. Fala-se do Presidente como “guardião constitucional”, como se o texto fosse uma barreira sólida contra ataques aos direitos. A realidade mostra o contrário. Privatizações, precarização laboral, restrições a direitos sociais e compromissos militares avançaram com total normalidade ao abrigo da Constituição.
Também no plano internacional esta lógica é evidente. A guerra, o rearmamento europeu e o aumento dos orçamentos militares são apresentados como inevitabilidades, como deveres nacionais. Quando faltam verbas para a saúde, a educação ou a habitação, fala-se de responsabilidade. Quando se trata de cumprir compromissos militares ou estratégicos, essa responsabilidade desaparece. A Presidência nunca questiona este enquadramento; ajuda a legitimá-lo.
A ilusão presidencial cumpre, assim, uma função política concreta: deslocar expectativas. Em vez de reforçar a confiança na ação coletiva, empurra-se a esperança para Belém. Em vez de organizar a luta, espera-se pelo “árbitro”. Em vez de enfrentar o conflito social, pede-se moderação. Num contexto político atualmente marcado pela tentativa do governo de retirar direitos aos trabalhadores e de disciplinar as suas formas de luta, com o pacote laboral, esta ilusão é tudo menos inocente.
O problema destas presidenciais não é a falta de boas intenções ou de estilos diferentes. É a ausência de uma candidatura que use este espaço para denunciar os limites do próprio regime. Uma candidatura verdadeiramente antissistémica não seria a que promete usar melhor os poderes existentes, mas a que explica por que razão esses poderes existem e a quem servem. Não seria a que pede confiança em Belém, mas a que recusa concentrar expectativas numa instituição construída para conter a mudança. Uma candidatura que dissesse claramente que nenhuma estabilidade institucional vale mais do que os direitos de quem trabalha.
Nada disto significa que as eleições presidenciais sejam irrelevantes ou que devam ser ignoradas. São um terreno de disputa política, onde se confrontam discursos, projetos e narrativas. Mas encará-las de forma crítica implica recusar a fantasia de que delas sairá a solução para a crise. A lição do último ano foi outra. Quando as lutas deixam de estar isoladas e ganham escala, o regime treme. A Greve Geral de dezembro mostrou isso com clareza. Não foi Belém que criou esse momento, foi a luta organizada dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.
Num período marcado por guerras, empobrecimento e instabilidade política, não faltará quem procure vender figuras “independentes”, “responsáveis” ou “acima da política”. Mas nenhuma delas substitui a necessidade de organização, unidade e ação consciente de quem trabalha. A verdadeira alternativa não cabe no Palácio de Belém. Constrói-se nas mobilizações, nos locais de trabalho, nos sindicatos, nos movimentos sociais – e com uma política que não se resigna a gerir a crise, mas a enfrentá-la. Vamos à luta!
