Quase duas centenas de pessoas, entre elas crianças, idosos, doentes e mulheres grávidas, foram esta semana despejadas à força no Bairro do Talude, em Loures. As suas casas foram demolidas a mando da Câmara Municipal, sob repressão da polícia de intervenção, e sem qualquer alternativa habitacional. No chão ficaram os destroços, os gritos e o trauma. A presidente da junta diz que não sabia onde iriam dormir. Já o presidente da Câmara, Ricardo Leão, do PS, autorizou as demolições mesmo após ordem judicial de suspensão.
O que se passou no Bairro do Talude é um crime social e político. Famílias trabalhadoras e migrantes, sem alternativa no mercado de habitação, construíram habitações precárias onde pudessem viver. O Estado, em vez de garantir esse direito básico, respondeu com violência e abandono. As demolições prosseguiram, mesmo sem respaldo legal, ignorando decisões judiciais e violando a Lei de Bases da Habitação, que proíbe despejos sem alternativa digna. Loures não está sozinha: o mesmo tem ocorrido em Almada, Odivelas, Amadora. Um padrão está em curso.
O PS despeja, o Chega aplaude — e o BE e o Livre coligam-se com o PS
Enquanto o presidente da Câmara de Loures levava à frente a destruição das casas, o líder do Chega elogiava essas demolições como exemplo a seguir. Ventura não faz mais do que repetir o que o PS já está a fazer. A extrema-direita apresenta-se como “alternativa”, mas limita-se a radicalizar a política dos mesmos de sempre. E o PS, ao fazer o jogo da criminalização e da exclusão, dá cobertura ao crescimento do racismo e da xenofobia.
Mais grave ainda: enquanto a polícia derrubava casas de famílias migrantes em Loures, o BE e o Livre anunciavam uma coligação com o PS para as eleições autárquicas em Lisboa. Que alternativa pode construir-se ao lado de quem despeja os mais pobres? Quem se alia ao PS, governa para os mesmos interesses — e partilha das mesmas responsabilidades. É preciso dizer basta a esta conivência.
A habitação é um direito, não um privilégio
Estas famílias não são “ilegais” nem “invasoras”. São trabalhadoras. São gente que constrói os prédios onde os outros vivem, limpa as casas onde os outros dormem, serve à mesa, trabalha no estaleiro, cuida dos filhos e dos avós da classe média a quem autarcas e governantes tentam agradar com estas demolições. Vivem onde vivem porque o mercado as exclui e o Estado as abandona. São vítimas da crise da habitação, da especulação, dos salários baixos, da falta de resposta pública. O que está em causa não é falta de integração — é falta de direitos.
Não há uma crise de “ocupações”. Há uma crise de habitação pública, uma crise social, uma crise política alimentada por anos de políticas cúmplices dos fundos imobiliários, da banca e do turismo desenfreado, pelas quais PS e PSD são diretamente responsáveis. Esta política tem um nome: a política dos patrões.
O Trabalhadores Unidos defende uma mudança radical de paradigma: a habitação deve ser um direito universal, não um ativo financeiro. Hoje, quem não consegue pagar renda é despejado, quem trabalha não consegue viver onde trabalha, e quem tem casa vive com medo de perder o tecto. Isto não é uma crise passageira: é o resultado direto das escolhas políticas ao serviço dos grandes interesses imobiliários.
Propomos um programa de emergência que enfrente os responsáveis pela crise e garanta habitação digna e acessível para todas e todos, baseado num Plano Nacional de Habitação Pública, com reabilitação de edifícios do Estado, construção de nova habitação pública e expropriação de imóveis devolutos em zonas de pressão urbanística, assim como o controlo das rendas, com tectos máximos por zona e tipologia, interdição de despejos sem alternativa habitacional garantida, e controlo das taxas de juro nos créditos à habitação, além da taxação da especulação, com o fim das isenções de IMI para bancos, fundos imobiliários, grandes proprietários, instituições religiosas e fundações privadas que não utilizem os imóveis para fins de interesse público.
Os lucros da habitação devem servir para financiar habitação pública — não para enriquecer à custa da miséria.
Estamos ao lado dos moradores do Bairro do Talude e exigimos:
- Suspensão imediata de todas as demolições e despejos sem alternativa habitacional.
- Realojamento urgente e digno de todas as famílias desalojadas.
- Responsabilização política e judicial dos autarcas e responsáveis que violaram a lei e ignoraram decisões dos tribunais.
Abaixo os despejos. Basta de racismo institucional. Por um plano de emergência habitacional — já.
O que se passou no Talude não é exceção: é o espelho de um regime que vive da desigualdade. O capitalismo precisa de precariedade, de trabalhadores sem direitos, de migrantes sem casa. Por isso, combater os despejos é combater também o sistema que os permite.
Apelamos aos sindicatos, aos movimentos sociais, aos coletivos pela habitação, às associações antirracistas e às comunidades migrantes: é hora de unir forças e organizar um plano de luta contra os despejos e pela habitação digna. Com assembleias abertas, plenários unitários, campanhas públicas, ações de denúncia e apoio direto às famílias em risco. Só a mobilização pode travar a barbárie.
A habitação é um direito. E os direitos conquistam-se a lutar. Junta-te a nós.
