Só a força organizada da classe trabalhadora pode travar a reforma laboral do governo.
A greve geral foi finalmente convocada para o próximo dia 11 de dezembro, depois de meses de silêncio cúmplice e hesitação das direções sindicais. É uma conquista da pressão exercida pelas bases do movimento sindical, que deixou claro que os trabalhadores não aceitarão calados o ataque brutal que o governo da AD prepara contra os seus direitos.
Mas esta conquista abre agora uma nova tarefa decisiva: garantir que a greve não é apenas um ato simbólico, mas o ponto de viragem de uma luta real para derrotar a reforma laboral e toda a ofensiva patronal que vimos sofrendo nas últimas décadas.
A greve só vencerá se for construída pela base
A convocatória da greve geral é um passo importante, mas não basta marcar um dia no calendário. Se for tratada como uma formalidade ou um ritual, será uma oportunidade desperdiçada. Para derrotar a reforma laboral, é preciso construir uma greve geral pela base, com organização, democracia e combatividade. Isso significa:
- Assembleias abertas em todos os locais de trabalho, onde os trabalhadores discutam e decidam as suas reivindicações e formas de luta;
- Plenários intersindicais e comissões de base eleitas e revogáveis, que coordenem a greve de baixo para cima;
- Campanhas de esclarecimento em cada setor, para que todos compreendam o que está em jogo e ninguém fique para trás;
- Comités locais pela greve geral, que unam sindicatos, comissões de trabalhadores, associações e movimentos sociais;
- Coordenação com os movimentos por habitação, saúde, educação e com as associações de imigrantes, porque é a mesma luta contra o mesmo sistema.
Só uma greve geral assim preparada – com democracia e unidade real de classe – poderá travar a reforma e abrir caminho a uma alternativa dos trabalhadores.
A maior ofensiva contra os trabalhadores desde a troika
O governo PSD/CDS, com o apoio do Chega, da Iniciativa Liberal e das associações patronais, está a conduzir a maior ofensiva contra os trabalhadores desde o tempo da troika. Sob o pretexto de “modernizar” as relações laborais e “aumentar a competitividade”, prepara uma revisão da lei laboral feita à medida dos patrões: facilita despedimentos, alarga a precariedade, destrói a contratação coletiva e limita o direito à greve.
Entre as medidas concretas estão o aumento dos períodos experimentais, o alargamento dos contratos a termo, a redução das indemnizações, a substituição da reintegração por simples compensações, o regresso do banco de horas individual e a imposição de serviços mínimos generalizados. Tudo isto significa tornar mais fácil despedir e mais difícil lutar.
A reforma pretende ainda legalizar a precariedade das plataformas digitais, permitindo que empresas como a Uber e a Glovo continuem a mascarar relações laborais com falsos recibos verdes. É o regresso da “economia do biscate” sob roupagem moderna: a institucionalização da precariedade como modelo social.
Nada disto é novo. O atual retrocesso foi preparado pelos governos do PS, que mantiveram as normas da troika e travaram todas as tentativas de revogar a caducidade da contratação coletiva. Agora, a AD aprofunda o caminho, com o aplauso das confederações patronais e da extrema-direita.
Ventura contra os trabalhadores
Nos últimos dias, André Ventura veio a público atacar a greve geral e os sindicatos, dizendo que “o país não precisa de uma greve geral”. É mais uma prova do papel do Chega como cão de guarda dos interesses das elites. Ventura finge defender “o povo”, mas apoia todas as medidas que o empobrecem. Quando o governo ataca o direito à greve e prepara despedimentos mais fáceis, o Chega está do lado do governo.
O seu discurso populista serve apenas para dividir os trabalhadores e proteger os lucros dos patrões. A extrema-direita odeia a greve geral porque a greve é o momento em que o povo trabalhador demonstra quem realmente faz o país funcionar. Quando os trabalhadores param, o poder muda de mãos – e é disso que Ventura tem medo.
Que a greve seja o início de uma nova força
A 11 de dezembro, não podemos apenas “marcar presença”. Temos de parar o país e mostrar que sem o trabalho de milhares de homens e mulheres nada funciona. Mas, acima de tudo, esta greve não pode ser o fim: deve ser o começo de um processo de mobilização mais amplo, que unifique todas as lutas e construa um movimento capaz de enfrentar o governo e o patronato.
Nenhum decreto, nenhuma lei e nenhum patrão resistem quando os trabalhadores se levantam juntos. No passado dia 8 de novembro marchamos contra a reforma laboral; a 11 de dezembro, façamos tremer o país inteiro. Que esta greve seja o primeiro passo para recuperar os direitos, os salários e a dignidade – e para abrir caminho a um futuro construído pelos que produzem riqueza, não pelos que a saqueiam.
