É uma data de todas as descendentes das vítimas do tráfico transatlântico escravizadas da África para o continente americano e para o Caribe, elemento decisivo dos processos de colonização, pilhagem e espoliação dos povos da América e da África pelas potências europeias a partir do século XV
Declaração das Mulheres da UIT-QI
No Dia Internacional das Mulheres Negras, Latino-Americanas e Caribenhas, reafirmamos a nossa luta contra os governos capitalistas, o patriarcado e o racismo
Todos os dias 25 de julho, nós, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional, nos unimos à comemoração do Dia Internacional das Mulheres Afrodescendentes, também chamado de Dia da Mulher Afro-Latina, Afro-Caribenha e da Diáspora e, no caso do Brasil, Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
É uma data de todas as descendentes das vítimas do tráfico transatlântico escravizadas da África para o continente americano e para o Caribe, elemento decisivo dos processos de colonização, pilhagem e espoliação dos povos da América e da África pelas potências europeias a partir do século XV. A violência do colonialismo, com o seu legado de superexploração, opressão e discriminação contra os povos e mulheres afrodescendentes, foi um pilar fundamental da emergência mundial do capitalismo. E é algo que, através deste sistema, continua até hoje.
Neste quadro, são as mulheres afrodescendentes que mais sofrem com a crise capitalista e com os planos de ajuste implementados pelos governos de todo o mundo, que provocam maior desemprego, miséria, péssimas condições de vida das trabalhadoras, desigualdade social, precariedade do trabalho, ausência de proteção social, discriminação e violência de género. E as mulheres afrodescendentes são as principais vítimas do tráfico para exploração sexual. Segundo um relatório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), 70% das vítimas são mulheres, maioritariamente negras e pobres.
Apesar do negacionismo de alguns governos da América Latina e do Caribe, atualmente as mulheres afrodescendentes continuam a sofrer o racismo estrutural que caracteriza as sociedades capitalistas e impõe às comunidades a marginalização e a pobreza, bem como a invisibilidade da sua existência, a estigmatização das suas expressões culturais; a perseguição, hiper-sexualização e discriminação racial dos seus membros e as imigrações forçadas. Nos países imperialistas e naqueles que funcionam como passagem de imigrantes, quando as mulheres afrodescendentes emigram em busca de uma vida melhor para si e para as suas famílias, o racismo estrutural combina-se com a xenofobia e o sexismo. As mulheres negras são traficadas, vítimas de golpes, presas e perseguidas, tanto por redes criminosas, quanto pelos próprios governos capitalistas.
A extrema-direita concentra a sua violência discursiva e física contra as mulheres afrodescendentes, com teorias conspiratórias como a “grande substituição” ou a “invasão do útero”, para incitar o ódio misógino e racista, chegando a extremos como o confinamento em campos de concentração do sistema ICE nos EUA, a negação de nacionalidade às mulheres dominicanas de ascendência haitiana na República Dominicana e a sua detenção arbitrária juntamente com mulheres imigrantes haitianas em hospitais, inclusive separando-as dos seus filhos e filhas. No Brasil, apesar de a maioria da população ser negra e/ou parda, os dados sobre racismo e discriminação são alarmantes, uma vez que as mulheres negras são as principais vítimas da violência de género e da precariedade no trabalho, sendo confinadas, em grande medida, ao trabalho doméstico. O Estado e os governos são responsáveis pelo assassinato da população negra nas comunidades pobres.
Em todo o mundo e especialmente nos países da América Latina e do Caribe, a dívida externa é utilizada para saquear os países pobres e tem como consequência direta o aumento da superexploração da classe trabalhadora, especialmente das mulheres negras. Portanto, é necessária a luta pelo não pagamento da dívida pública e pela imposição de impostos elevados sobre as grandes fortunas, para que se garanta dinheiro para políticas públicas direcionadas às mulheres negras.
Ao mesmo tempo, as mulheres afrodescendentes fazem parte da vanguarda da luta na região contra a violência sexista e racista, pela igualdade de direitos trabalhistas e pela liberdade sindical; contra os abusos policiais e das autoridades de imigração; pelo direito ao aborto; contra as esterilizações forçadas; por melhores salários e condições de trabalho; contra o tráfico e a mega-mineração; pelo direito à água e à terra; contra a discriminação em relação às dissidências sexuais; pelo direito à educação de qualidade e à saúde pública. Elas protagonizam as lutas da classe trabalhadora, da qual fazem parte, e reconhecem que para alcançar a unidade da classe trabalhadora é necessário combater o racismo e o sexismo nas próprias fileiras do movimento.
Nesta data – e como parte da luta contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo estrutural e pelo socialismo na região da América Latina e do Caribe –, dizemos:
- Não ao pagamento das dívidas externas e pela cobrança de impostos sobre as grandes fortunas! Por verbas para políticas públicas voltadas às mulheres negras e migrantes!
- Fora as tropas africanas e da Caricom, ao serviço do imperialismo, do Haiti!
- Contra a opressão e a privação de nacionalidade da comunidade dominicana de ascendência haitiana! Contra as políticas xenófobas e racistas do governo dominicano em relação às mulheres haitianas!
- Nem uma a menos, queremos permanecer vivas! Contra os feminicídios, a cultura do estupro e o racismo estrutural!
- Desmantelamento das redes de tráfico para exploração sexual! Punição aos traficantes, funcionários e empresários cúmplices!
- Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar e aborto legal para não morrer!
- Abaixo o pacto europeu para a migração! Revogação das leis de imigração! Documentos e direitos para todos os imigrantes!
- Fronteiras abertas, ninguém é ilegal! Pleno respeito aos direitos dos imigrantes!
