Por Adriano Dias, Bruno da Rosa e Denis Melo, dirigentes da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST), secção da UIT-QI no Brasil
Entre os dias 2 e 12 de setembro o país estará acompanhando o julgamento do principal núcleo golpista da intentona do 8 de janeiro. Entre as figuras do núcleo estão Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como General Heleno, Walter Braga Neto e Anderson Torres, que serão julgados pela tentativa de golpe, como também por serem parte de um desgoverno que levou à morte milhares na pandemia da COVID 19 por total omissão.
O plano golpista objetivava os assassinatos de Lula e Alckmin, e um projeto de fechamento de regime e ataque aos direitos democráticos. Não temos dúvida que Bolsonaro encabeçava esse projeto porque sempre foi o que defendeu; por isso saudava Ustra (antigo coronel do exército brasileiro durante a ditadura militar, e ex-chefe dos centros de tortura e assassinato), e defendia que não existiu a ditadura de ’64 no Brasil.
Durante a primeira semana do julgamento as defesas dos golpistas muitas das vezes apelaram para fanfarrices, pois não tinham como comprovar a inocência e a não participação de Bolsonaro e o seu núcleo nos crimes.
A condenação tem que ser dura porque não podemos mais aceitar a normalização de pactos com golpistas no país. Esses pactos só alimentam os setores reacionários e figuras deploráveis como Bolsonaro. Se existiu um governo do tipo Bolsonaro foi porque não se puniu os golpistas de ’64.
Congresso quer aprovar a anistia aos golpistas
Paralelo ao julgamento, o centrão e a extrema-direita no Congresso Nacional querem aprovar uma anistia irrestrita aos golpistas e derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro. Encabeçado pelos partidos União Brasil e Progressistas, que até outro dia tinham cargos no governo Lula, iniciou-se um movimento de anistia geral, vendendo a idéia de não é necessário punir com rigor “alguns loucos que se excederam”, e de anistiar completamente Bolsonaro de qualquer responsabilidade. São partidos corruptos que apoiam o tarifaço e são lambe botas de Trump. Entre as figuras que encabeçam essa política está o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, que já afirmou que se eleito a sua primeira medida vai ser dar um indulto a Bolsonaro. Lula disse que era necessário combater esse projeto nas ruas. Só que a sua primeira ação foi liberar emendas para os parlamentares do centrão para evitar os votos deles no projeto de anistia. Uma política totalmente errada.
Basta de impunidade para os golpistas de ontem e de hoje
No auge do regime militar, aplicou-se uma anistia que livrou a cara de torturadores, generais golpistas e seus cúmplices civis, financiadores daquele regime. Enquanto milhares de trabalhadores, estudantes e militantes tiveram suas vidas destruídas pela ditadura, os responsáveis pelo terror de Estado jamais responderam por seus crimes; nenhum torturador respondeu por quaisquer dessas barbaridades. A farsa da “anistia ampla, geral e irrestrita” permitiu que a herança autoritária sobrevivesse dentro das Forças Armadas e no aparelho policial.
Não é coincidência que, décadas depois, o país tenha assistido a um espetáculo vergonhoso em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de golpistas, convictos da impunidade e sob a inspiração e a conivência de setores das Forças Armadas e das polícias, na tentativa de dar um golpe de Estado e restituir Bolsonaro ao poder, invadiram os Palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto.
Mas golpe não é loucura, é um projeto de classe. É a arma usada pelos patrões e seus aliados fardados sempre que seus privilégios são ameaçados. Por isso, o fim da anistia é parte da luta maior contra exploração e opressão. Punir os militares golpistas de ontem e os fascistas de hoje é defender o direito de greve, de manifestação e de organização sindical e popular. É garantir que jamais se repita o silêncio imposto com censura, prisões e violência.
Exigimos das direções da CUT, CTB, MST e MTST atos de ruas
As direções não estão fazendo quase nada diante do quadro de julgamento dos golpistas e tentativa de anistia. Para além de postagens e declarações não convocam nenhuma mobilização unificada e ainda tentam transformar a luta necessária contra a extrema direita em uma oportunidade para defender o governo Lula e desconsiderar as pautas da classe trabalhadora como o fim da escala 6×1 e do arcabouço fiscal, contra a MP que destina 30 bi para os empresários e a defesa dos empregos contra as demissões diante do tarifaço de Trump. É preciso antes de tudo ter mobilização e independência em relação ao governo Lula para enfrentar de verdade a extrema direita.
Cadeia para Bolsonaro! Sem anistia!
O contexto internacional reforça essa batalha. Tentativas de interferência dos EUA na América Latina, as pressões de Trump e o genocídio em curso contra o povo palestino mostram que não existe liberdade democrática sem soberania popular.
Chega de anistia para torturadores, golpistas e corruptos fardados! É necessário, julgar e punir de forma exemplar aos responsáveis pelo golpe de ’64 e pela intentona golpista de 2023. Queremos o fim da tutela militar sobre a vida política do país.
A tarefa que se coloca é fortalecer a mobilização popular, construir unidade entre trabalhadores, juventude e movimentos sociais e arrancar das ruas a força necessária para impor o fim da impunidade. Só assim poderemos enterrar de vez a herança da ditadura e impedir que os inimigos da nossa classe voltem a ameaçar nossas liberdades.
Defendemos cadeia para Bolsonaro e todos os golpistas e repudiamos qualquer tentativa de anistia. Não podemos apenas deixar nas mãos do STF. Defendemos que Bolsonaro e todo o núcleo golpista cumpram pena em presídios, no regime fechado e sem as regalias da prisão domiciliar. Chega de pactos e complacência com a extrema direita. É necessário através das mobilizações derrota-los nas ruas.
