No passado dia 3 de Fevereiro, ocorreu, em Lisboa, uma marcha neo-nazi, organizada pelo criminoso Mário Machado. À semelhança de outras manifestações de ódio, que têm ocorrido na Europa, esta marcha foi marcada com o pretexto de combater a “islamização” do País. Os muçulmanos têm sido um dos bodes expiatórios da direita radical, um pouco por toda a Europa, e por cá, infelizmente, a realidade não é muito diferente.
Apesar da nossa constituição, herdada do 25 de Abril, proibir, na teoria, a propaganda de ideologias fascistas, a verdade é que o regime “democrático” estendeu a passadeira vermelha, para que os fascistas desfilassem pela capital. Os fascistas que nos querem impor um retrocesso civilizacional, destruindo direitos e espalhando de forma generalizada o medo e o ódio, foram protegidos pela polícia, ao longo do percurso. Essa mesma polícia que ainda agrediu manifestantes antifascistas que gritavam palavras de ordem contra o fascismo, insurgindo-se, junto da população, contra a manifestação da extrema-direita.
Esta manifestação, bem como o aumento das agressões a imigrantes, não pode ser desligada do fenómeno de crescimento rápido do CHEGA. Que, como é do conhecimento de todos, só foi possível com um forte financiamento, garantido por grandes grupos económicos (que vivem muitas vezes às custas de negociatas com Estado) e a sua normalização, através da comunicação social e dos restantes partidos políticos do regime. O CHEGA atingiu patamares inauditos de visibilidade neste período eleitoral, com o aumento da presença de Ventura na televisão e as tímidas críticas, algumas hilariantes, com que os comentadores do regime brindam Ventura “Um programa incompleto” ou “Não existem recursos para as propostas do CHEGA”.
A comunicação social, há vários anos, normaliza o CHEGA, colocando-o no mesmo grupo dos restantes partidos, desconsiderando o seu programa ultra-reacionário e ocultando o facto que muitos dos dirigentes deste partido têm ou tiveram ligações a grupos abertamente fascistas.
O Fascismo será sempre uma hipótese a ter em conta pelas elites burguesas enquanto vivermos no capitalismo. Haverá sempre sectores da burguesia que, para recuperar os seus lucros e manter o seu poder, estarão dispostos a tentar esmagar os poucos direitos que restam ao conjunto da classe trabalhadora e dos seus setores mais oprimidos.
É conveniente recordar as palavras de Zetkin:
“O fascismo é a expressão concentrada da ofensiva geral empreendida pela burguesia mundial contra o proletariado. Sua derrubada é, portanto, uma necessidade absoluta, ou melhor, é mesmo uma questão da existência cotidiana e do pão com manteiga de todo trabalhador comum.”
As soluções autoritárias surgem inevitavelmente nos momentos de crise, dos regimes ditos democráticos, com a conivência dos partidos políticos do regime, sejam eles de centro-direita ou centro esquerda.
Só a mobilização permanente e a ocupação do espaço público, por parte das organizações dos trabalhadores e dos movimentos sociais, conseguirá fazer frente ao crescimento de organizações fascistas. É bom recordar, para não laborar no mesmo erro, que a táctica do Bloco e do PCP, desde o surgimento do CHEGA, foi “não falar no André Ventura para não lhe dar visibilidade”. Está à vista de todos o falhanço desta política, hoje o CHEGA tem condições concretas de aumentar a sua expressão eleitoral e número de parlamentares.
A cobardia das direções da esquerda parlamentar, deixada a nú, nos últimos anos, em não desmascarar, de forma atempada e contundente, este partido e não barrar os grupos e organizações fascistas na rua, não é novidade. É repetir os trágicos erros da esquerda Alemã, que permitiram a ascensão de Hitler. As direcções do Bloco e PCP continuam a não mobilizar a sua militância e simpatizantes para a rua, na luta contra a extrema-direita, e atuam de forma rotineira e “institucional” mesmo quando a esquerda apresenta potencial de mobilização superior à extrema-direita.
Consideramos imprescindível a resposta na rua, a toda e qualquer manifestação de intolerância. A proliferação, banalização e a manifestação destas ideias deve ser combatida intransigentemente. Não pode haver democracia para quem está disposto a destruí-la, não podemos conceder liberdade para quem quer fulminar a liberdade de alguns, só por terem uma cultura ou etnia diferente. Como dizia Durruti, “o fascismo não se discute, combate-se“.
Dia 24, LUTA contra o racismo!
Lamentavelmente, o slogan da manifestação do dia 24 “vota contra o racismo” demonstra uma preocupação em desmascarar a extrema-direita apenas na altura das eleições. Tal como tem sido a política da esquerda parlamentar, quando sentem os seus votos ameaçados e o seu financiamento em risco. Para além disso, e pior ainda, semeiam a perigosa ilusão que é possível combater o CHEGA e a restante extrema-direita direita através do voto em qualquer Partido “Democrático”.
Se a extrema-direita ganha fôlego com o empobrecimento generalizado da maioria da população, a esquerda, ao não se colocar de forma totalmente independente dos Governos de austeridade e se recusar a apresentar um programa de luta efectiva, com propostas verdadeiramente alternativas, acabam por resultar num fortalecimento do CHEGA, que aparece aos olhos de muita gente como o único partido que fez oposição à Governação de Costa.
A CDU e o BE, durante a actual campanha eleitoral, têm voltado a propagandear a fantasia que é possível um Governo do PS “de esquerda”, mesmo que os anos deste partido no poder tenham demonstrando inequivocamente que, mesmo com acordos pontuais com a sua esquerda, os compromissos estratégicos da direcção do PS são com os ricos que vão engordando os seus lucros à custa da crise.
A geringonça, que prometia reverter as atrocidades levadas a cabo pela direita, nada alterou de estrutural. Nem a precariedade, nem os baixos salários, nem a tão necessária (e prometida) reversão do Código de Trabalho, alterado pelo PSD/CDS e a Troika a favor dos patrões.
Apesar do verniz de esquerda, nos 8 anos de Governação de António Costa, com ou sem maioria absoluta, os trabalhadores e os pobres só tiveram direito às migalhas dos bolos que o PS ofereceu às grandes empresas e à banca.
Para a infelicidade de quem vive à custa do seu trabalho, BE e PCP recuaram até 2015, pois repetem os erros que resultaram na sua perda da sua influência eleitoral e social, e voltam a mostrar-se totalmente receptivos em ajudar o Partido Socialista a governar. A CDU, com o slogan de campanha eleitoral “Semear em Março para colher Abril”, mais uma vez propagandeia a falácia que um voto no PCP pode trazer vitórias, mesmo quando este Partido está disposto a voltar a apoiar (ou mesmo integrar) um futuro Governo PS.
E pior ainda: a CDU parece esquecer que as conquistas que se obtiveram no 25 de Abril (destruídas paulatinamente pelos Governos do PS/PSD) foram arrancadas com uma mobilização gigantesca da classe trabalhadora, através da construção de organismos de poder popular durante o PREC, e não através do voto. É assim que, nas portas da celebração do quinquagésimo 25 de Abril, o PS e o PCP, principais responsáveis por afogar a Revolução Portuguesa nas urnas, voltam a encontrar-se para mais uma mentira: prometer um Governo melhor para os trabalhadores mantendo a mesma estratégia de conciliação de classes de sempre.
O Bloco de Esquerda não fica melhor na fotografia, cuja narrativa fundamental neste período eleitoral, tem sido apelar a um acordo escrito, antes das eleições, com o PS. Mortágua, no debate com PNS, diz que “Temos(PS/BE) uma responsabilidade de virar da página da austeridade, e apresentar uma “solução de Estabilidade”, para o país. Porém, a única estabilidade que PNS pode garantir, como ficou visível em todas as Governações do PS, é para os lucros da banca, das grandes empresas e da especulação imobiliária. Para a generalidade dos trabalhadores e dos seus setores mais oprimidos só virá instabilidade, precariedade e empobrecimento.
Isto não significa que não tenhamos acordo com algumas das propostas do programa do BE, como reverter as privatizações de empresas estratégicas como os CTT e a REN. Porém, o BE não pretende ser consequente, nem com essa e nem com outras medidas mais necessárias, por estar disposto a regressar para os braços do PS, que já deu todas as provas de que não irá confrontar os lucros dos accionistas das empresas privadas.
Se, em 2015, a direcção do BE defendeu a sua posição de apoio a Costa pela necessidade de alterar o ciclo de empobrecimento do Governo PSD/CDS, hoje prepara-se para apoiar ou integrar o Governo de PNS, com a justificativa de evitar que o PSD possa fazer governo com o CHEGA. Em vez de dar uma alternativa política independente, conforma-se, mais uma vez, com o mal menor. O Bloco, que nos dias de festa cita Gramsci para iludir a militância revolucionária dentro das suas fileiras, no dia a dia, com a sua política de conciliação permanente com o PS, coloca o Gramsci no armário:
“Um mal menor é sempre menor que um subsequente possivelmente maior. Todo mal resulta menor em comparação com outro que se anuncia maior e assim até o infinito. A fórmula do mal menor, do menos pior, não é mais que a forma que assume o processo de adaptação a um movimento historicamente regressivo cujo desenvolvimento é guiado por uma força audaciosamente eficaz, enquanto que as forças antagônicas (ou melhor, os chefes das mesmas) estão decididas a capitular progressivamente, em pequenas etapas e não de uma só vez “ Gramsci – Cadernos do Cárcere.
O mal menor, ou a hipotética vitória eleitoral do PS não garantirá nem uma vida digna para a população mais pobre, nem um combate efetivo ao crescente autoritarismo e à extrema-direita. É através da luta nas ruas que as trabalhadoras, trabalhadores, imigrantes, pessoas racializadas, lgbtqia+ e todos os setores oprimidos da sociedade vão dar a resposta e fazer ouvir as suas vozes.
O MAS estará presente na rua no dia 24, para gritar bem alto “fascismo nunca mais” e combater a extrema-direta no único campo onde é possível vencer de verdade: na luta imposta pela força da mobilização. E continuaremos na rua, no combate a qualquer Governo burguês, exigindo que os ricos paguem pela crise, lutando pela transformação da actual sociedade numa sociedade justa e ambientalmente sustentável, onde a solidariedade e a igualdade se sobreponham ao individualismo e ao medo, e as necessidades da maioria da população sejam de facto atendidas.
