Andamos há mais de um ano a falar do aumento dos preços e correspondente perda do poder de compra de quem trabalha. A pretexto da pandemia, primeiro, e da guerra depois, começaram os países produtores de petróleo a limitar a oferta para, assim, forçarem um aumento generalizado dos preços dos combustíveis e, consequentemente, o aumento das margens de lucro das grandes companhias petrolíferas. Resultado: a procura continuou sempre a crescer em relação à oferta, as petrolíferas arrecadaram lucros recorde em 2022 e, em 2023, os preços dos combustíveis voltaram a alcançar um máximo.
Como sabemos, o aumento dos combustíveis é uma das causas determinantes para o aumento generalizado dos preços das mercadorias. Em Portugal, os gigantes da distribuição e comercialização dos principais bens de consumo (com a Jerónimo Martins e a Sonae à cabeça) aproveitam, então, para aumentar as suas margens de lucro e especulam, com total liberalismo, os preços de venda aos consumidores. Só para dar um exemplo, o preço da batata, nos últimos tempos, chegou ao consumidor a um valor 500%(!) superior ao preço do produtor.
A banca, à sua habitual maneira, aproveita para também fazer aumentar as suas margens de lucro, seja à custa de destruição de milhares de postos de trabalho nos principais bancos, seja à custa do aumento dos juros nos créditos concedidos aos clientes, com a bênção do Banco Central Europeu. A sua presidente, Christine Lagarde, veio dizer, em Sintra, que, entre outras coisas, era o aumento dos salários a causa da inflação. Estaria só a pensar no seu salário, com certeza, pois de aumentos não temos visto quase nada nos salários dos portugueses.
Pelo contrário, os cinco maiores bancos a operar em Portugal obtiveram, no primeiro semestre deste ano, perto de 2 mil milhões de euros de lucros, sobretudo à custa do aumento dos juros nos empréstimos e à custa da baixa remuneração dos depósitos. Com efeito, os bancos portugueses pagam pelos depósitos 70%(!) abaixo da zona euro, o que lhes permite ter um enorme crescimento das suas margens de lucro. Segundo dados do Banco de Portugal, enquanto que a taxa de juro dos depósitos passou de 0,07% em junho de 2022 para 1,58% um ano depois, a taxa de juro dos novos créditos à habitação disparou de 1,47% em junho de 2022 para 4,25% em junho deste ano.
Note-se ainda que aqueles lucros obtidos pelos mesmos bancos significam uma média de 11 milhões de euros por dia! Enquanto isso, os trabalhadores bancários apenas receberam 4,5% de aumento salarial em 2023, apesar de uma inflação de 8,5% em 2022.
GOVERNO DO PS CONTINUA A PROTEGER
OS LUCROS DOS MILIONÁRIOS À CUSTA DO NOSSO EMPOBRECIMENTO
Deste liberalismo, afinal, gosta o Governo do PS, pois pouco ou nada faz ou fez para estancar a especulação e a infação, deixando ao desgoverno e ao sagrado mercado a liberalização dos preços, provocando, desse modo, a drástica redução do poder de compra dos trabalhadores portugueses, a sofrerem todos os dias com a inflação. A par desses aumentos de bens essenciais, temos vindo a assistir, igualmente com total desgoverno, à especulação imobiliária, ao aumento escandaloso das rendas e à impossibilidade de muitos portugueses pagarem as suas casas.
Mais uma vez, o Governo PS mostra não querer beliscar o grande capital e as grandes empresas. Essa é a grande limitação do PS: o seu “progressismo” termina quando toca nos lucros dos ricos e poderosos. Medina, ministro das Finanças, recusa impor um tecto máximo aos lucros, tal como recusa impor travões decisivos ao aumento dos bens essenciais. É um fartar de vilanagem e viva o liberalismo do partido “socialista”.
Tal como a actual maioria absoluta se mostra incapaz, também a recente geringonça se mostrara inábil para enfrentar a banca, taxar lucros e fazer um programa social que respondesse às necessidades dos trabalhadores. Todos os problemas que existiam não só se mantiveram, como agravaram durante a geringonça: o aumento de rendas, a desagregação do SNS, os baixos salários e pensões, o aumento do custo de vida.
É por isso que dizemos que não é possível um governo à Esquerda com o PS, ao contrário de BE e PCP, que apenas vêm a maioria absoluta como o principal problema, mas não viram nem vêem nenhum problema em apoiar um governo PS com a sua política liberal, semeando a criminosa ilusão de que o PS não faz parte do problema, mas sim da solução.
Pelo contrário, dizemos que o Governo tem a obrigação de compensar os trabalhadores e os contribuintes que desde há muitos anos vêem boa parte dos seus impostos a ser recolhida pela banca, nas suas negociatas com os governos, que são muito generosos a salvar os bancos, mas que não cumprem a obrigação de promover a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
É PRECISO TAXAR LUCROS EXTRAORDINÁRIOS DA BANCA E DAS GRANDES EMPRESAS
Não seria nenhuma novidade, nem nenhuma invenção decretar a taxação dos lucros extraordinários de que vimos falando. Efectivamente, tal medida já foi adoptada em Espanha e em Itália e há muito que vem sendo badalada na política internacional, mas o capital fala mais alto.
Por cá, como em Itália, parece ser a extrema-direita a querer tomar a dianteira desta exigência. Porém, vejamos os argumentos da extrema-direita em Portugal, que até agora se dizia contra os subsídios: i) taxar os lucros extraordinários para subsidiar os pagamentos das hipotecas no crédito à habitação; ii) apoiar programas de reestruturação de dívidas aos bancos; iii) para “que o mercado imobiliário continue a funcionar eficientemente” – Ventura dixit. Ou seja, favorecer o mercado especulativo da habitação, facilitar a vida ao crédito bancário; e nada a favor do investimento na Saúde, na Educação e nos salários, que é para isso – dizemos nós – que devem servir as taxas sobre os lucros exorbitantes que os capitalistas concentram à nossa custa.
Vêm outros dizer que tal taxação extraordinária traria um perigo: transferir o peso do excedente fiscal dos bancos para os clientes na forma de comissões ou custos de manutenção de contas: mas, mais uma vez, o Governo que governe e impeça essa manobra de acontecer. Duvidamos de que seja capaz, pois com geringonça ou com maioria absoluta, o governo PS tem é servido a absolutíssima minoria de banqueiros e grandes empresários.
Para reverter a perda de qualidade de vida e de poder de compra dos trabalhadores, é necessário taxar os lucros extraordinários dos grandes grupos económicos, assim como um aumento dos salários e pensões, única forma de, verdadeiramente, fazer face à inflação. O Governo tem ainda a obrigação de tabelar, rigorosamente, os preços dos bens essenciais e devia ter a determinação de impor travões aos especuladores, seja na banca, seja na habitação, seja no grande comércio.
