É com pesar mas determinação que o Movimento Alternativa Socialista, representado pela advogada Leonor Caldeira (1), avançou esta semana com uma queixa crime contra André Pestana, Gil Garcia, Daniel Martins, João Pascoal e Flávio Ferreira, por falsas declarações ao Tribunal Constitucional e abuso de confiança relativamente ao uso dos meios de comunicação e gestão financeira do partido.
Como já foi tornado público, no passado dia 1 de julho os militantes do MAS viram o seu partido ser sequestrado por este grupo minoritário de dirigentes, por a maioria do partido – tanto na direção, como na base – rejeitar o seu projeto de criar uma nova força política com contornos e métodos duvidosos.
Apesar desta manobra anti-democrática e desleal, iniciamos no dia 7 de julho negociações com o grupo em questão, que prometeu devolver todos os meios sequestrados mediante o estabelecimento de um acordo em que lhes seria cedida uma parte do património do partido e ambas partes concordariam em não enveredar por ataques públicos.
No entanto, no dia 11 de julho, data que nos foi indicada para assinatura do dito acordo, André Pestana decidiu anunciar publicamente que sairia do MAS devido à suposta “ação destrutiva de um grupo interno”, utilizando a sua visibilidade como coordenador do S.TO.P. para legitimar o golpe desta minoria de ex-dirigentes do MAS. Só após esta manobra de André Pestana nos foi comunicado que, afinal, nada seria devolvido à maioria do partido e nenhum acordo seria assinado.
Desde então, temos levado a cabo a campanha de solidariedade “Em defesa do MAS”, um apelo à defesa da democracia interna no nosso partido, pela restauração da sua direção legítima e contra o sequestro ilegítimo dos nossos meios, apelando a que o MAS seja devolvido à maioria da sua direção e dos seus militantes.
Chegados a este ponto, tendo o grupo minoritário de ex-dirigentes demonstrado ser incapaz de reverter o seu rumo antidemocrático e destrutivo, vemo-nos obrigados a proceder legalmente, de forma a reavermos o MAS. Entre as testemunhas contam-se Renata Cambra (2), porta-voz do partido e cabeça de lista nas Legislativas de 2022, Vasco Santos (3), cabeça de lista nas Europeias de 2019, e António Grosso (4), atual representante legal do partido.
Para mais esclarecimentos sobre este processo, remetemos para o nosso esclarecimento público, disponível aqui: https://emdefesadomas.net/esclarecimento-publico
A Comissão Nacional do Movimento Alternativa Socialista
28/09/2023
(1) https://expresso.pt/50anos/100-personalidades/2023-02-16-span-style-colora0364cLeonor-Caldeira-span-brA-advocacia–e-uma-arma–o-primeiro-dos-50-perfis-que-podem-definir-o-futuro-do-pais–900ddfb6
(2) https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/renata-cambra-vai-pedir-indemnizacao-a-mario-machado
